SUS tem 223 mamógrafos parados por falta de assistência técnica e de pessoal para operá-los

22/06/2011 - 18h45

• Saúde

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso, segundo auditoria inédita feita pelo Ministério da Saúde. Dos equipamentos em funcionamento, 44% ficam em unidades de saúde dos estados da Região Sudeste.

No total, o SUS conta com 1.514 equipamentos de mamografia. Desses, 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.

O governo federal constatou que os equipamentos não são usados ou têm baixa produtividade por falta de assistência técnica e de pessoal qualificado para operá-los. “Em alguns locais, o mamógrafo só é operado pela manhã e fica ocioso depois”, disse o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Adalberto Fulgêncio, que coordenou a auditoria, feita durante dois meses.

A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7% .

A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.

Conforme o levantamento, o Norte é a região com o menor número de equipamentos e também com o maior percentual de aparelhos sem uso. Dos 86 mamógrafos existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Roraima (dois) e Santa Catarina (64) são os únicos estados em que todos os mamógrafos estão funcionando.

Segundo o Ministério da Saúde, o total de mamógrafos no SUS é suficiente para atender mulheres de 40 a 59 anos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda um aparelho para cada 240 mil habitantes. A oferta universal do exame não ocorre devido à concentração dos aparelhos em regiões metropolitanas e a baixa produtividade, conforme o ministério.

Os auditores identificaram que 28% dos estabelecimentos do SUS não tem informações atualizadas sobre serviço de mamografia.

Diante dos resultados, o ministério pretende, junto com estados e municípios, instalar mamógrafos em locais que não tenham o equipamento. A pasta pretende ainda equipar unidades móveis com o aparelho para que atendem às mulheres nos municípios do interior.

O ministério também deve fazer acordo com os fornecedores para que prestem assistência técnica aos mamógrafos. Está prevista a capacitação de 25 mil técnicos em radiologia até 2015. “Queremos dobrar o número de exames por ano [ de 3 para 6 milhões]”, afirmou Fulgêncio.

A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama - a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.

Edição: João Carlos Rodrigues

9/10/2011 - 10h00

IBGE aponta falta de rede de esgoto em quase metade dos municípios

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DENISE MENCHEN
DO RIO

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que quase metade (44,8%) dos municípios brasileiros não tinha rede coletora de esgoto em 2008.
50,8% dos municípios brasileiros têm lixão a céu aberto
40,8% dos municípios sofrem com inundações
As diferenças regionais, porém, são grandes: enquanto no Estado de São Paulo apenas Itapura estava nessa situação, na região Norte as cidades sem o serviço chegavam a 96,5% do total.
Os dados consideram apenas a existência ou não da rede coletora, e não a abrangência de cobertura dentro de cada município --ou seja, mesmo que vários bairros de uma cidade não sejam atendidos pelo serviço, ela pode figurar na lista se a coleta for feita em parte de seu território.
Além disso, a pesquisa mostra que a coleta não é acompanhada na mesma proporção pelo tratamento do esgoto. Do total coletado, apenas 68,8% passa por estações de tratamento antes de ser descartado.
Nesse quesito, mais uma vez, é possível notar grandes diferenças regionais. Em São Paulo, 78,4% dos municípios processam ao menos parte do esgoto gerado. No Maranhão, esse percentual cai para apenas 1,4%.
Em parte dos municípios do país que não têm rede de esgoto, porém, é possível encontrar soluções alternativas, como a fossa séptica (dispositivo do tipo câmara que é isolado do solo e faz a filtragem do dejeto). É o caso, por exemplo, de vários municípios gaúchos.
Além disso, os dados mostram uma melhora em relação à pesquisa anterior, de 2000. Naquele ano, a parcela de municípios sem rede coletora de esgoto era de 47,8%.

Rio luta por royalties, mas abdica de ICMS

Isenções fiscais oferecidas a empresas fazem peso do imposto na receita total do Estado despencar nos últimos 15 anos

Representantes do Rio alegam que incentivos não trazem perdas e pedem novo debate sobre repasses federais

RODRIGO RÖTZSCH 16/10/2011 - 01h33

DO RIO

Na discussão pela divisão das receitas do petróleo, o governo do Rio de Janeiro diz que não pode abdicar de nenhuma parcela e que não tem outra opção para pagar suas despesas. Porém, nos últimos anos, vem abrindo mão de boa parte do ICMS para atrair empresas para o Estado.

Esta política de isenção fiscal faz com que a receita obtida com o imposto sobre mercadorias e serviços hoje seja inferior à do início da estabilização econômica, em 1995, corrigida pela inflação.

Naquela época, a arrecadação do ICMS chegou a representar mais de 70% da receita total do Estado. Atualizada segundo a variação de preços do período, a quantia equivaleria a R$ 24,8 bilhões.

Em 2010, esta participação havia caído para cerca de 50% dos recursos totais do Rio ou R$ 24,4 bilhões. Para efeitos de comparação, em São Paulo, o ICMS responde por 61% dos tributos recolhidos; em Minas Gerais, 54%.

TROCA

Enquanto a receita com ICMS perde importância, o peso dos royalties disparou: em 1995, o Estado obteve, em valores corrigidos pela inflação (IGP-M), R$ 77,3 milhões com a exploração de petróleo. Ou seja, o equivalente a 0,22% da arrecadação total. No ano passado, essa cifra foi de R$ 6,4 bilhões, superando 13% da receita geral.

Mais de metade dos recursos obtidos com o petróleo acabou indo para o pagamento da Previdência Social dos servidores do Estado. Para o governo do Rio, os incentivos fiscais não representam perda na arrecadação estadual.

Durante o anúncio da instalação de uma fábrica da Hyundai no Estado, o secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, ponderou não ser possível falar em "perdas" já que o projeto antes não existia e não era tributado.

No debate sobre tributos da exploração de petróleo, o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, diz que é uma "impossibilidade" para o Rio compensar a perda de arrecadação de royalties.

Parlamentares do Estado, como o senador Lindberg Farias (PT), defendem que a discussão transforme-se em um debate maior sobre os repasses da União a Estados e municípios da federação.

O Rio se diz prejudicado pelo Fundo de Participação dos Estados, que redistribui parte do dinheiro arrecadado pela União com Imposto de Renda e IPI.

Em 2010, o Estado recebeu R$ 596 milhões desta fatia, o sexto menor valor destinado às 27 Unidades Federativas. Neste ano, os repasses da União [sem os royalties], responderam por 5,5% das receitas do Estado, contra 7,6% de São Paulo e 20,4% de Minas.

Folha de S. Paulo/AC