Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

"Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque", diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios.

Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.

Todo início de dezembro, no Dia de Combate à Pirataria, a Receita faz mutirão nacional de destruição de mercadorias apreendidas. Souza diz que o Fisco deve criar mais um dia de mutirão para acelerar as destruições. Segundo ele, no mutirão de dezembro é eliminado o equivalente a dois meses de apreensão.

Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.

O leilão ainda é o mais usado - 29,3% das destinações em 2010 foram por este mecanismo - e reforçou a arrecadação em R$ 250 milhões no ano passado. Esse valor vem subindo a cada ano. Em 2009, foram R$ 145 milhões e, em 2008, R$ 62 milhões.

"O viés da Receita é aumentar a arrecadação com leilões", afirma o subsecretário. Pela lei, 40% do arrecadado vão para a Seguridade Social e 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

A Receita implantou em dezembro leilões eletrônicos destinados apenas a pessoas jurídicas. Para Souza, a tendência é que leilões presenciais sejam mantidos apenas para pessoas físicas. O Fisco espera arrecadar R$ 250 milhões em 2011 apenas com vendas pela internet. 

Linha 5 do Metrô de São Paulo chegará ao Jardim Ângela

Central de Notícias

SÃO PAULO - Foi anunciado na manhã desta sexta-feira, 11, o início dos estudos para a ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô, do Capão Redondo até o Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo. O anúncio aconteceu durante reunião na Secretaria de Transportes Metropolitanos, da qual participaram o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, o Secretário Municipal de Transportes, Marcelo Branco, e representantes de moradores da região do M'Boi Mirim.

De acordo com Jurandir Fernandes, as obras demorarão em média seis anos para serem concluídas. O tempo leva em conta a elaboração, aprovação e execução do projeto. O presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, propôs nova reunião entre os moradores e os técnicos da Companhia até o final deste mês.

A região de M'Boi Mirim sofre com problemas na área de transporte público, e a ampliação do metrô é uma das tentativas de solucioná-los. Outras medidas adotadas pelo poder público na região são a implantação do sistema de monotrilho até o Jardim Ângela, melhorias no Corredor Jardim Ângela-Guarapíranga-Santo Amaro, além da requalificação do Terminal Santo Amaro, obra que deve ser concluída ainda este ano.

A Linha 5- Lilás possui atualmente seis estações e liga Capão Redondo ao Largo Treze, mas ela já passa por um processo de expansão que a ligará à estação Chácara Klabin, onde se integrará com a Linha 2-Verde, e à estação Santa Cruz, local de integração com a Linha 1-Azul.

Muros na beira da Marginal. A arma do governo para o Tietê não transbordar

Tiago Dantas - O Estado de S.Paulo

Até o fim do ano, o Estado pretende construir quatro muros de contenção na Marginal do Tietê, retirar 2,8 milhões de m³ (230 mil caminhões) de sedimentos dos dois maiores rios da capital e entregar um piscinão na bacia do Pirajuçara, na zona sul. As medidas fazem parte de um pacote antienchente anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) - que inclui ainda outros seis piscinões e obras de proteção à várzea do Tietê.

Os investimentos em obras de drenagem na Região Metropolitana de São Paulo devem subir de R$ 285 milhões para R$ 558,5 milhões, de acordo com Geraldo Alckmin. Nem o crescimento de 96% no orçamento, porém, será suficiente para acabar com as enchentes na cidade ou com o transbordamento do Tietê, que já ocorreu três vezes neste ano.

Muros. Uma das formas de evitar que a água do Tietê volte a invadir as pistas será construir muros de até 1,5 metro de altura (com a largura que for necessária) nas laterais da calha, apenas nos trechos em que a pista foi rebaixada, para permitir a passagem de caminhões sob as pontes - o que fez o asfalto ficar abaixo do nível do rio.

Além de represar o curso d"água, o sistema adotado - chamado de dique pelo governo do Estado - também deve contar com bombas capazes de jogar a água da chuva que fica parada nas faixas de tráfego para dentro do rio. O mesmo sistema já funciona na Ponte das Bandeiras, em um trecho que alagou após a chuva de 11 de janeiro.

A instalação de mais diques, discutida pelo menos desde 1997 pelo governo do Estado, deve contemplar os trechos sob as Pontes do Limão, da Vila Guilherme, da Vila Maria e do Aricanduva - onde uma estrutura chamada pôlder também deverá ajudar a evitar inundações nas ruas do bairro, bombeando o excedente da bacia do Aricanduva para o Tietê.

"Essas medidas são importantes, mas só serão acionadas em momentos de emergência. Elas podem evitar que carros fiquem ilhados nesses pontos. Mas isso não é tudo", avalia o professor de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), José Rodolfo Scarati Martins. "Em São Paulo você tem componentes que nenhuma engenharia resolve, como o excesso de lixo que vai parar no rio e o furto de cabos elétricos, que pode parar o funcionamento de uma bomba de água."

Calha. Para complementar as obras, o governador Alckmin voltou a falar do desassoreamento dos rios. O edital para tirar 2,1 milhões de m³ do Tietê e 700 mil m³ do Pinheiros foi publicado ontem. As obras devem começar em maio.

Todos os anos, cerca de 600 mil m³ de sedimentos vão parar no Rio Tietê, conforme estudos feitos pela Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos. A limpeza chegou a ser paralisada na gestão José Serra, como destacou Geraldo Alckmin após as enchentes de janeiro.

Valas. No dia 11, deve ser lançado outro edital, para contratar uma empresa que fará a "circunvalação" na região do Parque Ecológico do Tietê, entre a zona leste e Guarulhos. O projeto prevê a criação de valas, que funcionariam como córregos paralelos ao Tietê e teriam o objetivo de receber a água dos córregos próximos. O sistema ficaria completo com a instalação de mais dois reservatórios, que teriam capacidade para receber até 1 milhão de m³ em dias de tempestades.

O governador destacou que essas obras vão melhorar o sistema de contenção das águas na região acima da Barragem da Penha. O fechamento das comportas dessa represa foi apontado como uma das causas do alagamento que durou quase dois meses no Jardim Romano, na zona leste da capital paulista.

Promessa de alívio

GERALDO ALCKMIN GOVERNADOR DE SÃO PAULO

"É um conjunto de medidas que vai minimizar qualquer problema futuro"

"Se as chuvas não forem intensas, certamente o rio (Tietê) vai ficar dentro da calha"