Obras de Alckmin contra cheias estão paradas ou atrasadas

Do pacote anunciado em março de 2011, três piscinões e quatro diques não ficarão prontos antes das chuvas
Governo cita problemas com licença ambiental, fragilidade de terrenos e necessidade de fazer alterações em projetos
CAROLINA LEAL
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Obras de contenção de enchentes na Grande São Paulo anunciadas pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em março do ano passado estão paradas ou atrasadas, a pouco mais de três meses do início da temporada de chuvas.

Há problemas com a construção de três piscinões, quatro diques perto de pontes do Tietê e o desassoreamento do rio e de córregos afluentes.

Parte das obras está com problemas porque o dinheiro previsto no Orçamento acabou -caso da limpeza do Tietê- e outra parte por causa de dificuldades na execução.

No caso dos diques, a previsão era que ficassem prontos até dezembro de 2011, mas só um está sendo feito, segundo o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).

Mesmo que todos os diques começassem a ser construídos hoje, a operação deles só seria possível em, no mínimo, um ano.

Outro conjunto de obras tido como fundamental por especialistas -de dentro e de fora do governo- é a construção de piscinões, que também sofre atrasos.

O piscinão Olaria, em Campo Limpo (zona sul de São Paulo), deveria ter sido entregue em novembro de 2011, mas a fragilidade do solo na área atrasou a execução.

Outros reservatórios anunciados, o Guamiranga e o Jaboticabal, que represariam as águas vindas do ABC, nem começaram a sair do papel.

O primeiro, em área contaminada, não tem as licenças necessárias e passa por recuperação ambiental; o segundo teve a licitação suspensa e terá o projeto revisado.

LIMPEZA

A Folha apurou que o trabalho de desassoreamento do rio Tietê vem acontecendo em ritmo lento há algumas semanas, chegando a parar ontem.

Por falta de pagamento, a limpeza de córregos que deságuam no rio também não está sendo realizada no ritmo adequado. Para especialistas, é preciso que o trabalho seja feito de maneira contínua.

A questão não é, segundo fontes ouvidas pela Folha, a falta de dinheiro, mas o esgotamento da verba que havia sido colocada pelo Estado no Orçamento -para especialistas, ela foi subdimensionada.

Para moradores de áreas tradicionalmente alagadas à margem do Tietê, o atraso preocupa. "Todo fim de ano o bairro alaga, não tem como escapar. É uma vergonha passar por essa humilhação", diz Mario Gomes de Sousa, 24, do Jardim Helena, na zona leste.

Desconto para todos, in O Globo

O governo federal tem declarado que a tarifa de eletricidade precisa ser reduzida e diz que dará sua contribuição pela eliminação de encargos e diminuição de impostos, referindo-se ao PIS/Cofins. Nunca houve um esforço coordenado de governo para reduzir a carga tributária sobre o serviço público de energia elétrica. Isso precisa ser valorizado e, se o esforço desse governo for exitoso, comemorado com destaque porque, na verdade, a carga tributária atual de 45% sobre a conta de luz foi construída pelo acúmulo de 36 tributos e encargos ao longo de décadas.

Sem transparência para a população, quase metade do que pagamos na tarifa (45% da conta de luz) vai para os cofres do governo, distanciando-se da relação com a geração (25%), transmissão (6%) ou distribuição de energia (24%).

Rubricas como PIS/Cofins, CCC e RGR são candidatas perfeitas para dar início a uma era de mais racionalidade econômica no que se refere à carga tributária sobre o setor elétrico. No caso do PIS/Cofins, que representa cerca de 8% da tarifa, o governo na verdade devolveria ao consumidor de energia, pelo menos parcialmente, custo extra que foi imposto, em 2003, quando se produziu um aumento tarifário efetivo próximo de 4%.

Na Conta de Consumo de Combustível (CCC, cerca de 3% da tarifa), o custo deveria diminuir com o tempo. Isso porque a CCC é um subsídio aos sistemas isolados da região Norte. Começa a ficar muito difícil justificar esse encargo se considerarmos que o consumidor tem arcado, em sua conta de luz, com o custo das linhas de transmissão para conectar tais sistemas.

