domingo, 10 de julho de 2016

Petróleo e geopolítica, por Lourival Sant'Anna,. Oesp









A queda no preço do petróleo aumentou a dependência do mundo em relação ao Oriente Médio, região capaz de produzi-lo a um preço mais baixo do que, por exemplo, os Estados Unidos, o Canadá e o Brasil. Em entrevista ao jornal Financial Times, o diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), o economista turco Fatih Birol, revelou que a fatia de petróleo produzido no mundo proveniente do Oriente Médio atingiu 34%, o seu nível mais alto desde 1975, quando era 36%. Com isso, a região volta a ser a principal fonte de petróleo no mundo. E, exatamente porque está barato, o consumo mundial está aumentando.





Essa dependência aumenta a influência política de países como a Arábia Saudita — centro de propagação da seita wahabita, versão radical do Islã que inspira os grupos terroristas sunitas Estado Islâmico, Al-Qaeda, Taleban e Boko Haram, por exemplo. O petróleo barato assegura mercado também para o Irã, rival da Arábia Saudita, patrocinador de grupos como o Hamas e o Hezbollah e que, junto com a Rússia, cujas aventuras militares também são pagas pelo petróleo e o gás, responde pela sobrevida da ditadura sangrenta na Síria. O Irã está voltando ao seu patamar de produção e exportação, com o acordo nuclear que pôs fim às sanções, em janeiro.
Foto: Sergei Karpukhin|Reuters
Petróleo
O petróleo barato assegura mercado para o Irã, rival da Arábia Saudita, patrocinador de grupos como o Hamas e o Hezbollah
Há uma década, o petróleo acima de US$ 100 o barril, embalado pela guerra no Iraque, crise nuclear iraniana e pelo aquecimento da China, encorajou os EUA a duplicar sua produção, investindo na exploração das reservas de xisto. A euforia levou o então presidente Lula a relegar o etanol e do biodiesel e a investir no pré-sal. Um novo marco regulatório impôs a participação da Petrobrás em todos os contratos, com no mínimo 30% dos investimentos, e o governo criou a Sete Brasil, empresa de economia mista, para fornecer as sondas para a exploração dos novos campos. Hoje se sabe que esse arranjo serviu para comprar apoio do governo no Congresso, por meio de uma monumental transferência de riquezas públicas para mãos privadas. Na Venezuela, apesar do sucatamento da estatal PDVSA, o petróleo caro sustentou a popularidade interna de Hugo Chávez, por meio de programas assistenciais, e seu protagonismo regional, ao financiar, com dinheiro e petróleo, a Argentina, Bolívia, Cuba e Nicarágua. 
A desaceleração da China e da Europa, a retirada das tropas americanas do Iraque, o acordo nuclear iraniano e o aumento da produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), liderada pela Arábia Saudita, puxaram o barril para menos de US$ 50. Ao inundar o mercado, a Opep colocou o interesse estratégico acima dos benefícios econômicos imediatos. O aumento da oferta contribuiu para o barateamento de seu produto, mas também expulsou os concorrentes do mercado. Um efeito colateral foi o desmonte do sistema chavista na Venezuela, que, embora membro da Opep, e detentora das maiores reservas de petróleo do mundo, não é capaz de aumentar a produção nem de extraí-lo a preços competitivos. Paralelamente, a queda dos preços das outras commodities também levou à implosão do populismo na Argentina, por meio da eleição presidencial de dezembro, e do Brasil, via impeachment. Agora, os novos governos brasileiro e argentino tentam evitar que a Venezuela, trazida para o Mercosul no calor da euforia populista, assuma a presidência do bloco, com seu caos econômico e político, e sem cumprir suas cláusulas comerciais e democráticas. É um problema do qual o Mercosul não precisava, enquanto, atrasado em relação ao restante do mundo na integração comercial, negocia em posição de fragilidade um difícil acordo com a União Europeia.
Seja quando está caro ou quando está barato, o petróleo tem enorme influência na política interna dos países e na relação entre eles. Em 1973, os EUA trataram como blefe a ameaça saudita de liderar um boicote dos produtores árabes no fornecimento de petróleo em razão do apoio americano a Israel. O raciocínio foi o de que os árabes dependiam da venda do produto tanto quanto os americanos dependiam do consumo. O boicote quadruplicou o preço do barril e levou a uma crise mundial. Na época, o Brasil respondeu com o desenvolvimento do Pró-Álcool, que livrou metade de sua frota da dependência dos derivados de petróleo. As condições climáticas do Brasil lhe proporcionam uma bênção chamada cana-de-açúcar — a planta que armazena energia abundante e fácil de extrair em todo o seu caule, ao contrário do milho, por exemplo, a fonte de etanol dos EUA, cuja energia está concentrada no caroço. Com os carros flex, etanol e petróleo atingem um equilíbrio pelas leis do mercado. Essa e outras alternativas ao petróleo, como o transporte coletivo por trilhos alimentados pela eletricidade, precisam ser apresentadas ao mundo como uma múltipla mensagem, de respeito ao meio ambiente, geração de empregos, inovação e, em última análise, pela democracia.

