domingo, 12 de abril de 2015

A marcha do caos,in CC




O previsível desfecho da situação criada por quem enxerga em “foradilma” o abracadabra do sortilégio que acaba com a crise
por Mino Carta — publicado 12/04/2015 06:47
Brueghel
Os cegos do quadro de Brueghel. E mais de quatro séculos depois...
Operação Zelotes amplia largamente o retrato do poder à brasileira. Tenho usado a dicotomia casa-grande e senzala para representar a situação do País que não muda, a viver uma Idade Média vincada pelo brutal desequilíbrio social. Na casa-grande moram os senhores envolvidos nas operações em andamento, e em outras anteriores, enterradas e esquecidas. Contam com coinquilinos de porte e nem tanto, desde graúdos até hoje incólumes, até remediados sonhadores do upgrade, mas por ora instalados no sótão.
Em boa parte, ali se cultivam ódio de classe e racismo e, mesmo entre os mais ricos, o espírito pequeno-burguês que move à ostentação para combater os recalques e encobrir as lacunas intelectuais. Chama atenção, no confronto entre Lava Jato e Zelotes, a diferença de comportamento tanto da autoridade judiciária que conduz os casos quanto da cobertura midiática. Explicação rápida e rasteira: os zelotes não são petistas. Se fossem, ai deles.
Há anos CartaCapital registra, sem meias palavras, que o PT no poder portou-se como todos os demais partidos surgidos na história do Brasil, de fato clubes recreativos do pessoal da casa-grande. Nem por isso deixamos de ser rotulados como revista chapa-branca, ou lulopetista. Basta, para tanto, afirmar que o PT, de 1980 a 2003, foi o primeiro e único partido brasileiro merecedor do título, sem contar a peculiar história do MDB de Ulysses Guimarães. Ou que, Lula presidente, o Brasil cresceu em todos os sentidos, sem excluir a política internacional. Tivessem dado ouvidos a Lula e ao seu chanceler, Celso Amorim, o acordo nuclear com o Irã teria sido concluído muito antes e Barack Obama teria poupado o mundo, o Oriente Médio e a si próprio de anos de incerteza e tensão.
Também aqui a explicação é óbvia e veloz: CartaCapital pratica o jornalismo honesto, enquanto a mídia nativa é instrumento da casa-grande e como tal acaba por assumir o papel de partido de oposição. Domingo 12 de abril, mais uma marcha vai desfilar contra o governo, e seu êxito depende da Globo, cujos propósitos parecem ser bastante agressivos. Mudados os horários do futebol, a emissora prepara-se para uma transmissão minuto a minuto dos eventos que dispensam a bola, no habitual esforço de se valer da credulidade da multidão. Da absoluta ausência de espírito crítico.
Que pretende a mídia nativa? Meus acabrunhados botões respondem: o caos. Será possível? Pois é, retrucam, por esta atoada haveria de se esperar por algo mais que o caos? Será o resultado inescapável da insensatez geral, e, na moldura, destaque, por exemplo, para os vislumbres de eminentes cavalheiros da Fiesp inclinados a encarar com alívio a eventual substituição das empreiteiras nacionais atingidas pela Lava Jato por empresas chinesas. Aliás, a China está no topo dos pensamentos positivos, depois do polpudo empréstimo feito à Petrobras.
Aos botões peço que imaginem o preço da transação. Aventam a hipótese: e que tal se fosse à base do preço atual do barril, na previsão de uma elevação substancial, se não a curto, a médio prazo? Se for assim, devolveremos a alma. Não haja espantos. Há quem se regozije com a gestação em curso do banco mundial dos BRICS. Falamos de Rússia, África do Sul, Índia, Brasil. Ah, sim, e China. Na prática, a que se deve a nova esperança? Lula nos livrou da condição de súditos do império norte-americano, mas o rol de país-satélite nos agrada sobremaneira. De sorte que torcemos agora para ser súditos do império chinês que vem aí, inexorável.
Infeliz terra, nosso querido Brasil, tesouro de valor inestimável atirado ao lixo por uma elite predadora e incompetente. Estamos a colher o resultado do tempo perdido, de uma forma repentina, inesperada até, embora o tempo possa incumbir-se de exibir toda a sua inevitabilidade. Talvez os fados tivessem assentado o trágico desenlace, precipitado pela aposta no caos. O qual começaria pela quebra das empreiteiras, únicas empresas brasileiras habilitadas a oferecer emprego e crescimento. O apelo é tão inevitável quanto desesperado: punam-se os corruptos, zelotes e que tais, salvem-se, porém, as empresas.
Quanto ao governo, é tolo e irresponsável quem acredita que “foradilma” é o “abracadabra” de um sortilégio que redime o Brasil.

