“Pagamento de propina na Petrobras transcende o PT e o PSDB”

• brasil.elpais.com,Março 18º, 2015

O professor Pedro Henrique Pedreira Campos. / UFRRJ

Nem durante o Governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, como disse a presidenta Dilma, nem no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, como afirmou o delator da Lava Jato Pedro Barusco. Nenhum dos dois partidos foi pioneiro quando o assunto é corrupção na Petrobras, segundo Pedro Henrique Pedreira Campos, professor do departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
Campos é autor do livro 'Estranhas Catedrais – As Empreiteiras Brasileiras e a Ditadura Civil-Militar' (Editora da UFF, 2014), que mostra como as mesmas construtoras que hoje estão nobanco dos réus da operação Lava Jato já pagavam propinas e se organizavam em cartéis durante o regime militar. E até antes.
O título, ele explica, é uma referência a "Vai Passar", gravada por Chico Buarque em 1994, que cita as "estranhas catedrais" erguidas no país das "tenebrosas transações".
Pergunta. Com a Lava Jato há um debate sobre a origem da corrupção na Petrobras. Quando começou a corrupção na estatal?
Resposta. Existe um jogo de empurra para ver de quem é a culpa, e isso fica muito à mercê dos conflitos políticos atuais. O problema transcende as principais siglas partidárias, PSDB e PT. A prática de pagamento de propina na Petrobras vai além disso. Pode ser que tenha surgido no governo do FHC e do Lula um esquema para financiamento de campanha. Este tipo específico de procedimento talvez tenha sido criado nestes governos, com o envolvimento de diretores da estatal e repasse para partidos. Mas isso é apenas um indicativo de quão incrustadas na Petrobras estão estas construtoras. Muitas dessas empresas prestam serviço para a estatal desde 1953, e existem registros de que essas práticas ilegais já existiam nesta época.
P. A corrupção é a exceção ou a regra no mercado das construtoras?
R. A impressão que tenho, e temos indícios disso, é de que a prática de cartel é institucionalizada no mercado de obras públicas. As vezes existem conflitos, mas o que impera é o acordo, os empresários não querem uma luta fratricida, porque isso reduziria as taxas de lucro deles, então eles tentam dividir os serviços. E isso remonta há muito tempo, desde a década de 50, quando o mercado de obras publicas no Brasil começa a se firmar.
P. Qual era a situação das grandes construtoras antes ditadura?
R. Na segunda metade da década de 50, com a construção de Brasília no Governo de Juscelino Kubitschek e a as obras de infraestrutura rodoviária, as empresas começaram a prosperar. Antes de JK elas tinham apenas alcance local e regional: eram empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas que realizavam obras em seus respectivos Estados. Naquele período elas não tinham sequer o domínio sobre técnicas para obras hidrelétricas, por exemplo.
P. Como era a relação das empreiteiras com os militares?

A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária"