No caso da Reserva Global de Reversão (1,3% da tarifa), a desoneração é quase uma obrigação porque esse encargo já perdeu sua razão de existir. O governo continua cobrando sem necessidade. O Fundo RGR acumula R$ 19 bilhões, que podem ser usados como o governo quiser.

O único sinal preocupante no discurso governamental tem a ver com os beneficiários da desoneração: grandes indústrias ou grandes consumidores de energia. Não faria sentido deixar de fora da desoneração as classes residencial e comercial de consumidores de energia. O governo poderia reduzir a conta de luz para todos, igualmente.

Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil

A batalha dos móveis contra a invasão chinesa

Coluna Econômica - 29/08/2012 Luis Nassif

Como enfrentar a invasão chinesa carregando nas costas o custo Brasil, o câmbio, os juros?

A experiência da Abimo (Associação Brasileira das Indústrias de Móveis de Alta Decoração) é um belo exemplo de luta de pequenos pela sobrevivência em ambiente inóspito.

É o que se depreende da apresentação de seu presidente, Michel Otte, no Fórum Brasilianas.

O setor tem 98% de micro e pequenas empresas; apenas 2% de grandes empresas. Emprega 260 mil pessoas, 191 mil dos quais em empresas que utilizam a madeira - que compõem 85% do setor. Os móveis de metal são trabalhados por 8% das empresas e o de colchões por 2%.

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De 2010 para cá, o saldo comercial despencou de R$ 213 milhões para R$ 28 milhões. Este ano, o setor poderá registrar déficit. A invasão é fundamentalmente chinesa.

Em 2010, o setor importou US$ 221 milhões; em 2011 passou para US$ 319 milhões; até julho deste ano, US$ 368 milhões. Desse total, US$ 140 milhões vieram da China; US$ 38 milhões dos Estados Unidos e US$ 21 milhões da Alemanha.

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Quem esperar sentado mudanças no ambiente econômico desaparecerão. Por isso o setor decidiu reagir com as armas de que dispõe.

A competição com o exterior passou a se dar em duas frentes.

Na primeira, na busca de excelência em custo. Na segunda, buscando a diferenciação, prática que vem sendo estimulada pelo próprio governo.

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Otte admite que o país deixou definitivamente de ter um custo competitivo. 85% da indústria moveleira do país trabalha com madeira maciça. O grande concorrente é o Vietnã. Em 2005, o custo médio dos salários era de US$ 195 no chão da fábrica; no Vietnã, de US$ 110 a 120. Em 2012, o custo médio brasileiro é de US$ 555 contra US$ 160 do Vietnã.

Com encargos, o custo brasileiro salta para a média de US$ 1.200, contra US$ 180 do Vietnã. Não há reforma tributária ou desoneração que resolva.

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Até agora, parte da indústria brasileira foi poupada devido aos custos de logística (para transportar móveis). A segunda barreira de entrada é a necessidade de customização para o cliente, que complica a situação para a indústria de exportação.

Aumento de custos para produtos mais simples, agregação de valor em produtos mais sofisticados, tiveram reflexos nas exportações. Em volume exportado, houve queda. Mas antes os containers transportavam móveis de 10 mil dólares; hoje em dia, de 70 mil dólares.

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Mesmo essa estratégia de diferenciação tem seus limites, diz Otto. A diferença de custo tem levado cada vez mais empresas a pensar em produzir o móvel fora, na Ásia.

No plano Brasil Maior, o setor considerou positiva a mudança de tributação do INSS – que passou a incidir sobre o faturamento.

Mas os avanços terão que se dar em outras áreas previstas no plano. A saída será estimular indústrias a investir em tecnologia, novos materiais, designer e, principalmente, foco: apesar do robusto mercado interno, não há como pretender crescer em todos os segmentos de mercado.

Recentemente, a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) fechou seu escritório na China: empresários que iam prospectar o mercado chinês acabavam aproveitando a estada para conseguir representações de empresas chinesas.