Capadocianas

domingo, 4 de agosto de 2019

Bolsonaro diz estar 'chateado' com críticas de Celso de Mello: 'Foi para o lado pessoal', OESP

Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2019 | 12h04

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 4, que ficou "chateado" com as críticas feitas a ele pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em entrevista ao Estado.

Em entrevista publicada no sábado, 3, o ministro afirmou - ao comentar a decisão do STF que manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai - que o presidente "minimiza perigosamente a importância da Constituição" e "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro", ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

"Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Mello) foi para o lado pessoal", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília.

Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um Poder ou outro, tenho que respeitar os Poderes", completou.

Separação de Poderes

Mais tarde, já durante o culto em celebração aos 25 anos da Igreja Apostólica Fonte da Vida, Bolsonaro disse que brigas entre os poderes da República só têm um perdedor: a população. Ele disse estar trabalhando pelo País, assim como os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

“Todos nós temos acusações, alguns mais ou menos, mas temos a responsabilidade de tocar o Brasil para frente. Não vou criticar o Legislativo e o Judiciário, e espero que eles não me critiquem também”, afirmou, em discurso durante um culto evangélico em Brasília. “Não trabalho pensando em 2022. Isso será uma consequência se trabalharmos bem”, completou.

Ele se emocionou e chegou a chorar durante o culto quando o pastor Apóstolo César Augusto lembrou ter visitado o presidente no hospital após o atentado sofrido por ele durante a campanha eleitoral no ano passado.

Para o público da igreja, Bolsonaro disse que o advogado-geral da União (AGU) “é pastor e terrivelmente evangélico”. O presidente já afirmou diversas vezes que pretende indicar um ministro “terrivelmente” evangélico para o Supremo Tribunal Federal. “Eu sou terrivelmente cristão”, completou, sob aplausos do público.

Bolsonaro lembrou também que sua primeira viagem oficial neste ano foi para Israel e apontou que o escritório de negócios do Brasil em Jerusalém estaria quase concluído.

Nepotismo

O presidente voltou a defender, neste domingo, 4, a indicação do seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador nos Estados Unidos. O presidente chamou as críticas de que a indicação seria nepotismo de "hipocrisia", mas admitiu que o Senado pode barrar a indicação de Eduardo.

"Sim, o Senado pode barrar sim. Mas imagine que no dia seguinte eu demita o (ministro de Relações Exteriores) Ernesto Araújo e coloque meu filho. Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar 200 embaixadores e agregados mundo afora. Alguém vai tirar meu filho de lá? Hipocrisia de vocês", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília.

Questionado se pretende mesmo nomear Eduardo ministro no caso de reprovação do seu nome para embaixador, Bolsonaro disse que não trabalha com essa hipótese. "Não vou fazer isso".

Bolsonaro criticou ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo na administração pública. "O STF decidiu sobre nepotismo e sobre tipificar homofobia como racismo. Acho que quem tem que decidir sobre essas coisas é o Poder Legislativo. Teve um parlamentar contra o nepotismo que foi pego na Lava Jato. Tem nada a ver parente", completou.

O presidente disse partir do princípio que a indicação de um filho eleito para um cargo não seria nepotismo. "Tem ministro com toda certeza que tem parente empregado, com DAS (função comissionada), e daí?", questionou. "Que mania de que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo presidente norte-americano Donald Trump. Vocês massacraram meu filho: fritador de hamburger", acrescentou.

O presidente também rebateu matéria do jornal O Globo que contabilizou a contratação de 102 parentes entre si como assessores nos seus gabinetes e nos gabinetes de seus filhos, desse 1989.

"Não tenho 102 parentes, tem uma mentira deslavada ali. Já botei parentes no meu gabinete no passado, antes que nepotismo fosse crime", afirmou, lembrando que a primeira dama, Michele Bolsonaro, trabalhou em seu gabinete antes do relacionamento.

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Governo pode devolver terras desapropriadas para antigos donos, OESP

Mateus Vargas e Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

04 de agosto de 2019 | 05h00

ctv-nb7-nabhan-garcia — Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários do governo federal Foto: GABRIELA BILO/ESTADÃO

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro prepara um mutirão para fechar acordos de conciliação com fazendeiros que questionam na Justiça a tomada de suas terras para a reforma agrária. São casos em que os proprietários defendem que o espaço é produtivo e não deveria ser desapropriado ou argumentam que receberam pouco pelos terrenos. Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirma que o objetivo é iniciar a investida ainda neste semestre. Com isso, será possível “destravar” investimentos no campo e a reforma agrária de Bolsonaro, diz ele.

O governo espera que as conciliações permitam, por exemplo, a devolução de uma terra desapropriada, ou parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas e envolve milhões, segundo Nabhan.

Aliado de Bolsonaro desde a campanha e um de seus principais conselheiros na área rural, Nabhan é presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), que rivaliza com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST).

