Governo agora calcula que reforma do IR vai engordar cofres públicos em mais de R$ 6 bi até 2024, OESP

 Adriana Fernandes e Lorenna Rodrigues , O Estado de S.Paulo

12 de julho de 2021 | 11h47

BRASÍLIA - A Receita Federal prevê um ganho de arrecadação de R$ 6,15 bilhões com o impacto acumulado, de 2022 a 2024, do projeto de lei que altera o Imposto de Renda das empresas e das pessoas físicas.  

Em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, o ganho total previsto é de R$ 2,47 bilhões, valor diferente do divulgado  pelo Ministério da Economia, há duas semanas, quando o projeto foi enviado ao Congresso. Na ocasião, o governo informou que o impacto seria praticamente neutro (sem aumento ou diminuição da arrecadação) com saldo positivo de R$ 900 milhões. 

LEIA TAMBÉM

É um imenso equívoco achar que tributação dos dividendos reduz a regressividade do Imposto de Renda

Para 2023, o impacto previsto é de incremento de R$ 1,6 bilhão e, em 2024, mais R$ 2,08 bilhões.

O risco de elevação da carga tributária tem sido a maior crítica dos setores empresarial e financeiro desde que o projeto foi lançado. A expectativa é de uma mudança ampla do projeto no parecer do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Sabino passou o domingo em reuniões com os técnicos da Receita para fechar o parecer preliminar que deverá ser apresentado na terça-feira, 13, para os líderes dos partidos.

As previsões de impacto e a metodologia de cálculo foram apresentadas nesta segunda-feira, 12, pela Receita após o órgão ter sido acusado de não ter passado as projeções e de ter errado na calibragem das alíquotas do IR para empresas, principalmente. As críticas partiram do setor privado e também de dentro da equipe econômica, com o que chamam de “sanha arrecadatória”.  

No documento divulgado nesta segunda, a Receita responde às críticas ao afirmar que precisa adotar o “princípio de prudência”. “Considerando que tais estimativas tem por objetivo subsidiar a tomada de decisão no âmbito da política tributária, e que estas decisões impactarão diretamente o atingimento das metas de resultado fiscal previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, é imperativo a aplicação do princípio da prudência”, diz o Fisco.

Receita Federal prevê ganho de arrecadação de R$ 6,15 bilhões com o impacto acumulado, de 2022 a 2024, do projeto de lei que altera o IR.  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo agora incluiu na conta R$ 880 milhões de previsão de arrecadação da medida que permite aos contribuintes fazerem atualização do imóvel pagando alíquota de 4% sobre a diferença do valor. Para 2023, a Receita estima uma redução no recolhimento de tributos de R$ 2,45 bilhões e de R$ 2,03 bilhões em 2024 com essa mudança.

O crescimento na arrecadação se dá, principalmente, pela taxação de dividendos e o fim da possibilidade de as empresas deduzirem do imposto a pagar os Juros sobre Capital Próprio (JCP) - uma forma alternativa de remunerar os acionistas. Os dados não separam o impacto da mudança em cada modalidade. Em 2022, o impacto das novas regras é positivo em R$ 19,42 bilhões para os cofres públicos, em 2023 em R$ 57,68 bilhões e, em 2024, R$ 61,04 bilhões.

Esse é o ponto mais polêmico do projeto. As empresas querem retirar essa proposta do texto, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, a interlocutores assegurou nessa manhã que segue com o plano de voltar com  a cobrança, que é isenta desde janeiro de 1996. O governo propôs uma alíquota de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos.

Também aumentam as previsões de arrecadação com as mudanças em regras de pagamento do Imposto de Renda para aplicações financeiras, com alta esperada de R$ 14,19 bilhões em 2022, R$ 80 milhões em 2023 e R$ 50 milhões em 2024.

As maiores reduções na arrecadação se darão com o corte de alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (os dois tributos que incidem no Brasil sobre o lucro das empresas): queda esperada de R$ 18,52 bilhões em 2022,  R$ 39,25 bilhões em 2023 e R$ 41,53 bilhões em 2024.

A Receita estima ainda que a revisão do IR para pessoas físicas contribuirá para uma redução de R$ 13,50 bilhões nos impostos pagos em 2022, R$ 14,46 bilhões em 2026 e R$ 15,44 bilhões em 2024.