R. Elas foram sócias da ditadura. Nisso a Camargo Corrêa se destaca. O dono era muito próximo do regime, e ela financiou a Operação Bandeirante, que perseguiu militantes de esquerda no país. As empreiteiras tiveram uma participação importante no golpe de 1964, que foi um golpe civil-militar. Várias associações de empresários foram antessalas do golpe, que contou com uma participação intensa do setor de construção. E depois elas colheram os frutos deste apoio.
P. Qual construtora que mais cresceu durante a ditadura?
R. A Odebrecht, que hoje é uma gigante do mercado, era muito periférica antes da ditadura. Era uma pequena empreiteira nordestina, bastante secundária. Não participou das obras do plano de metas do JK, nem das rodovias, mas ela cresce de maneira impressionante durante o período de exceção. Em grande parte porque ela tinha uma presença muito forte junto à Petrobras, que na época tinha muitas obras no Nordeste. Quando a estatal começou a crescer, a Odebrecht foi junto. E à partir daí ela conseguiu o contrato do aeroporto do Galeão (RJ).
P. O que deu força às empreiteiras brasileiras na ditadura?
R. O decreto presidencial 64.345 de 1969 estabeleceu uma reserva de mercado paras empresas brasileiras, que caiu como uma luva para elas, que não tinham como concorrer com as estrangeiras. [Segundo o texto, “só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada”] O decreto facilita a formação de cartel entre elas, a aumentou muito o volume de recursos e obras que as construtoras passaram a obter de contatos públicos. Com esse dinheiro elas vão adquirir tecnologia para realizar outras obras, como aeroportos supersônicos, as usinas nucleares, etc. Com o decreto elas passaram a tocar as obras do chamado ‘milagre econômico’ da ditadura, o que permitiu que elas obtivessem lucros altíssimos e aprofundassem as práticas de cartel e corrupção no Governo.
P. Não havia investigação destas práticas irregulares na ditadura?
R. [Essas práticas] não eram coibidas. Muitas vezes obras eram contratadas sem concorrência, isso era muito comum na época. As investigações sobre práticas de cartel eram raras, os mecanismos de controle estavam amordaçados, não havia Ministério Público e a imprensa era censurada.
P. Existe algum indício de que durante a ditadura haviam pagamentos de propina?
R. Naquele período vinham menos denúncias a público, mas isso não quer dizer que não houvesse corrupção. Há indícios que havia um sistema de propina institucionalizado naquela época. Documentos do Serviço Nacional de Informação indicam que haviam pagamentos irregulares, e que alguns agentes públicos seriam notórios recebedores de propina e comissões. Isso era muito comum e corriqueiro no período. Com o fim da ditadura isso passa a vir mais a público.

“Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”, disso o então ministro da saúde Adib Jatene em 1993

P. Com a democratização, o modus operandi das empreiteiras mudou?
R. Houve uma mudança bastante pronunciada, que segue a mudança da organização do Estado. Durante a ditadura as atenções das empreiteiras estavam voltadas para o poder Executivo – ministérios e empresas estatais, principalmente. E quando o país se abre para a democracia a correlação de forças muda, e elas tentam se adaptar. Elas passam a atuar junto às bancadas e aos partidos políticos, porque o Legislativo ganha força. Elas passam a ser ativas para obter emendas parlamentares e verba para obras. Existe inclusive no Congresso uma bancada da infraestrutura, e eles são bastante afinados com o desenvolvimento das empresas.
P. Existe um mito de que durante a ditadura a corrupção era menor. Isso se comprova factualmente?
R. Eu diria que a corrupção era mais difundida e generalizada, pela falta de mecanismos fortes de fiscalização.
P. As empreiteiras ainda influenciam as decisões do Estado?
R. Acho que sim, elas são muito poderosas. Estamos vivendo um momento singular, elas estão bastante acuadas, mas elas são muito importantes no Parlamento, no processo eleitoral e para pautar as políticas públicas. Vimos no governo Lula a retomada de vários projetos que foram concebidos durante a ditadura, como a transposição do rio São Francisco e a construção de Belo Monte, por exemplo. E isso remete ao poder que esses empresários continuam tendo no Governo. “Quem faz o orçamento da republica são as empreiteiras”, disso o então ministro da Saúde Adib Jatene em 1993. O fato é que os empresários fizeram uma transicão de muito sucesso para a democracia. Elas haviam se apropriado de parte do Estado durante a ditadura, e continuam lá na democracia.
P. Os acordos de leniência que o Governo quer assinar com as empresas da Lava Jato são uma ferramenta que pode mudar a maneira das empreiteiras atuarem?
R. Historicamente elas já estiveram envolvidas em vários escândalos. E a lógica da política brasileira é colocar panos quentes e continuar adiante. A linha do governo é clara: estão na defesa declarada dessas empresas. Para mudar a relação do Estado com as empresas no Brasil seria preciso uma mudança profunda, repensando o sistema de financiamento eleitoral, e criando alternativas às empreiteiras privadas no país.

Secretário de Desenvolvimento Econômico e CT&I visita a FAPESP

25 de março de 2015

Karina Toledo | Agência FAPESP – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio França, foi recebido por dirigentes da FAPESP na sede da Fundação, no dia 18 de março.

Para receber França, que também é vice-governador do Estado, estiveram presentes o presidente da FAPESP, Celso Lafer; o vice-presidente, Eduardo Moacyr Krieger; o diretor científico, Carlos Henrique de Brito Cruz; o diretor administrativo, Joaquim José de Camargo Engler; e membros do Conselho Superior.

