Dilma cria seu 39º ministério, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dia após afetar os mercados com uma controversa fala sobre inflação, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 28, a criação do 39º ministério do seu governo, o da Micro e Pequena Empresa. A sanção deve ser publicada na edição de segunda-feira, 1, do Diário Oficial da União, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

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A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria.

Nas contas do Palácio do Planalto, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional previa a criação dos cargos de ministro, secretário-executivo e outros 66 em comissão.

A nova pasta deverá ser usada pela presidente para abrigar o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Um dos nomes cotados para assumir o cargo é o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Em reunião da comissão executiva realizada no último dia 20 em Brasília, Kassab afirmou que a tendência no partido é de apoio ao projeto de reeleição de Dilma nas eleições do ano que vem. Kassab, no entanto, já comunicou à presidente que não quer indicar aliados para cargos.

A criação de mais um ministério foi alvo de críticas da oposição e de um dos conselheiros mais próximos da presidente, o empresário Jorge Gerdau, que afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que a burrice de abrir uma nova pasta “está no limite”.

No dia 15 de março, a presidente oficializou a troca de comando em três pastas – Secretaria de Aviação Civil, Trabalho, Agricultura –, em um esforço para aumentar o peso político do PMDB e amarra o PDT ao seu projeto de reeleição.