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O secretário afirma que seu alinhamento aos ruralistas não vai enviesar os acordos e nega que haja intenção de beneficiar produtores rurais, grupo que apoia o Planalto. Segundo ele, com o mutirão, o governo espera resolver dois problemas: reduzir o acúmulo de litígios com proprietários de terra e a falta de dinheiro em caixa para realizar novos assentamentos.

Ao fechar um acordo, diz o secretário, o governo vai recuperar recursos que foram depositados em juízo pela União para a compra do terreno em disputa. Além disso, a parte da propriedade que será, enfim, desapropriada pode se tornar assentamento para famílias que aguardam na fila do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nabhan reconhece que muitos terrenos abrigam famílias em situação irregular e “invasores”. Por isso, ele diz que os acordos vão priorizar terras nas quais não existam pessoas acampadas. O secretário sustenta que a intenção do governo é resolver os litígios sem confrontos. “Vai ter reintegração de posse. Mas o objetivo é que a família seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei”, diz.

Apesar do plano, Nabhan diz que ainda é preciso um acerto com a equipe econômica para garantir recursos mínimos para o começo do mutirão. Não há estimativa oficial de famílias acampadas no País – e que poderiam ser beneficiadas pela iniciativa. O MSTcalcula em 80 mil. Nabhan diz que o número é menor, mas que o governo ainda faz cálculos.

Ocupação Marielle Vive - MST — Acampamento do MST em Valinhos, interior paulista Foto: Divulgação/MST

Trâmite. A Constituição permite à União desapropriar imóveis rurais e declarar, por meio de decreto, o interesse social da terra para efeito de reforma agrária. Neste processo, o Incra ajuíza ação de desapropriação, após depositar em juízo uma indenização calculada pelo órgão. Os laudos de vistoria e a indenização podem ser contestados administrativamente ou judicialmente pelo proprietário.

As famílias que pleiteiam terras começam, em geral, como acampados. Depois, se cumprirem requisitos, são assentadas enquanto aguardam a propriedade definitiva da área. Os assentamentos do Incra ocupam 88 milhões de hectares de terra. O governo Bolsonaro estima que 25% dessa área está sendo ocupada, na verdade, por famílias que descumprem os requisitos necessários, como produzir regularmente. Esse espaço poderia abrigar pessoas que aguardam na fila do Incra.

Na avaliação do secretário, a política de reforma agrária do governo não acirrará conflitos no campo. Ele observa que houve queda de ocupações devido à postura mais dura contra invasões. “De janeiro para cá, as invasões acabaram”, afirma ele.

A mesma rigidez, argumenta, é aplicada pelo governo em casos de invasões feitas por fazendeiros e madeireiros em terras já concedidas. “Se tiver algum proprietário que diga ‘votei no Bolsonaro’, se o terreno está improdutivo, vai ser desapropriado”, afirma ele.

Timidez. Das cerca de 975 mil famílias que estão assentadas hoje no País, só uma parcela pequena recebeu o documento que dá direito à propriedade definitiva da terra, segundo o Ministério da Agricultura. No Nordeste, por exemplo, só 5% das famílias assentadas têm o título final. O documento dá às famílias acesso a linhas de créditos para a agricultura familiar.

Em julho, o Incra lançou a “Operação Luz no Fim do Túnel” para emitir 25 mil títulos de propriedade definitiva até o final do ano. Nabhan classificou o número como “tímido”. Segundo ele, a meta é entregar 600 mil títulos de terra até o final do mandato de Bolsonaro, sendo 200 mil definitivos.

Ao Estado, Nabhan reclamou da lentidão do Incra. Disse que a operação é um ponto de divergência “democrática” com o presidente do órgão, general Jesus Corrêa. Sem citá-lo, mandou recados. Disse que, se preciso, trocaria um general por “um técnico” no comando do Incra. “O general não é Deus. Na nossa ótica, é um cidadão como qualquer outro”, disse.

Despejo. Coordenadora nacional do MST, Kelli Mafort diz que espera um esclarecimento “técnico” da proposta. “A meu ver, não resolve o problema, mas aumenta o conflito, porque desconsidera os possíveis beneficiados, que são as famílias”, afirma. Segundo ela, na maioria das vezes, em terras desapropriadas onde não há ninguém acampado existe explicação: as pessoas foram despejadas por ordem judicial e migraram para margens das estradas.

Ela observa que, pela legislação, áreas classificadas como improdutivas no período em que ocorreu a desapropriação não podem estar na mesa de negociação. “Essa medida (mutirão) pode esbarrar na lei vigente”, afirma. “Se não estiver cumprindo a função social, a terra tem de ser arrecadada para a reforma agrária”, diz ela.

Kelli afirma que o número de acampamentos improvisados após a eleição de 2018 caiu, mas que, nos últimos meses, o MST identificou uma retomada devido ao desemprego e à crise econômica. “Tem família chegando aos acampamentos depois que passou a fase do medo, do discurso raivoso do Bolsonaro”, avalia. “São pessoas que não conseguem pagar o aluguel, colocar comida na mesa”.