Conselheiros do CNJ pedem sessões extraordinárias para reduzir atraso, in FSP


POR FREDERICO VASCONCELOS
09/04/15  12:06
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Demora em quase 400 procedimentos “viola o princípio constitucional da duração razoável do processo”, dizem.
Em ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, sete dos quinze conselheiros do órgão pedem que as sessões ordinárias passem a ser realizadas pela manhã e à tarde, e que sejam marcadas sessões extraordinárias para reduzir o volume de processos acumulados sem decisão.
“Na presente data, quase 400 procedimentos aguardam inclusão em pauta, início ou conclusão de julgamento pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, alguns distribuídos há anos, o que depõe contra as finalidades do CNJ e viola o princípio constitucional da duração razoável do processo”, afirmam.
Um processo que trata de assunto relevante –a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário– aguarda inclusão em pauta desde meados de 2014.
O ofício foi recebido pela presidência na última terça-feira (7), antes da sessão ordinária.
A manifestação é assinada pelos conselheiros Ana Maria Duarte Amarante Brito, Gilberto Valente Martins, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Rubens Curado Silveira e Saulo José Casali Bahia.
Os subscritores requerem que a primeira sessão extraordinária seja realizada antes do dia 28/4, para julgamento de processos relatados e com vistas para os conselheiros que encerrarão o mandato nessa data.
Pedem ainda o julgamento dos seguintes processos, todos incluídos na pauta ou com pauta solicitada:
- Processo 6737-58.2014.2.00.0000 – relatoria de Flávio Sirângelo (propostas de alteração do Regimento Interno);
- Processo 779.57.2015.2.00.0000 – relatoria de Saulo Bahia (propostas de alterção do Regimento Interno)
- Processo 3739-88.2012.2.00.0000 – relatoria de Gilberto Valente (proposta de regulamentação da Lei de Acesso a Informações no Poder Judiciário).
Os conselheiros consideram que a realização de cinco sessões extraordinárias no final do ano passado –em razão de requerimento semelhante– atenuou o represamento, “mas a situação voltou a agravar nos primeiros meses de 2015, inclusive ante a realização de sessões ordinárias apenas no turno vespertino”.


Editorial: Passo à frente, FSP (terceirização)


10/04/2015  02h00
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Contrariando o PT, parte do governo federal e algumas centrais sindicais, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei 4.330, que regulamenta a contratação de mão de obra terceirizada. Trata-se de importante passo no sentido de modernizar o mercado de trabalho no Brasil.
Em tramitação há 11 anos, o texto –que ainda pode ser alterado por emendas na própria Câmara antes de ser encaminhado ao Senado– vem preencher lacuna normativa cada vez mais relevante: o país não dispõe de um marco jurídico para esse tipo de relação laboral.
Na ausência de regras claras, a Justiça estabeleceu que contratações dessa natureza poderiam se dar só nas chamadas atividades-meio, não diretamente vinculadas ao núcleo produtivo da firma. Por tal entendimento, as atividades-fim não são passíveis de terceirização.
A uma companhia de autopeças ou a um banco, por exemplo, é dado terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não, respectivamente, as funções de torneiro mecânico e caixa.
Essa limitação, que o projeto extingue, gera insegurança jurídica: nem sempre é óbvia a distinção entre as atividades. Do ponto de vista dos funcionários, a terceirização desregrada traz riscos de precarização das relações trabalhistas.
A evolução tecnológica reforçou a tendência à especialização. Hoje, as empresas se concentram em tarefas cada vez mais específicas para ganhar produtividade, diluindo a ideia de atividade-fim.
O recurso a serviços especializados de terceiros abrange fatias crescentes do produto final e de atividades associadas, como pesquisa, desenho industrial, publicidade e vendas.
Não faz sentido restringir artificialmente os contratos laborais, que devem ser livremente pactuados entre as partes. Cabe à lei fixar princípios gerais de modo a preservar os direitos dos trabalhadores e assegurar o cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias por parte das empresas.
Entre outras garantias, o projeto aprovado na Câmara determina que a firma contratada seja especializada, no intuito de evitar a proliferação de meros intermediários. A contratante, por sua vez, deverá fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas, sendo corresponsável por eles.
Além disso, os terceirizados que exercem atividades-fim serão representados pelos sindicatos dessas categorias, e não pelos sindicatos de funcionários terceirizados.
Fica difícil enxergar, como quer a CUT, onde está a precarização. Mais que isso: ao modernizar e dinamizar o mercado de trabalho, o projeto votado pelos deputados contribuirá para aumentar a produtividade e, assim, expandir a criação de empregos.