Novo Parque Dom Pedro II deve ganhar até lagoa

Projeto de R$ 1,5 bi, que começou com a demolição do São Vito e do Mercúrio, também prevê enterrar parte da Avenida do Estado

21 de junho de 2012 | 3h 04

• Notícia
•  
   
  A+ A-
• Assine a Newsletter

RODRIGO BRANCATELLI - O Estado de S.Paulo

O Parque Dom Pedro II mal merece a alcunha de "parque". Deveria ser chamado de "obstáculo", ou algo como Barreira Dom Pedro II. Ligação histórica entre o centro histórico de São Paulo e a zona leste, o local parece hoje totalmente deslocado do resto da cidade, alheio, um grande nó viário, além de um dos melhores exemplos de degradação urbana e devastação sofridos por áreas verdes para construção e alargamento de vias.

Mais do que fazer prédios e passagens para veículos, o novo projeto de revitalização do Dom Pedro II pretende justamente resolver esse problema conceitual - transformar novamente em parque o mar de carros, ônibus e viadutos. "Aquele espaço simbólico da várzea do Tamanduateí foi totalmente descaracterizado por obras violentas do sistema viário", diz a arquiteta Fernanda Barbara, sócia do escritório Una Arquitetos, um dos responsáveis pelo plano. "O que mais queremos é que ele deixe de ser um bloqueio e recupere seu caráter público."

Veja também:
Plano de Faria Lima previa cinco viadutos
ESPECIAL: Parque Dom Pedro II de cara nova
TV ESTADÃO: Um paraíso verde no meio do Morro do Vidigal

Orçado em R$ 1,5 bilhão, o projeto é mais uma etapa da reurbanização da região, cujo processo começou de forma tímida com a demolição dos Edifícios São Vito e Mercúrio. A ideia é enterrar um trecho da Avenida do Estado e criar na superfície uma lagoa e uma espécie de parque linear. Estações de ônibus, metrô e do Expresso Tiradentes serão unidas em um único ponto. A região ainda ganhará unidades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). E toda essa nova esplanada acabaria unindo lugares históricos do centro - como o Mercado Municipal, o Palácio das Indústrias e o Pátio do Colégio.

A lagoa e o parque linear servirão como o principal espaço público. "Essa lagoa desempenha diversos papéis, ajudando na drenagem e na captação de águas pluviais, pois as enchentes são um problema recorrente", diz Fernanda. Na própria lagoa, um trecho de vegetação vai ajudar na filtragem natural das águas.

Para que o projeto agora saia do papel, a Prefeitura ainda precisa resolver diversos pontos, como a demolição do Viaduto Diário Popular e a construção de um pontilhão sobre o Rio Tamanduateí.

Debate. Para a arquiteta Fernanda Barbara, no entanto, mesmo que a burocracia municipal atravanque a revitalização, é importante que a cidade tenha projetos assim para debater temas urbanos caros para São Paulo. "Precisamos ampliar a discussão, saber o que a população quer e pressionar para que as transformações urbanas aconteçam", diz. "Os projetos precisam perpassar as gestões. Para isso, é preciso ter a participação de todos."

A luta contra a criminalidade

Coluna Econômica - 21/06/2012, do Blog do Luis Nassif

Não se pode pensar em segurança pública sem as vertentes de educação, inclusão social, políticas para a juventude, Previdência Social e políticas compensatórias.

Mas é inegável que segurança se tornou o mais premente desafio de política pública do país, em nível federal, estadual e municipal.

O principal indicador de violência - taxa de homicídios - coloca o Brasil entre os países mais violentos do mundo. Há estudiosos da matéria que consideram que o país já teria ultrapassado a taxa de não-retorno, com seus índices atuais de violência.

O grande desafio é como articular as diversas esferas de poder no combate à essa epidemia.

***

De uns tempos para cá o governo federal assumiu o protagonismo, com a criação do Pronasci - que repassa recursos para os estados mediante certas condicionantes.

Segundo o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministério não pode mais ser mero repassador de recursos, mas assumir um protagonismo maior. Esta é a lógica por trás do "Programa de Redução da Criminalidade Violenta", apresentado antes de ontem à presidente Dilma Rousseff.

***

Um colóquio inicial com especialista detectou a impunidade como uma das principais causas da violência. Os estudos demonstraram que a inclusão social no nordeste não reduziu os índices de criminalidade. O diagnóstico serviu de base para o programa.

***

Primeiro, juntou as experiências mais relevantes - indo beber, principalmente, nas experiências de Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.

Depois, montou um pacote de medidas e equipamentos e escolheu o estado-símbolo da violência - Alagoas - para a implementação de um projeto-piloto.

