Na manhã desta terça-feira (07), cerca de 1500 trabalhadoras rurais Sem Terra, ocuparam a unidade de fertilizantes da empresa Vale em Cubatão, às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, a 40 Km da capital do estado de São Paulo.
A ação de denúncia trouxe à tona um questionamento ao déficit da Previdência, que além de ter desvinculada parte de suas receitas com a Desvinculação das Receitas da União (DRU), ainda é alvo de sonegação de companhias grandes, como a Vale.
Durante a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra, as camponesas denunciam a Vale pelo calote no repasse das contribuições ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A dívida da empresa é de R$ 276 milhões.
A dirigente nacional do MST, Nívia Silva, comenta que um dos principais argumentos do governo golpista de Temer para fazer a contrarreforma da previdência é a dívida que esta acumula. Porém, ele não cobra das empresas que sonegam contribuições ao INSS.
“A dívida dessas empresas somam 426 bilhões, quatro vezes o déficit afirmado pelo governo. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. Ou seja, a morosidade da Justiça, a complexidade da legislação tributária brasileira e os programas de parcelamento do governo são um dos principais fatores que explicam a alta dívida previdenciária no país”, afirma Nívia.
Entre as maiores devedoras do INSS estão Bradesco, Caixa, Marfrig, JBS e Vale. Das 32.224 empresas que mais devem, apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas. As camponesas denunciam que as mulheres são as primeiras a sofrerem com as consequências do programa golpista de corte de direitos, em especial na contrarreforma da Previdência.
Confira o vídeo da ação das camponesas em denúncia na unidade de fertilizantes da Vale, em Cubatão:http://www.mst.org.br/2017/03/
Em entrevista, Atiliana Brunetto, dirigente nacional do setor de gênero do MST, afirma que “a contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque iguala a idade de aposentadoria” daquelas que têm dupla e muitas vezes tripla jornada de trabalho.
Confira na íntegra.
De que maneira o pacote de medidas do Temer impacta a vida das mulheres, em especial a mulher do campo?
A contrarreforma da Previdência desconstrói toda a luta travada no campo e prejudica em especial as mulheres, porque quando iguala a idade de aposentadoria entre os sexos, desvaloriza o trabalho da mulher do campo e contribui para o aumento da desigualdade.
O Governo golpista vem, a partir da necessidade do grande capital, buscando formas de manter seus lucros. Historicamente, dentro desse contexto, são as mulheres as mais afetadas. A reforma da Previdência, a relativização do trabalho feminino, a precarização da educação e da saúde, além de ideias conservadores que tomam maior proporção a cada dia, contribuem para que a violência, o controle do corpo e o machismo ganhem cada vez mais espaço em nossa sociedade.
O que a burguesia quer é que sejamos “belas, recatadas e do lar”. Esses são títulos que nunca assumiremos. O lugar de cada uma de nós é e sempre foi nas trincheiras, lutando por uma vida melhor. Além disso, outras ações como a Medida Provisória (MP 759/2016), que trata da regulamentação da questão fundiária urbana e rural, acaba com a perspectiva de luta pela democratização da terra, privatizando os assentamentos, tirando vários direitos e, consequentemente, criminalizando os movimentos e nossas lutas.
Qual o lema e objetivo da Jornada das mulheres este ano?
As Mulheres Sem Terra, após debate sobre os desafios impostos para a classe trabalhadora, definiram que vão enfrentar o governo golpista de Michel Temer e seu pacote de medidas, que visa a retirada de direitos sociais e trabalhistas nas ruas. Diante disso, nosso lema será: “Estamos Todas Despertas. Contra o Capital e o Agronegócio. Nenhum Direito a Menos!”.
Qual expectativa do Movimento? Serão quantos atos e em quais estados?
A expectativa é que todas as mulheres Sem Terra ou não, tomem às ruas e digam: “Nenhum Direito a Menos” para o povo brasileiro, porque nossa luta é contra todas as formas de opressão: o racismo, a lgbtfobia.
As nossas atividades vão acontecer em todos os estados onde o MST está organizado. Cada região está construindo as ações da Jornada conforme suas especificidades.
Além do MST, quais outros movimentos camponeses articulam, apoiam e vão participar das mobilizações?
O MST tem a convicção de que devemos buscar o máximo de articulação pela e com a classe trabalhadora. Assim, estamos construindo várias alianças a partir da realidade dos estados com organizações como a Frente Brasil Popular, Via Campesina, Movimentos de Mulheres, entre outros.
O importante aqui é ressaltar que estamos juntos de todos e todas que saem às ruas pela Reforma Agrária, contra a violência e a criminalização dos movimentos sociais.
Por que o recorte de gênero em relação a reforma da Previdência é tão importante?
Ao igualar o tempo de contribuição entre homens e mulheres, a proposta desconsidera a jornada de trabalho e as diferentes condições urbanas e rurais, dificultando significativamente o acesso aos direitos previdenciários. Um dos maiores problemas está na obrigatoriedade da contribuição individual.
No contexto das relações desiguais na família, quando a família tiver que optar por um membro para contribuir, dificilmente será a mulher. Outra alteração drástica será a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo, que será 51% da média dos salários de contribuição, somados a 1% por ano de contribuição. Isto significa que, para se aposentar com um salário mínimo, um/a trabalhador/a rural necessitará ter contribuído por 49 anos e ter começado a contribuir aos 16 anos
de idade.
Lutamos por uma Previdência universal, solidária e pública, que contribua de forma justa com a distribuição de renda e a diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, considerando nossas diferenças.
O que o governo Temer pode esperar das mulheres do MST?
“Estamos Todas Despertas”, esse é o nosso lema. Assim seguiremos contra todos os retrocessos, enquanto existirem ameaças aos nossos direitos e à soberania alimentar nacional.
Outras informações:
Rafael Soriano
Assessoria
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