Remessas ao exterior

Na apresentação, a Receita apresenta os dados juntos do impacto da combinação das medidas de dividendos com o fim da dedução do JCP. Mas traz um dado novo: o impacto das duas medidas na remessa de lucros para o exterior: R$ 3,6 bilhões (2022); R$ 11 bilhões (2023) e R4 11,6 bilhões (2024). A taxação da cobrança na distribuição de empresas aqui no Brasil para o exterior é vista por analistas como prejudicial para os investimentos.

A Receita no material divulgado hoje defende a taxação de lucros e dividendos . Segundo o Fisco, o sistema tributário nacional apresenta grande lacuna na tributação da renda proveniente do capital, pois atualmente não há carga tributária incidente sobre a distribuição de lucros e dividendos. “Nesse sentido, a proposta representa um grande avanço quanto a equidade e progressividade (penalizar mais os ricos), pois estabelece o pagamento de tributo sobre essa larga base econômica, principalmente quando se considera que essa fonte de recursos está fortemente concentrada nos extratos superiores de renda”, diz o documento.

Pelos cálculos da Receita, aproximadamente 70% do volume de lucros e dividendos foram declarados por contribuintes que estão entre os 1% de maior renda dentre os declarantes. 

A metodologia de cálculo empregada para estimar o impacto da tributação dos dividendos e JCP utilizou a base de dados formada pelas informações constantes das Declarações de Imposto de Renda das Pessoas Físicas, entre outros dados.

Foi adotada como premissa que a tributação dos dividendos provocará alteração no comportamento dos contribuintes, no sentido de reduzir o volume atualmente distribuído.

A Receita avalia que as empresas tentarão reduzir ao máximo o aumento da sua carga tributária, enquanto observa suas necessidades de distribuição. Para refletir essa mudança de comportamento, a Receita adotou hipóteses de redução de distribuição de dividendos de acordo com o tamanho da empresa pagadora.

As empresas pequenas reduzirão muito a distribuição, enquanto nas empresas grandes a redução será menor. Uma empresa pequena costuma apresentar quadro societário enxuto, sendo o sócio majoritário quem decide sobre a distribuição dos dividendos e também o maior beneficiário desses recursos.  Além disso, empresas pequenas apresentam menor probabilidade de serem selecionadas para sofrer uma auditoria fiscal.

Para o órgão, essas características possibilitam que a alteração no comportamento desse tipo de contribuinte, no sentido de reduzir a distribuição de dividendos, seja muito relevante. Por outro lado, uma empresa grande possui uma grande quantidade de acionistas, com regras específicas quanto a remuneração mínima dos sócios preestabelecidas em estatuto. 

Além disso, empresas de capital aberto são supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários, avaliadas pelo mercado pelo seu grau de transparência, acompanhadas de perto pela administração tributária e apresentam maior probabilidade de serem selecionadas para uma auditoria fiscal. “Essas características limitam de forma significativa a possibilidade de redução na distribuição de dividendos”, ressalta.

Volkswagen terá centro de desenvolvimento de motor a biocombustível no Brasil, OESP

 Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

12 de julho de 2021 | 10h00

 

A Volkswagen decidiu fazer do Brasil um centro de pesquisa e desenvolvimento de motores de automóveis que utilizam etanol e outros biocombustíveis. A decisão do grupo alemão parte da premissa de que a transição da indústria rumo ao carro elétrico não vai acontecer na mesma velocidade em todas as partes do mundo.

LEIA TAMBÉM

Volkswagen inicia produção de caminhão elétrico de pequeno porte para entregas

O papel do Brasil, então, será de desenvolver para esses mercados, que em grande parte usam gasolina como fonte de energia, soluções mais limpas, fazendo de certa forma a “ponte” da evolução gradual da produção de veículos elétricos ou híbridos dentro do compromisso da Volkswagen, previsto em sua adesão ao Acordo de Paris, de buscar neutralidade em emissões de poluentes até 2050.

