Não é novidade que o mercado de trabalho passa por profunda transformação rumo a contratos mais flexíveis. Essa realidade foi reconhecida, felizmente, pela reforma de 2017, que buscou facilitar a criação de empregos formais.
A própria carteira de trabalho não conta hoje com grande prestígio. Segundo pesquisa recém-divulgada pelo Datafolha, a maioria dos brasileiros com mais de 16 anos de idade (59%) declara preferência pelo trabalho por conta própria, ante 39% que veem mais vantagens em serem contratados por uma empresa. Essa tendência é ainda mais pronunciada entre os jovens (68% em favor da autonomia).
O levantamento aponta também que, desde 2022, os que se inclinam por um contrato CLT, mesmo com rendimento menor, caíram de 77% para 67%. Já a parcela que considera mais importante ganhar mais do que ser registrado passou de 21% para 31%.
Mulheres (71%) e pessoas com renda até dois salários mínimos (72%) preferem a carteira.
É possível que o vigor atual do mercado de trabalho favoreça a percepção dos trabalhadores de que podem aumentar os ganhos sem os encargos trabalhistas.
Não surpreende, assim, que a CLT seja menos atrativa para trabalhadores qualificados, que enxergam nesses encargos obstáculo à remuneração.
As consequências dessa mudança são ambivalentes. A preferência pela autonomia é mais cabível hoje, diante das transformações tecnológicas globais que abrem novas modalidades de trabalho. Nesse sentido, é positiva.
A transição para a atuação por conta própria, com menores proteções da legislação, não é isenta de riscos. Nos estratos de menor renda, o risco de precarização é maior, assim como a vulnerabilidade em períodos de crise econômica e mesmo ante práticas desleais de contratantes.
A dependência de plataformas digitais, por exemplo, expõe entregadores autônomos a condições instáveis, como algoritmos que reduzem ganhos ou desativam contas sem aviso.
Mesmo assim, é digno de nota que os próprios trabalhadores prefiram tais condições à tutela sindical obsoleta e ineficaz.
Os dados mostram que é urgente ao país ponderar sobre como equilibrar flexibilidade e proteção social. Políticas públicas que promovam qualificação e inclusão digital são essenciais para evitar que a busca por autonomia se traduza em precariedade.
É também preciso aprofundar reformas que facilitem e tornem menos custosa a abertura de postos formais de trabalho.
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