Internacionalmente, uma taxa adequada é de 10 mortos por 100 mil habitantes. O Brasil está acima de 20; Alagoas, acima de 70 - 50% dos quais em duas cidades, Maceio e Arapiraca.

***

A primeira parte do pacote será o do fortalecimento da investigação criminal, a chamada perícia técnica. Alagoas recebeu equipamentos (cromatógrafo, microcomparador balístico, luz  forense, entre outros), cursos especializados e, em contrapartida, abriu concursos para a polícia civil, construiu um prédio de três andares para abrigar o Departamento de Homicídios (antiga Delegacia de Homicídios).

O modelo adotado foi o do Pacto pela Vida, de Pernambuco, que em dois anos logrou uma redução da criminalidade mais expressiva do que em Bogotá e Nova York, diz Cardozo.

Juntou-se Secretaria Segurança Pública, a da Saúde (para combate ao crack), a do Desenvolvimento Social e o próprio governador Teotonio Vilella, diretamente envolvido em reuniões mensais.

Os aspectos criminais ficaram com a Segurança Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.

***

O segundo eixo foi a política de fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade. Haverá intervenções pontuais da Força Nacionl de Segurança Pública. Mas o esforço maior será o do Estado, através da abertura de concurso para a Polícia Civil, montagem de sistemas de webcams e monitoramento das regiões mais violentas.

O terceiro eixo será o da destruição das armas de fogo, em uma campanha do desarmamento.

Porque substituir o PIB como medida

Coluna Econômica - 18/06/2012, por Luis Nassif

Uma das grandes discussões - suscitadas pela Conferência Rio+20 sobre o meio ambiente - é a respeito do PIB (Produto Interno Bruto) como indicador fundamental de desenvolvimento.

Há décadas o PIB tornou-se fetiche, sinônimo de possibilidades de melhoria dos cidadãos, de geração de emprego, de acesso ao desenvolvimento sustentado, principal objetivo perseguido pelas políticas econômicas de todos os países.

Ele mede a produção de riquezas do país, tudo aquilo que é gerado pela economia de um país durante um ano.

***

Suas inconsistências são óbvias, mas pouco discutidas:

Na contabilidade há o conceito de depreciação. Significa que a cada ano se desconta - como despesa - o desgaste natural de equipamentos e de ativos físicos da companhia. O PIB ignora esses aspectos. Se um país detona suas reservas naturais durante determinado período, seu futuro estará irremediavelmente comprometido. Mas, enquanto dura a farra, o PIB cresce.

Outro exemplo. Um terremoto ou tsunami destrói parte relevante de um país. Haverá a reconstrução. Todo o trabalho de reconstrução será tratado como crescimento, pelo PIB, mesmo que no final do processo o país volte à mesmíssima situação pré-desastre.

***

O PIB não mede níveis de renda. Adota-se o PIB per capita como tal medida - entendido o PIB total dividido pelo número de habitantes do país. Pode-se melhorar o PIB per capita meramente deixando os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.

Melhor distribuição de renda leva ao fortalecimento do mercado interno e, por consequência, da produção e do emprego internos. Maior concentração, muitas vezes, meramente faz com que os mais ricos transfiram seus ativos para economias com maiores oportunidades de crescimento.

***

Mesmo para países já desenvolvidos, será fundamental a mudança dos critérios de crescimento.

Por exemplo, o motor atual de crescimento da economia mundial é o consumismo, muitas vezes desenfreado.

Uma das alternativas da economia verde é substituir gradativamente essas alavancas de crescimento por outras baseadas em serviços públicos massificados - como educação, saúde, segurança.

***

Substituir o PIB por indicadores de bem estar e sustentabilidade é fundamental para as mudanças culturais necessárias, tanto para moderar o apetite dos países ricos como para permitir o desenvolvimento dos países pobres em bases racionais.

Os pontos centrais de um novo indicador deveriam contemplar:

1. Indicadores de segurança individual. Entram aí não apenas a garantia de acesso à saúde, educação e segurança propriamente dita, mas a garantia  de uma aposentadoria digna como direito inalienável. Um dos principais impulsionadores da angústia das famílias, é acumular patrimônio visando assegurar a velhice.

2. Uma economia voltada ao bem estar dos seus cidadão exigirá serviços cada vez mais sofisticados, grandes geradores de emprego. Inclui-se aí a chamada economia criativa, fonte inesgotável de lazer, afirmação da nacionalidade.

3. Indicadores claros de sustentabilidade. Bem desenvolvido, viabilizará um novo modelo de economia agrícola, de agrovilas, de exploração racional da diversidade.

4. Indicadores de felicidade nacional. Uma vida segura substituiu a angústia do status, da troca de carros a cada ano.