sábado, 1 de dezembro de 2018

Trégua financeira, opinião FSP


Em meio a um quadro de desaceleração da economia mundial e de incertezas financeiras e políticas em elevação, o presidente do Fed (o banco central dos Estados Unidos), Jerome Powell, indicou que o custo do dinheiro doravante pode subir de maneira mais lenta.
Com isso busca alguma trégua nos mercados financeiros, que amargaram fortes perdas recentes --devido ao temor de que a alta dos juros e a consequente valorização do dólar poderiam provocar turbulências mais graves.
Ao afirmar que a taxa do Fed, hoje em 2,25% anuais, já estaria próxima do nível considerado neutro (que não estimula nem contrai a atividade econômica), Powell deu a entender que apertos adicionais serão avaliados com cautela.
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A instituição está, mais uma vez, diante de escolhas difíceis. Se os juros demoram demais a subir, corre-se o risco de um superaquecimento do consumo e do mercado de trabalho, capaz de levar a inflação além dos almejados 2% ao ano.
Por outro lado, um endurecimento monetário muito rápido poderia jogar desnecessariamente os EUA e o mundo numa recessão. É este o temor que parece ter crescido nos últimos meses.
As projeções para a expansão do Produto Interno Bruto global em 2019 têm caído, em fenômeno que abarca todas as regiões.
Nos EUA, cessarão os efeitos dos cortes de impostos promovidos por Donald Trump, que fizeram o PIB americano crescer 3,3% ao ano, em média, nos primeiros nove meses deste 2018. No próximo ano, o ritmo tende a ser bem menor.
Na Europa e nos emergentes, o dinamismo tem ficado abaixo do esperado. Há incertezas que vão desde o conflito do governo italiano com a União Europeia em torno de seu Orçamento até a guerra comercial entre China e EUA.
A boa notícia é que o Fed pode se dar ao luxo de atuar com maior parcimônia nos próximos meses. A despeito da taxa de desemprego de apenas 3,7%, a menor em décadas, a inflação permanece baixa e não dá sinais de aceleração.
Calcula-se que, se a economia de fato crescer menos em 2019, mas sem recair numa recessão, os juros podem se estabilizar perto dos 3%.
Esse seria, em tese, um panorama benigno para o Brasil, que ganharia tempo adicional para promover reformas enquanto o panorama global se mantém amigável.
Como o IBGE mostrou nesta sexta (30), o PIB nacional ainda se encontra 5% abaixo do patamar anterior à recessão de 2014-16. Com retomada tão vagarosa e sem garantias do cenário externo, o próximo governo precisa ter pressa.

O limite do perdão, Opinião FSP

maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta semana que a definição de regras para concessão de perdão a condenados faz parte das prerrogativas garantidas pela Constituição brasileira ao presidente da República.
Segundo eles, não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios que forem estabelecidos pelo chefe do Executivo, mesmo que lhe pareçam benevolentes demais.
A questão foi debatida pela corte em razão da controvérsia criada por um decreto publicado pelo presidente Michel Temer no fim de 2017, quando o emedebista achou conveniente afrouxar —em demasia, diga-se— os requisitos para o tradicional indulto natalino.
O texto permitia a libertação de pessoas que tivessem cumprido apenas um quinto da pena e abria caminho para que condenados por crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem de dinheiro, voltassem às ruas mais cedo.
A generosidade pareceu excessiva à Procuradoria-Geral da República, que recorreu ao STF contra a medida. Para o Ministério Público, Temer abusara de suas atribuições —fixara regras tão indulgentes que tornariam ineficazes as penalidades previstas pela legislação.
O Supremo então brecou a iniciativa, suspendendo os efeitos do decreto presidencial. Em março, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a adoção de exigências mais rigorosas para concessão dos seus benefícios.
Submetida ao plenário da corte, a decisão do magistrado começou finalmente a ser examinada nesta semana. Dos 11 ministros, 6 votaram a favor das prerrogativas do presidente e contra Barroso até o julgamento ser interrompido, na quinta (29).
É justa a indignação popular com a corrupção e a impunidade dos poderosos, mas não parece razoável que, a pretexto de aplacá-la, a mais alta instância da Justiça do país se afaste dos limites estabelecidos pela Constituição para interferir em atribuições do Executivo, a ponto de reescrever um decreto.
Se confirmada a inclinação da maioria do tribunal pela autocontenção, como se prevê, o mandatário voltará a ter a segurança necessária para adotar as regras que julgar apropriadas para o indulto.
O mesmo valerá para Jair Bolsonaro (PSL), que se declara contrário a qualquer tipo de alívio nas penas dos condenados e diz que não concederá perdão a ninguém.
O julgamento do decreto só não foi concluído porque o ministro Luiz Fux o interrompeu com um pedido de vista, alegando a necessidade de estudar melhor o caso.
Ao fazê-lo num momento em que o desfecho se tornara previsível, Fux pareceu agir com o único objetivo de protelar a medida. Embora comum na corte, é o tipo de atitude que só contribui para minar a credibilidade da instituição.
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Morre aos 94 George Bush, último presidente dos EUA na Guerra Fria, FSP