De acordo com Lafer, a visita de França foi uma oportunidade de a FAPESP apresentar o trabalho realizado em todos os campos do conhecimento e o significado das realizações da Fundação para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e para “o bem-estar mais amplo de toda a sua população”.

“Tivemos a oportunidade de ouvir do secretário as principais preocupações do governo em relação a uma série de áreas em que a FAPESP pode contribuir, como gestão hídrica e combate à dengue”, disse Lafer.

França falou sobre o esforço feito ao longo dos anos no Estado de São Paulo para aprofundar o investimento em ciência e tecnologia. “Isso ofereceu um diferencial na qualificação de seus profissionais, refletiu na economia, em uma infraestrutura mais bem feita e em um governo mais estável. Essa somatória de fatores produziu resultados mais contínuos de desenvolvimento”, disse.

Segundo o secretário, como boa parte do investimento no setor é feito com dinheiro público, as pesquisas precisam ajudar a encontrar soluções para “os problemas mais prementes do estado e de sua população”.

“É possível encontrar soluções tecnológicas para lidar com problemas em áreas como segurança pública, saúde e educação. Quando se encontra uma tecnologia de ponta, é possível reduzir gastos. Precisamos aproximar o que está sendo pensado na academia do que o Estado está precisando”, disse França.

Brito Cruz lembrou que cerca de 55% dos recursos da FAPESP são investidos em pesquisas com vistas a aplicações, cerca de 35% em apoio ao avanço do conhecimento e 10% em apoio à infraestrutura de pesquisa.

O diretor científico da FAPESP apresentou a proposta de se criar em cada uma das secretarias – a exemplo do que é feito no Reino Unido e em Israel – o cargo de cientista-chefe, que ficaria responsável pela interlocução entre administradores públicos, universidades e agências de fomento.

“Na Inglaterra, por exemplo, esse trabalho é feito por professores de boas universidades, que permanecem no cargo por um ou dois anos e depois são substituídos. Aqui também seria possível licenciar um professor da área por um ou dois anos para exercer a função de constantemente procurar como a ciência e a tecnologia poderia ajudar uma determinada secretaria em seu trabalho. Se o Estado de São Paulo fizesse isso, seria um exemplo para o Brasil sobre como conectar pesquisa com ações de governo”, disse Brito Cruz.

Krieger ressaltou a necessidade de se aplicar o conhecimento gerado nas universidades para melhorar a qualidade de vida da população. “As faculdades de medicina, por exemplo, não podem assumir o papel do sistema público de saúde, mas têm de fazer a ponte entre a formação de recursos humanos, a geração de conhecimento e a sua aplicação. Na FAPESP, temos interesse de que o conhecimento se reflita em desenvolvimento”, disse. 
 

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Conheça as empresas vencedoras do 10º Prêmio Fiesp Conservação e Reúso de Água 2015

24/03/2015 19:36 - Atualizado em 24/03/2015  19:45

Prêmio alcança sua 10ª edição com histórico de boas práticas e soluções inovadoras

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Prêmio Fiesp Conservação e Reuso de Água apresentou, ao longo de 10 anos, 162 projetos por mais de 100 empresas de diversos segmentos e portes. Juntos, esses projetos geraram uma economia superior a 95 milhões de metros cúbicos de água por ano, com investimentos superiores a R$ 490 milhões. Até o ano passado, os 69 finalistas pouparam uma média de 15 milhões de metros cúbicos de água por ano, o equivalente a 4,5 mil piscinas olímpicas.

A iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) homenageia empresas que adotam medidas efetivas na redução do consumo e do desperdício de água, gerando benefícios ambientais, econômicos e sociais.

Conheça os vencedores da 10ª edição do Prêmio Conservação e Reuso da Água:

Categoria Médio e Grande Porte

A CRS Brands Indústria de Bebidas, em Jundiaí, interior de São Paulo, venceu o primeiro lugar na categoria Médio e Grande Porte com o projeto Uso sustentável da água na indústria de bebidas.

