SÃO PAULO
Após quatro anos de disputas judiciais, sem conseguir implementar seu projeto de modernização da iluminação pública, a Prefeitura de São Paulo desistiu da telegestão, tecnologia que transformaria a capital paulista no que os urbanistas chamam de cidade inteligente.
A gestão Bruno Covas (PSDB) lançou na quinta (21) a consulta pública para refazer a concorrência do projeto da nova iluminação pública da cidade, mas excluiu o sistema que permite o controle a distância e em tempo real da operação de toda a rede de luz.
Quando o projeto foi lançado, em 2015, na administração do então prefeito Fernando Haddad (PT), potenciais investidores diziam que a tecnologia traria a iluminação da cidade para o século 21.
Mas a concorrência foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em dezembro de 2018 após uma série de conflitos judiciais, escândalos e suspeitas de corrupção. Agora, o processo licitatório recomeça do zero sem obrigar os investidores a adotar a telegestão.
Com ela, a rede de iluminação pública tem inteligência para detectar automaticamente quando uma lâmpada queima. Atualmente, a população precisa contatar o call center do Ligue Ilume para reportar a necessidade de reparos.
Outra vantagem da telegestão, destacada no lançamento da licitação anterior, é o fato de ela trazer tecnologia que no futuro poderia ser aproveitada para instalar sistema de detecção de tiros e monitoramento de tráfego a partir dos pontos de luz.
A consulta pública lançada na semana passada propõe uma PPP (parceria público-privada), assim como o projeto anterior que fracassou. Desta vez, porém, em vez de selecionar um único parceiro —que levaria um contrato superior a R$ 7 bilhões em 20 anos—, prevê a divisão em três lotes.
O primeiro tem valor estimado de R$ 1,6 bilhão, o segundo pode alcançar algo em torno de R$ 1,7 bilhão, e o terceiro, quase R$ 1,8 bilhão. A prefeitura espera que a licitação ocorra ainda neste primeiro semestre.
Outra mudança em relação à disputa anterior foi a inclusão de uma conta de passagem dos recursos da Cosip (contribuição para o custeio da iluminação pública) para servir de garantia aos pagamentos das contraprestações.
Na versão passada, a ausência dessa garantia espantou o interesse de grandes multinacionais, deixando na disputa apenas dois consórcios: FM Rodrigues e Walks (WTorre).
Após a vitória da FM, a PPP chegou a ser investigada por suspeita de fraude, mas o Ministério Público arquivou o caso neste mês. O Walks foi desclassificado porque tinha uma empresa que controlava outra empresa considerada inidônea e impedida de contratar com poder público.
A vantagem da conta vinculada é que ela pode ser apresentada como garantia pelo vencedor da concorrência ao banco que financiará o investimento, reduzindo os juros.
Procurada, a prefeitura diz que a implantação da telegestão pelo futuro vencedor da concorrência será opcional e que a exigência do investimento foi retirada porque elevaria o custo em R$ 50 milhões por ano. "Caso seja economicamente viável e necessária, essa tecnologia poderá ser implantada futuramente pela prefeitura", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário