USP anuncia redução de salário de 2 mil servidores; Unicamp e Unesp estudam adotar mesma medida, G1

Pagamentos serão reduzidos a partir de setembro a teto de R$ 23.048. Reitor da Unicamp diz que situação é 'esdrúxula' porque teto das universidades estaduais é mais baixo do que os das federais, o que causa uma 'fuga de cérebros'.

Por Bárbara Muniz Vieira, G1 SP — São Paulo

02/08/2019 19h02  Atualizado há um dia

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Servidores da USP terão salário reduzido — Foto: Celso Tavares/G1

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou nesta sexta-feira (2) que vai reduzir o salário de 2.082 servidores ativos e inativos (aposentados) que ganham acima do teto de R$ 23.048 – valor do salário do governador João Doria (PSDB). A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) estão analisando se terão de adotar a mesma medida.

Uma decisão de novembro de 2015 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os salários dos servidores estaduais não poderiam ultrapassar o subsídio do governador. O assunto tem sido debatido no Tribunal de Contas (TCE), no Ministério Público (MP-SP), no Ministério Público de Contas (MPC) e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

De acordo com a USP, atualmente, há 985 colaboradores ativos, sendo 891 professores e 94 funcionários e 1.097 inativos (aposentados), sendo 1.033 professores e 64 funcionários, o que representa cerca de 8% do quadro total de servidores ativos e inativos.

A média do recebimento superior ao salário do governador, segundo a USP, é de R$ 1.512,87 (valores variando de R$ 14,86 a R$ 5.211,34) para os servidores da ativa e de R$ 3.423,65 para os inativos.

O entendimento da USP é o de que gratificações incorporadas aos salários antes de 2003 não contavam no valor do teto. A partir de 2013, a emenda constitucional 41 determinou que essas gratificações passariam a entrar na conta do teto.

Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira (2), o reitor da USP Vahan Agopyan disse que a medida de redução dos salários é “dura, mas necessária”, mas negou que haja “supersalários”.

“Reforço que os salários dos nossos servidores são resultantes de uma carreira progressiva, meritocrática e de longo prazo; portanto, não temos 'supersalários'. Vejam, ainda, que os 20 maiores salários – esses efetivamente elevados –, são todos pagos a servidores inativos em cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado. Se os governadores do Estado tivessem atualizado seu subsídio, hoje esse problema seria minimizado, senão eliminado”, afirmou o reitor em nota.

A USP informou que vai fazer esforços para reverter a situação no Supremo, no Tribunal de Justiça do Estado e junto ao governador.

Campus da Unesp de Araraquara — Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV

Unesp e Unicamp

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também poderão adotar a redução do teto salarial dos servidores que ganham mais do que o governador do estado.

Em nota, a Unesp informou que irá analisar a questão ao longo dos próximos dias.

Já a Unicamp estuda como proceder para evitar problema com o Tribunal de Justiça de SP. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo (STJ-SP) já foi transitado em julgado e diz o procedimento atual da Unicamp é correto. O Tribunal de Contas não fez argumentação.

A Unicamp tem 437 servidores ativos e inativos com salário mais alto do que o do governador, todos com salários congelados desde 2014 para não ultrapassar o teto. Antes do congelamento, havia 815 servidores com salário acima do teto. De acordo com a universidade, em 9% dos casos o valor acima é de R$ 500 a R$ 3 mil.

De acordo com o reitor da Unicamp Marcelo Knobel, a situação é “esdrúxula” porque o teto das universidades estaduais é mais baixo do que os das federais, o que causa uma “fuga de cérebros” que pode comprometer o futuro das estaduais.

“Hoje temos pessoas com dedicação de 30, 40, 50 anos à universidade e o teto das federais é mais alto do que o das estaduais. Isso provoca uma fuga dos cérebros das estaduais para as federais. Isso será o fim das universidades de São Paulo, um patrimônio que demoramos tantos anos para construir. Formamos o estudante e quando eles saem, estão ganhando mais do que qualquer professor”, afirma.