O objetivo do programa é diminuir o consumo de água por litro de bebida produzida, reduzindo consequentemente a captação de água superficial do Rio Jundiaí-Mirim, que abastece a unidade de Jundiaí.

A CRS Brands iniciou o projeto em 2010 com programas de monitoramento de consumo da água, modificações no processo, sistema mais eficiente de enxágue de garrafas e uso de água pluvial.

Em 2014, outros dois projetos foram implementados trazendo ainda mais ganho no consumo de água da empresa. Um foi o de reaproveitamento da água da bomba de vácuo da enchedora para abastecer o sistema de lubrificação das esteiras de garrafas. E a outra iniciativa foi recuperar a água de retrolavagem dos filtros e tanques de fabricação de água desmineralizada. O objetivo da companhia é reduzir um total de 40% do consumo de água tratada em relação a 2010.

Representante da CRS Brands Indústria de Bebidas recebe o Prêmio Fiesp Reúso da Água. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Categoria Micro e Pequeno Porte

Na categoria Micro e Pequeno Porte, a Metalúrgica Inca implantou em 2014 uma nova linha de zincagem, processo para proteger o aço da corrosão atmosférica, com objetivo de economizar até 70% o consumo de água em comparação ao processo usado anteriormente, de zincagem manual.

Segundo a empresa, na troca de compostos químicos como o desengraxante, a economia de água foi de 50%, uma vez que na zincagem manual a troca era semanal e no processo automático, a troca acontece a cada 15 dias.

Na operação de enxágue, a economia foi de 62% por conta de um sistema interligado dos tanques que permite apenas uma troca. E no processo de banhada a economia chegou a 59%, já que o controle do escoamento é automatizado.

Representante da Metalúrgica Inca recebe Prêmio Reúso da Água para categoria micro e pequena empresa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Menções Honrosas

O projeto Estação Produtora de Água de Reúso da Sanasa, companhia de abastecimento de água e saneamento básico de Campinas, recebeu uma menção honrosa na noite desta terça-feira (24/3).

A companhia está implantando a Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR Capivari II) para reúso da água. A distribuição da água reutilizada começou em fevereiro de 2014 inicialmente para a própria empresa e para a Prefeitura Municipal.  As obras de ampliação do Aeroporto de Campinas também recebem essa água para atividades de construção civil, como compactação do solo, terraplenagem e drenagem do imóvel.

O valor da água potável da Sanasa é cerca de R$ 11,90 por metro cúbico e o valor da água de reúso corresponde a R$ 1,40 por metro cúbico. Em fevereiro de 2014, a Sanasa e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) assinaram um termo de associação, no qual a água de reúso passou a ser disponibilizada para as indústrias a um custo mais baixo em relação a água potável.

A unidade de Pindamonhangaba da Novelis América do Sul, também recebeu menção honrosa pelo Projeto Redução do Consumo Específico de Água. A iniciativa identifica oportunidades de gerenciamento de água mais eficaz.

A instalação no interior de São Paulo utiliza como fonte de água a captação subterrânea. O projeto teve como o objetivo reduzir em 2% o consumo específico de água em 2014 em relação ao ano anterior. A expectativa da companhia é reduzir em 25% até 2020.

Segundo a Sanasa, as ações trouxeram ganhos financeiros de US$ 63,470 no ano passado.

Menção honrosa também para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) que readequou a estratégia de uso dos recursos hídricos para processos como laminação, extrusão e tratamento da superfície do alumínio.

A instalação da cidade de Alumínio, interior de São Paulo, conquistou autonomia fabril em meio à escassez de água em São Paulo.  A nova estratégia para os tratamentos do alumínio gerou uma economia de 20 metros cúbicos por hora no volume de captação direta dos mananciais.

A Ambiental MS Projetos, Equipamentos e Sistemas, empresa de soluções ambientais, foi homenageada nesta terça-feira pelo projeto MS ECO 3000 Automática – Estação de Tratamento e Reúso da Água.

A estação foi projetada especialmente para o tratamento e reúso do efluente de lavagem de veículos, com aproveitamento de até 90% da água de lavagem. O projeto resultou na economia de um milhão de litros de água por mês, o equivalente a R$ 100 mil por ano