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sexta-feira, 8 de julho de 2016

Nova lei reduz burocracia para reformar ou construir imóvel em SP, FSP


Diro Blasco/Folhapress
Obras de reforma e adaptação em cobertura de edifício no centro de São Paulo; regras serão desburocratizadas
Obras de reforma e adaptação em cobertura de edifício no centro de São Paulo
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Para fazer uma pequena reforma hoje em um apartamento ou casa na cidade de São Paulo, os proprietários são obrigados pela lei a juntar uma série de documentos e conseguir um alvará na subprefeitura mais próxima.
Embora muitas vezes desobedecida, a exigência vale para alterações como a de disposição de paredes internas –que só podem ser iniciadas com essa autorização ou se o poder público não se manifestar após 30 dias.
O novo Código de Obras, aprovado pela Câmara Municipal e que deve ser sancionado nas próximas semanas pelo prefeito Fernando Haddad (PT), eliminará a necessidade desse tipo de procedimento.
A legislação define aquilo que pode e não pode ser feito dentro de todos os lotes. Isso inclui construções, reformas e regularização de imóveis. A proposta da nova lei é diminuir a burocracia, ao eliminar a exigência de autorizações e documentos.
Na prática, fiscais da prefeitura deixarão de analisar cerca de 800 itens relativos a aspectos estruturais e internos das obras, como os formatos de janelas ou a altura do pé-direito de um imóvel. "É um movimento de a prefeitura não ficar olhando detalhe interno da obra", afirma Dario Durigan, assessor especial da Secretaria Municipal de Governo.
A responsabilidade agora será delegada aos arquitetos e engenheiros, uma antiga demanda de associações ligadas a esses grupos. Ou seja, os proprietários de imóveis não dependem mais de aval da prefeitura para essas pequenas obras, mas de algum profissional que assine por elas caso tenham algum problema.
"Com a proliferação das regras técnicas seguidas por arquitetos e engenheiros, faz menos sentido uma lei definir esses pontos. O código de 2016 veio com essa pegada de simplificar", diz Durigan.
Na hora de construir deixarão de ser obrigatórios alvarás específicos de construção de um muro de arrimo ou tapume, por exemplo. Tudo será unificado no alvará de aprovação –documento que terá prazo de validade prorrogado de um para dois anos.
Para agilizar os processos, que muitas vezes consistem em um vaivém do projeto pela mesa dos técnicos, determinados casos serão sumariamente indeferidos –como na falta de documentação ou infração grave à legislação.
No caso de indeferimento, a quantidade de instâncias para recorrer cairá de cinco para três. Atualmente, vários processos chegam à mesa do prefeito, que deixará de decidir casos específicos.
Com a desburocratização, a prefeitura espera que processos que hoje chegam a durar uma década passem a tramitar, em média, por 90 dias. Questões urbanísticas (como recuo ou altura de um prédio) e ambientais continuarão sendo analisadas pela prefeitura.
Hoje, boa parte dos imóveis da cidade está irregular. Caso haja interesse do proprietário, será possível regularizar a construção mediante adaptações e certificado do arquiteto ou engenheiro responsável. Alguns imóveis antigos, construídos antes da legislação de segurança atual, nunca conseguiriam se adequar às regras pelas normas atuais.
O código abre espaço para o chamado retrofit, a requalificação interna dos prédios. Questões de acessibilidade, por exemplo, continuarão sendo exigidas, mas dentro da possibilidade de cada local.
As multas também ficaram mais leves. Atualmente, a multa incide sobre o perímetro total da propriedade. Com a nova lei, será calculada apenas sobre a área específica onde ocorreu a irregularidade.
Se um imóvel legalizado ganha um puxadinho sem autorização, por exemplo, caso seja autuado por fiscais, o cálculo será apenas sobre a área feita ilegalmente.
Vereadores da bancada religiosa exigiram uma legislação menos rígida para templos como condição para aprovar a lei. Os locais terão desconto de 90% nas multas. 

Linha 11-Coral recebe primeiro de 65 novos trens da CPTM, do G1



O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), entregou nesta quarta-feira (6) o primeiro de um total de 65 trens comprados pelo governo de São Paulo para as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O trem funcionará na linha 11-Coral-Expresso Leste (Luz – Guaianases). 

Segundo Alckmin, a compra envolve 35 trens da empresa espanhola CAF, incluindo o entregue hoje, e 30 composições da coreana Hyundai. Todos os trens serão entregues até o final de 2017 e o início de 2018, segundo o governador. 

Ele afirmou que os novos trens vão diminuir as falhas, já que 70% dos problemas acontecem por problemas nos trens. Ainda segundo Alckmin, os novos trens vão diminuir o aperto e aumentar o número de viagens das linhas. 
Os trens possuem salão contínuo de passageiros, ar-condicionado, monitoramento com câmeras na parte externa e interna e são acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência. 

Compra 
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) finalizou o processo de licitação para a compra dos 65 trens em julho de 2013. À época, a compra foi acertada por R$ 1,8 bilhão. 

A CPTM transformou a licitação em internacional após verificar que uma proposta apresentada por uma empresa nacional estava acima do orçamento estimado. 

Matéria publicada em 06/07/2016

Fonte: G1
Publicada em:: 08/07/2016