Na manhã desta terça-feira (07), cerca de 1500 trabalhadoras rurais Sem Terra, ocuparam a unidade de fertilizantes da empresa Vale em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, a 40 Km da capital do estado de São Paulo.
A ação de denúncia trouxe à tona um questionamento ao déficit da Previdência, que além de ter desvinculada parte de suas receitas com a Desvinculação das Receitas da União (DRU), ainda é alvo de sonegação de companhias grandes, como a Vale.
Durante a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, as camponesas denunciam a Vale pelo calote no repasse das contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A dívida da empresa é de R$ 276 milhões.
A dirigente nacional do MST, Nívia Silva, comenta que um dos principais argumentos do governo golpista de Temer para fazer a contrarreforma da previdência é a dívida que esta acumula. Porém, ele não cobra das empresas que sonegam contribuições ao INSS.
“A dívida dessas empresas somam 426 bilhões, quatro vezes o déficit afirmado pelo governo. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. Ou seja, a morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são um dos principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país”, afirma Nívia.
Entre as maiores devedoras do INSS estão Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale. Das 32.224 empresas que mais devem, apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas. As camponesas denunciam que as mulheres são as primeiras a sofrerem com as consequências do programa golpista de corte de direitos, em especial na contrarreforma da Previdência.
Em entrevista, Atiliana Brunetto, dirigente nacional do setor de gênero do MST, afirma que “a contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque iguala a idade de aposentadoria” daquelas que têm dupla e muitas vezes tripla jornada de trabalho.
Confira na íntegra.
De que maneira o pacote de medidas do Temer impacta a vida das mulheres, em especial a mulher do campo?
A contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque quando iguala a idade de aposentadoria entre os sexos, desvaloriza o trabalho da mulher do campo e contribui para o aumento da desigualdade.
O Governo golpista vem, a partir da necessidade do grande capital, buscando formas de manter seus lucros. Historicamente, dentro desse contexto, são as mulheres as mais afetadas. A reforma da Previdência, a relativização do trabalho feminino, a precarização da educação e da saúde, além de ideias conservadores que tomam maior proporção a cada dia, contribuem para que a violência, o controle do corpo e o machismo ganhem cada vez mais espaço em nossa sociedade.
O que a burguesia quer é que sejamos “belas, recatadas e do lar”. Esses são títulos que nunca assumiremos. O lugar de cada uma de nós é e sempre foi nas trincheiras, lutando por uma vida melhor. Além disso, outras ações como a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata da regulamentação da questão fundiária urbana e rural, acaba com a perspectiva de luta pela democratização da terra, privatizando os assentamentos, tirando vários direitos e, consequentemente, criminalizando os movimentos e nossas lutas.
Qual o lema e objetivo da Jornada das mulheres este ano?
As Mulheres Sem Terra, após debate sobre os desafios impostos para a classe trabalhadora, definiram que vão enfrentar o governo golpista de Michel Temer e seu pacote de medidas, que visa a retirada de direitos sociais e trabalhistas nas ruas. Diante disso, nosso lema será: “Estamos Todas Despertas. Contra o Capital e o Agronegócio. Nenhum Direito a Menos!”.
Qual expectativa do Movimento? Serão quantos atos e em quais estados?
A expectativa é que todas as mulheres Sem Terra ou não, tomem às ruas e digam: “Nenhum Direito a Menos” para o povo brasileiro, porque nossa luta é contra todas as formas de opressão: o racismo, a lgbtfobia.
As nossas atividades vão acontecer em todos os estados onde o MST está organizado. Cada região está construindo as ações da Jornada conforme suas especificidades.
Além do MST, quais outros movimentos camponeses articulam, apoiam e vão participar das mobilizações?
O MST tem a convicção de que devemos buscar o máximo de articulação pela e com a classe trabalhadora. Assim, estamos construindo várias alianças a partir da realidade dos estados com organizações como a Frente Brasil Popular, Via Campesina, Movimentos de Mulheres, entre outros.
O importante aqui é ressaltar que estamos juntos de todos e todas que saem às ruas pela Reforma Agrária, contra a violência e a criminalização dos movimentos sociais.
Por que o recorte de gênero em relação a reforma da Previdência é tão importante?
Ao igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres, a proposta desconsidera a jornada de trabalho e as diferentes condições urbanas e rurais, dificultando significativamente o acesso aos direitos previdenciários. Um dos maiores problemas está na obrigatoriedade da contribuição individual.
No contexto das relações desiguais na família, quando a família tiver que optar por um membro para contribuir, dificilmente será a mulher. Outra alteração drástica será a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo, que será 51% da média dos salários de contribuição, somados a 1% por ano de contribuição. Isto significa que, para se aposentar com um salário mínimo, um/a trabalhador/a rural necessitará ter contribuído por 49 anos e ter começado a contribuir aos 16 anos
de idade.
Lutamos por uma Previdência universal, solidária e pública, que contribua de forma justa com a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, considerando nossas diferenças.
O que o governo Temer pode esperar das mulheres do MST?
“Estamos Todas Despertas”, esse é o nosso lema. Assim seguiremos contra todos os retrocessos, enquanto existirem ameaças aos nossos direitos e à soberania alimentar nacional.
Outras informações:
Rafael Soriano
Assessoria