Volkswagen tem o compromisso de buscar neutralidade em emissões de poluentes até 2050 Foto: Christian Charisius/ Reuters

O centro de desenvolvimento do Brasil vai funcionar de forma independente em relação às demais operações da montadora no mundo, atraindo parcerias com governo, universidades e produtores de biocombustível. A intenção é de que dele saiam inovações a serem adotadas não apenas domesticamente e em mercados vizinhos, mas também em economias emergentes como Índia e países do continente africano, entre outros.

Segundo Pablo Di Si, presidente e CEO da Volkswagen na América Latina, o objetivo do centro será de não somente desenvolver soluções que reduzam as emissões, mas também terá a meta de estudar o uso de etanol como fonte de recarga das baterias de carros elétricos, uma possibilidade aberta pela tecnologia de célula a combustível.

“Não queremos criar uma ‘jabuticaba’, e sim pensar em como a tecnologia desenvolvida no Brasil pode ser aproveitada em outros países ao redor do mundo”, diz o executivo.

Meio do caminho

Ao mesmo tempo em que espera aposentar definitivamente os motores a combustão interna na Europa entre 2033 e 2035, a Volkswagen avalia que a transformação tecnológica deve acontecer mais tarde na China e nos Estados Unidos – os dois maiores mercados de automóveis do mundo, levando ainda mais tempo em mercados emergentes como o Brasil.

Além de diferenças entre estágios de desenvolvimento tecnológico, de rede de postos de recarga e de renda dos consumidores, a falta de agenda política indica uma introdução mais lenta da tecnologia no Brasil, embora o País tenha a seu favor uma matriz energética baseada em fontes renováveis.

Ainda não há definição sobre quanto a Volkswagen vai investir e quantos engenheiros serão contratados pelo centro de desenvolvimento de tecnologias baseadas em biocombustíveis. Sua criação, no entanto, já foi autorizada pela matriz na Alemanha. “Será um processo que vai demorar mais alguns meses até o fim do ano. Mas o mais importante foi a aprovação do conceito pelo conselho mundial”, afirma Di Si.

Ruy Castro - Espirro em público, FSP

 Bivacinado e de máscara dupla, dei-me outro dia o prêmio de um pulo a uma padaria do Leblon em busca de alguns frios e queijos. De repente, na fila do caixa, veio-me a vontade de espirrar. E, se você já espirrou na vida, sabe como é. Nenhum espirro é um simples espirro. Começa por uma comichão no nariz, anunciando algo que emana das profundas e vai irromper queira você ou não. É algo que não leva mais que três segundos, mas, como nos parece vir em câmera lenta, achamos que dura muito mais. E, deflagrado o processo, exatamente como numa ejaculação, não há nada a fazer a não ser relaxar e deixá-lo vir. Dá-se então, saindo de você, um rugido de Stromboli, Vesúvio, Krakatoa.

O problema é que é quase impossível espirrar em segredo. Por perto há sempre alguém que, ao nos ver aflitos e levando as mãos ao rosto, sabe o que vai acontecer. E, mesmo que o espirro respeite os protocolos da pandemia, o fulano se prepara para se proteger. Mas outros são apanhados de surpresa. Para piorar, um espirro abafado por uma máscara emite um som que, mesmo lembrando um ronco produzido por uma tuba, muda apenas de atchim para atchê ou coisa assim.

PUBLICIDADE

Explodiu, então, o espirro —ou espirros, porque todo espirro vem em pares. A padaria em massa escutou. Alguns clientes pularam de susto; outros voltaram a cabeça em busca do autor; e todos olharam com reprovação ou medo. Com razão: um espirro em público nos dias atuais é mais conspícuo do que um pum na igreja e, conforme o caso, muito mais grave. Sabe-se lá se, apesar da proteção da máscara, uma falange de vírus infantis ou nanicos não escapou pela trama e povoou o ambiente?

Vexadíssimo, sentindo-me uma ameaça sanitária, paguei rapidamente a compra e tentei sair de fininho, esperando que a máscara me garantisse o anonimato. Mas que nada. Um amigo, lá no fim da fila, quase perto da porta, gritou solidário:

"Saúde, Ruy!".

Figurinha do álbum Branca de Neve e os Sete Anões mostrando Atchim, personagem do desenho de Walt Disney e símbolo do espirro - Heloisa Seixas