RAFAEL MORAES MOURA/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse ontem que o governo federal aceita negociar com os sindicatos melhorias na Medida Provisória que estabelece novas regras para setor portuário, mas garantiu que a "essência" do texto será mantida. Cristino afirmou que o governo foi "surpreendido" com a paralisação de ontem. Um termo de compromisso assinado pelas duas partes fixou 15 de março como prazo para o fim das negociações.
"Abrimos canal de negociação desde a semana passada e hoje (ontem) fomos surpreendidos com essa greve em quase todos os portos brasileiros, mas depois dessa reunião entramos num acordo com todas as federações e centrais, para que a greve não aconteça até 15 de março. Vamos ampliar cada vez mais essa mesa de negociação no sentido de que se chegue ao consenso e essa MP possa tramitar no Congresso", disse o ministro.
De acordo com a Força Sindical, as paralisações que ocorreram na manhã de ontem no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR).
Enquanto aconteciam as manifestações, se reuniam no Planalto o ministro de Portos, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias (Fenccovib).
"Até o dia 15 de março, não vamos fazer nem as licitações, processos licitatórios, embora os estudos vão continuar. E também não vamos fazer nenhum decreto com relação à regulamentação da MP", garantiu Cristino, lembrando que não havia originalmente previsão de licitação até meados de março.
De acordo com Cristino, assim como os trabalhadores e os empresários, o governo quer dar eficiência aos portos.
Trabalhista. A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Os trabalhadores atualmente são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos, mas na avaliação das empresas, a atuação dos Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O termo de compromisso assinado por representantes do governo federal e trabalhadores estabelece que não serão adotadas medidas pelo governo para abreviar o prazo de apreciação da MP no Congresso; que não será encaminhada proposta de decreto para regulamentar a medida provisória; não serão licitados novos arrendamentos de terminais portuários.
O documento também fixa que o governo não vai requerer multas em virtude da greve e que os trabalhadores não suspenderão as atividades até o dia 15 de março.
Exportações de soja, milho e açúcar são as mais prejudicadas
23 de fevereiro de 2013 | 2h 05
SANTOS - O Estado de S.Paulo
O porto de Santos, que responde por mais de um quarto das exportações e importações do Brasil, amanheceu com seus guindastes e esteiras carregadoras parados ontem, num dia de protesto de trabalhadores portuários contra as reformas propostas pelo governo para o setor.
A manifestação de seis horas, que foi encerrada às 13 h, como previsto, atingiu outros importantes portos do País, interrompendo as exportações de soja, milho, açúcar e outras mercadorias nos principais terminais brasileiros.
O protesto prejudicou especialmente os embarques de soja, milho e açúcar nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), os dois principais centros de embarque de produtos agropecuários do País, num momento em que começa o escoamento da safra recorde de grãos.
A movimentação dos trabalhadores acendeu um sinal de alerta no mercado externo, num ano em que problemas logísticos brasileiros já têm sido fator de alta para os preços futuros dos grãos negociados na bolsa de Chicago. Importadores mais cautelosos já têm trocado a origem de alguns carregamentos de soja do Brasil para os EUA.
A paralisação ocorreu contra a Medida Provisória 595, editada pelo governo no ano passado, que muda as regulamentações portuárias e incentiva investimentos privados no setor, com o objetivo de reduzir o custo do frete no país. Mas, na visão dos sindicalistas, a MP fragiliza as relações trabalhistas.
"Estamos tensos. O empresário é forte e o trabalhador é fraco nessas negociações", disse Geraldo Ventura, que atua como estivador desde 1974 em Santos. Depois de participar da paralisação pela manhã, ele buscava se encaixar na escala de trabalho do turno da tarde no porto. Mas ele não era o único.
Em um salão quente e abafado, estivadores se aglomeravam em torno de painéis com informações dos navios no porto santista, em busca de uma vaga para trabalhar depois do protesto.
Muitos se diziam satisfeitos com o movimento, mas ainda manifestavam preocupação com os rumos da discussão da MP 595 no Congresso.
Soja. O protesto paralisou por seis horas os embarques de soja e milho no porto de Santos, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
No porto de Paranaguá, o protesto também parou todas as operações dos 16 navios atracados no porto, sendo três de grãos e farelo de soja. "Tem um lineup (fila programada para embarques e desembarques) de mais de 90 navios em Paranaguá, mais de 50 em Santos, tudo isso já começa a atrapalhar sim", disse o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes. / REUTERS.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, disse ontem que o governo federal aceita negociar com os sindicatos melhorias na Medida Provisória que estabelece novas regras para setor portuário, mas garantiu que a "essência" do texto será mantida. Cristino afirmou que o governo foi "surpreendido" com a paralisação de ontem. Um termo de compromisso assinado pelas duas partes fixou 15 de março como prazo para o fim das negociações.