Pai de George W. Bush, republicano lutou na Segunda Guerra e pôs fim à invasão iraquiana no Kuait

O ex-presidente americano George H.W. Bush, que morreu no início da madrugada deste sábado (1).
O ex-presidente americano George H.W. Bush, que morreu no início da madrugada deste sábado (1). - Reuters
CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
SÃO PAULO
O ex-presidente americano George Herbert Walker Bush morreu no início da madrugada deste sábado (1º), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo porta-voz da família, Jim McGrath, às agências de notícias internacionais.
"Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu estamos tristes em anunciar que, após 94 extraordinários anos, nosso querido pai morreu", disse seu filho George W. Bush, o 43º presidente americano, em nota.
"George HW Bush era um homem do mais alto caráter e o melhor pai que um filho ou filha poderia pedir. Toda a família Bush está profundamente grata pela vida e amor do 41º, pela compaixão daqueles que se preocuparam e oraram pelo papai, e pelas condolências dos nossos amigos e parceiros cidadãos."
George Herbert Walker Bush foi o ultimo presidente dos EUA da geração que lutou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Seu governo registra uma grande vitória militar em 1990, a operação "Tempestade no Deserto", que pôs fim à ocupação militar do Kuait pelo Iraque.
Foi também na sua administração que a Guerra Fria terminou, com a queda do Muro de Berlim em 1989, seguida da dissolução da União Soviética e do estabelecimento por Bush e Mikhail Gorbachev da parceria estratégica entre Rússia e EUA, em 1991.
Em grande parte devido a esses fatos, Bush registrou na primeira metade de seu único mandato altíssimos níveis de popularidade.
Mesmo assim, perdeu a reeleição em 1992 para Bill Clinton e teve por muito tempo de se explicar pela decisão de, na sequência da "Tempestade no Deserto", não ter mandado suas tropas até Bagdá para derrubar o presidente Saddam Hussein, algo que seu filho faria em 2002.
Ele disse em 2008 que derrubar Saddam teria "acarretado incalculáveis custos humanos e políticos... e seríamos obrigados, de fato, a governar o Iraque". Sábia avaliação, como os fatos demonstrariam no século 21.
Bush nasceu em 12 de junho de 1923 em família abastada e influente da elite da Nova Inglaterra. O pai, Prescott, foi banqueiro e senador. Frequentou excelentes escolas, e se formou em economia por Yale.
No dia seguinte ao ataque japonês a Pearl Harbor, com 18 anos, alistou-se na aviação da Marinha.
Realizou dezenas de missões como piloto no Pacífico. Em uma delas, foi abatido em voo, mas um submarino o resgatou.
De volta à pátria, casou-se com Barbara Pierce (com quem teve seis filhos, uma das quais morreu de leucemia aos 4 anos), e resolveu se iniciar na vida empresarial, no negócio de petróleo no Texas, onde também começou a fazer política.
Tornou-se dirigente do Partido Republicano no Texas, candidatou-se ao Senado federal em 1964, e perdeu. Dois anos depois, elegeu-se para a Câmara dos Representantes.
Em 1970, deixou-se convencer pelo então presidente Richard Nixon a tentar o Senado de novo, e foi outra vez derrotado.
Como recompensa pelo sacrifício, Nixon o nomeou embaixador dos EUA junto às Nações Unidas.