4 PERGUNTAS PARA LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA, secretário de Assuntos Fundiários

1. O senhor não teme que a proposta de mutirão seja interpretada como “pegadinha” para favorecer fazendeiros?

Pegadinha, como? Pelo contrário. Não tem dinheiro. Não é para beneficiar produtor, pelo contrário. Aquele depósito feito há 10, 15 anos volta aos cofres do governo.

2. Há muitos acampados que participam de movimentos sociais, inclusive do MST…

Estamos preocupados em atender aquelas famílias que foram vítimas de uma ilusão.

3. Mas quem vai definir se a família está de acordo com a legislação para ser assentada?

O órgão técnico, no caso, o Incra. Ele que vai lá fazer uma seleção. Agora, no Incra não vai ter mais líder do MST fazendo o que quer. Vai ter um técnico. Se tiver um general lá dentro do Incra que está fugindo da parte técnica, ele vai embora e dará lugar a um técnico. Aí vamos ter outro programa de reforma agrária. Qual o objetivo? Transformar o cara em produtor rural.

4. Como o senhor avalia a proposta em tramitação no Congresso de permitir a compra de terras por estrangeiros?

A visão deste governo é que precisa ter um freio nessa situação, um olhar mais direcionado aos interesses do Brasil. O mundo inteiro está de olho no País.

sábado, 3 de agosto de 2019

USP anuncia redução de salário de 2 mil servidores; Unicamp e Unesp estudam adotar mesma medida, G1

Pagamentos serão reduzidos a partir de setembro a teto de R$ 23.048. Reitor da Unicamp diz que situação é 'esdrúxula' porque teto das universidades estaduais é mais baixo do que os das federais, o que causa uma 'fuga de cérebros'.

Servidores da USP terão salário reduzido — Foto: Celso Tavares/G1

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou nesta sexta-feira (2) que vai reduzir o salário de 2.082 servidores ativos e inativos (aposentados) que ganham acima do teto de R$ 23.048 – valor do salário do governador João Doria (PSDB). A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estão analisando se terão de adotar a mesma medida.

Uma decisão de novembro de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os salários dos servidores estaduais não poderiam ultrapassar o subsídio do governador. O assunto tem sido debatido no Tribunal de Contas (TCE), no Ministério Público (MP-SP), no Ministério Público de Contas (MPC) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

De acordo com a USP, atualmente, há 985 colaboradores ativos, sendo 891 professores e 94 funcionários e 1.097 inativos (aposentados), sendo 1.033 professores e 64 funcionários, o que representa cerca de 8% do quadro total de servidores ativos e inativos.

A média do recebimento superior ao salário do governador, segundo a USP, é de R$ 1.512,87 (valores variando de R$ 14,86 a R$ 5.211,34) para os servidores da ativa e de R$ 3.423,65 para os inativos.

O entendimento da USP é o de que gratificações incorporadas aos salários antes de 2003 não contavam no valor do teto. A partir de 2013, a emenda constitucional 41 determinou que essas gratificações passariam a entrar na conta do teto.

Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (2), o reitor da USP Vahan Agopyan disse que a medida de redução dos salários é “dura, mas necessária”, mas negou que haja “supersalários”.

“Reforço que os salários dos nossos servidores são resultantes de uma carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo; portanto, não temos 'supersalários'. Vejam, ainda, que os 20 maiores salários – esses efetivamente elevados –, são todos pagos a servidores inativos em cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado. Se os governadores do Estado tivessem atualizado seu subsídio, hoje esse problema seria minimizado, senão eliminado”, afirmou o reitor em nota.

A USP informou que vai fazer esforços para reverter a situação no Supremo, no Tribunal de Justiça do Estado e junto ao governador.

Campus da Unesp de Araraquara — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV

Unesp e Unicamp

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também poderão adotar a redução do teto salarial dos servidores que ganham mais do que o governador do estado.

Em nota, a Unesp informou que irá analisar a questão ao longo dos próximos dias.

Já a Unicamp estuda como proceder para evitar problema com o Tribunal de Justiça de SP. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ-SP) já foi transitado em julgado e diz o procedimento atual da Unicamp é correto. O Tribunal de Contas não fez argumentação.

A Unicamp tem 437 servidores ativos e inativos com salário mais alto do que o do governador, todos com salários congelados desde 2014 para não ultrapassar o teto. Antes do congelamento, havia 815 servidores com salário acima do teto. De acordo com a universidade, em 9% dos casos o valor acima é de R$ 500 a R$ 3 mil.

De acordo com o reitor da Unicamp Marcelo Knobel, a situação é “esdrúxula” porque o teto das universidades estaduais é mais baixo do que os das federais, o que causa uma “fuga de cérebros” que pode comprometer o futuro das estaduais.

“Hoje temos pessoas com dedicação de 30, 40, 50 anos à universidade e o teto das federais é mais alto do que o das estaduais. Isso provoca uma fuga dos cérebros das estaduais para as federais. Isso será o fim das universidades de São Paulo, um patrimônio que demoramos tantos anos para construir. Formamos o estudante e quando eles saem, estão ganhando mais do que qualquer professor”, afirma.