"Abrimos canal de negociação desde a semana passada e hoje (ontem) fomos surpreendidos com essa greve em quase todos os portos brasileiros, mas depois dessa reunião entramos num acordo com todas as federações e centrais, para que a greve não aconteça até 15 de março. Vamos ampliar cada vez mais essa mesa de negociação no sentido de que se chegue ao consenso e essa MP possa tramitar no Congresso", disse o ministro.
De acordo com a Força Sindical, as paralisações que ocorreram na manhã de ontem no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, entre eles o de Santos (SP) e o de Paranaguá (PR).
Enquanto aconteciam as manifestações, se reuniam no Planalto o ministro de Portos, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, Nas Atividades Portuárias (Fenccovib).
"Até o dia 15 de março, não vamos fazer nem as licitações, processos licitatórios, embora os estudos vão continuar. E também não vamos fazer nenhum decreto com relação à regulamentação da MP", garantiu Cristino, lembrando que não havia originalmente previsão de licitação até meados de março.
De acordo com Cristino, assim como os trabalhadores e os empresários, o governo quer dar eficiência aos portos.
Trabalhista. A discussão trabalhista é, no momento, a questão central das discussões da MP dos Portos. Os trabalhadores atualmente são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos, mas na avaliação das empresas, a atuação dos Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados que surgirão com a MP deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O termo de compromisso assinado por representantes do governo federal e trabalhadores estabelece que não serão adotadas medidas pelo governo para abreviar o prazo de apreciação da MP no Congresso; que não será encaminhada proposta de decreto para regulamentar a medida provisória; não serão licitados novos arrendamentos de terminais portuários.
O documento também fixa que o governo não vai requerer multas em virtude da greve e que os trabalhadores não suspenderão as atividades até o dia 15 de março.
Exportações de soja, milho e açúcar são as mais prejudicadas
23 de fevereiro de 2013 | 2h 05
SANTOS - O Estado de S.Paulo
O porto de Santos, que responde por mais de um quarto das exportações e importações do Brasil, amanheceu com seus guindastes e esteiras carregadoras parados ontem, num dia de protesto de trabalhadores portuários contra as reformas propostas pelo governo para o setor.
A manifestação de seis horas, que foi encerrada às 13 h, como previsto, atingiu outros importantes portos do País, interrompendo as exportações de soja, milho, açúcar e outras mercadorias nos principais terminais brasileiros.
O protesto prejudicou especialmente os embarques de soja, milho e açúcar nos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR), os dois principais centros de embarque de produtos agropecuários do País, num momento em que começa o escoamento da safra recorde de grãos.
A movimentação dos trabalhadores acendeu um sinal de alerta no mercado externo, num ano em que problemas logísticos brasileiros já têm sido fator de alta para os preços futuros dos grãos negociados na bolsa de Chicago. Importadores mais cautelosos já têm trocado a origem de alguns carregamentos de soja do Brasil para os EUA.
A paralisação ocorreu contra a Medida Provisória 595, editada pelo governo no ano passado, que muda as regulamentações portuárias e incentiva investimentos privados no setor, com o objetivo de reduzir o custo do frete no país. Mas, na visão dos sindicalistas, a MP fragiliza as relações trabalhistas.
"Estamos tensos. O empresário é forte e o trabalhador é fraco nessas negociações", disse Geraldo Ventura, que atua como estivador desde 1974 em Santos. Depois de participar da paralisação pela manhã, ele buscava se encaixar na escala de trabalho do turno da tarde no porto. Mas ele não era o único.
Em um salão quente e abafado, estivadores se aglomeravam em torno de painéis com informações dos navios no porto santista, em busca de uma vaga para trabalhar depois do protesto.
Muitos se diziam satisfeitos com o movimento, mas ainda manifestavam preocupação com os rumos da discussão da MP 595 no Congresso.
Soja. O protesto paralisou por seis horas os embarques de soja e milho no porto de Santos, segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).
No porto de Paranaguá, o protesto também parou todas as operações dos 16 navios atracados no porto, sendo três de grãos e farelo de soja. "Tem um lineup (fila programada para embarques e desembarques) de mais de 90 navios em Paranaguá, mais de 50 em Santos, tudo isso já começa a atrapalhar sim", disse o diretor-geral da Anec, Sérgio Mendes. / REUTERS.
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