Em 1972, ainda sob a proteção de Nixon, tornou-se presidente do diretório nacional do Partido Republicano; nesta condição, ajudou a negociar a renúncia de seu protetor antes do impeachment no caso Watergate.
Bush tentou ser escolhido vice-presidente de Gerald Ford, o sucessor de Nixon, mas não conseguiu.
Ford lhe ofereceu a Embaixada em Paris, mas Bush diz ter pedido a China ("porque lá está o futuro"), e se tornou o primeiro representante dos EUA com status de embaixador em Pequim.
Outra posição importante que Ford lhe deu foi a direção da CIA, que sofria crise de prestígio devido a investigações sobre atividades ilegais. Bush se saiu bem neste cargo, o que fez crescer sua influência no Partido Republicano.
Assim, em 1980, ele se lançou candidato à Presidência. Mas perdeu as primárias para Ronald Reagan, que o convidou para compor a chapa com ele.
Nas duas administrações de Reagan, Bush foi discreto vice-presidente. Sua única missão de maior envergadura foi coordenar esforços para diminuir a entrada ilegal de drogas no país.
Com as bênçãos do popularíssimo Reagan, ganhou com facilidade a indicação do Partido Republicano para concorrer à Casa Branca em 1988 contra o eleitoralmente fraco Michael Dukakis. Venceu com 53,4% dos votos populares e 426 dos 538 do Colégio Eleitoral.
Na campanha, entretanto, Bush disse uma frase que contribuiu muito para sua derrota em 1992: "Leiam os meus lábios: mais impostos, não".
Parte da herança de Reagan foi um déficit orçamentário gigantesco, que Bush tentou conter por meio de um acordo com os democratas do qual constou aumento de impostos, além de cortes de despesas públicas.
Isso lhe custou intensa impopularidade entre os mais conservadores. A célebre promessa do "Leiam os meus lábios" foi repetidamente usada em 1992.
Além disso, boa parte do governo Bush transcorreu com a economia em crescimento modesto ou recessão moderada, e a maioria da população não estava otimista quanto ao futuro em 1992.
Suas conquistas sociais (surpreendentes, se observadas da perspectiva atual), como leis de inclusão para deficientes físicos, para facilitar a entrada de imigrantes legais nos EUA e contra poluição do ar, não foram suficientes para animar o eleitorado a seu favor.
Mais do que tudo, a presença no pleito de terceiro candidato forte, Ross Perot, que recebeu 20% dos votos populares, quase todos de conservadores que provavelmente teriam votado em Bush, deu a vitória a Bill Clinton.
Bush foi ex-presidente discreto como havia sido vice, mesmo nos dois governos do filho. Limitou-se a liderar missões humanitárias, algumas junto com Bill Clinton, de quem se tornou amigo.
No ano passado, Bush pediu desculpas após mulheres o acusarem de tê-las apalpado durante sessões de fotos em 2014 e 2016. O porta-voz Jim McGrath admitiu que Bush "havia batido de leve no traseiro de mulheres" como uma brincadeira para "deixar as pessoas à vontade". "A qualquer um que ele tenha ofendido, o presidente Bush pede as mais sinceras desculpas."
Por muito tempo, manteve boa forma física. Comemorou 85 anos com um salto de paraquedas.
Frequentemente pescava e navegava na costa de Kennebunkport, no estado de Maine, o lugar de que mais gostava e onde dizia querer passar os últimos dias de sua vida.