quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Inflação: o pior já passou, Helio Beltrão, FSP

 Após dois sofridos anos de inflação corrosiva, há ao menos o singelo consolo de que finalmente o pior ficou para trás. Explico. O IPCA alcançou o pico em abril (12% acumulados em doze meses). Com a significativa queda de preços no mês passado (0,68% de deflação em julho), o ritmo de inflação anual se reduziu a 10% e deve seguir caindo lenta, gradual e erraticamente em direção ao intervalo de metas de inflação. O mês de agosto deve apresentar mais uma queda de preços, que deve acentuar a tendência de convergência às metas ao longo de 2023.

A inflação brasileira em 2022 possivelmente será inferior à dos Estados Unidos e Europa, algo que não me lembro de jamais ter ocorrido. A variação do índice de preços ao consumidor pode fechar abaixo de 7% contra estimativas de 8% nos Estados Unidos, 7,5% na zona do euro e 13% no Reino Unido.

No entanto, uma inflação tão alta jamais pode ser comemorada. Sempre e em todos os lugares, perdem os mais simples. O poder de compra vem sendo continuamente corroído pela inflação e pelos desastres de política econômica: a renda média do brasileiro era de US$ 12 mil em 2014, e agora é de cerca de US$ 8.500. Seguimos caminhando contra a história e relativizando a inflação.

Movimentação de veículos em posto de combustíveis em Santo André (SP) - Rivaldo Gomes - 11 mar.2022/Folhapress

Será o segundo ano consecutivo de estouro do topo da meta. A exclusiva responsabilidade por manter a inflação na meta é do Banco Central, órgão com completa autonomia operacional. A despeito das racionalizações e justificativas bem narradas, o BC não tem cumprido seu mandato. Pelas regras atuais, nosso único recurso é torcer para que cumpra a meta determinada pelo CMN.

Muitos argumentam que o bom resultado da inflação em julho se deveu exclusivamente à diminuição dos impostos sobre combustíveis e energia, que configura uma medida insustentável dado o impacto nas contas dos fiscos estaduais. Não procede.

Em primeiro lugar, insustentável não parece ser. No dia 5 de agosto foram promulgadas as regras para compensar os estados. A União compensará eventuais perdas de arrecadação de ICMS (acima de 5% de perda do ICMS agregado total, não apenas de combustíveis e energia) em 2022 em relação a 2021.

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Dependendo da unidade da federação, a compensação pode nem mesmo ser acionada, uma vez que a alta dos combustíveis no primeiro semestre turbinou a arrecadação. Portanto, nenhum gasto considerado essencial precisará ser reduzido.

O Congresso agiu corretamente ao impor um teto de alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia. Os estados vinham há décadas majorando os impostos desses produtos essenciais e inelásticos. A alíquota era de 32% no Rio de Janeiro, por exemplo. Como o ICMS é um imposto malandro que integra sua própria base de cálculo, a alíquota efetiva era de absurdos 47% do valor do combustível.

Adicionalmente, a inflação vinha arrefecendo há alguns meses. O percentual de itens que subiram de preço na cesta do IPCA –a difusão– vinha caindo durante quatro meses consecutivos. E o núcleo da inflação (uma mescla de índices, que excluem itens voláteis como alimentos e energia, entre outros) também vinha caindo deste maio.

Finalmente, desde junho os preços dos derivados de petróleo caem com força no mercado internacional, e o real vem se valorizando. A Petrobras, por força da política de preços, tem reduzido os preços. Ou seja, boa parte das reduções desde junho se referem ao cenário externo e ao câmbio, não apenas à redução de impostos.

O BC foi imprudente na redução da Selic em 2019 e depois ao reduzi-la a 2% em 2020. Consequentemente, fomos o primeiro país a sofrer alta explosiva de inflação. Por outro lado, ainda que tardiamente, o BC fez o ajuste necessário (a Selic hoje é de 13,75%).

É bem possível que sejamos um dos primeiros países a quebrar o pescoço do dragão. O brasileiro agradece.

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