domingo, 17 de novembro de 2024

Venda de terreno do governo de SP ao lado do Ibirapuera empaca, FSP

 Vicente Vilardaga

SÃO PAULO

Existe um terreno em formato de triângulo entre as ruas França Pinto e Tangará, na Vila Mariana, que pertence ao governo paulista e está completamente encalhado e com destino incerto. Fica ao lado do Instituto Biológico e bem próximo do parque do Ibirapuera. Mede cerca de 7.040 metros quadrados e tem 5.250 metros de área construída.

O espaço conta com vários galpões e também com um conjunto de uma dezena de sobrados, hoje abandonados e grafitados, e com um portentoso prédio principal, onde funcionava a diretoria da Cpos (Companhia Paulista de Obras e Serviços), antiga ocupante do imóvel.

O terreno poderia ter como destino um novo parque público ou um espaço cultural, mas o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) o colocou em leilão, tentando atrair incorporadoras para executar um projeto imobiliário.

A imagem mostra uma vista panorâmica de uma área urbana, com prédios altos ao fundo e casas de um andar à frente. Há uma grande quantidade de árvores e vegetação ao longo das ruas, que são largas e bem definidas. O céu está nublado, e a cidade parece ser densa em termos de construção.
Vista do terreno do governo estadual que está à venda próximo ao Instituto Biológico e ao parque do Ibirapuera - Eduardo Knapp/Folhapress

O problema é que o imóvel se localiza ao lado do Instituto Biológico, tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo). Dentro do instituto há o maior cafezal urbano do mundo e no seu entorno está limitada a altura das edificações.

A chamada limitação de gabarito ou restrição de altura máxima naquele local é de nove metros, o que impede que se construa prédios com mais de três andares. Isso torna o lugar desinteressante para as construtoras que buscam tornar seus projetos rentáveis com um gabarito de pelo menos 24 metros.

O terreno da Cpos foi para leilão no dia 11 de outubro, mas não teve interessados. Um dos problemas foi o valor mínimo pedido pelo governo: R$ 60,578 milhões.

"O que atrapalha a venda do imóvel é o alto preço e o gabarito, que impede construções mais altas, por causa dos efeitos do tombamento do Instituto Biológico", afirma Victor Frazão, proprietário da empresa responsável pelo leilão, a SFrazão. "Se quiser vender, o governo vai ter que baixar o preço."

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Ele conta que houve bastante procura, o terreno foi muito visitado, mas que há uma grande distância entre o interesse em conhecer o imóvel e a efetivação da compra. Outro entrave foi o curto espaço de tempo para a realização do leilão.

A SFrazão teve um prazo de apenas um mês para tentar fechar um negócio. "Um imóvel como esse requer mais tempo para ser vendido", diz. "E a gente está tentando convencer o governo do estado a fixar um preço mais módico para tornar o imóvel atraente para potenciais compradores." Ainda não foi determinada a data de um novo leilão.

A Cpos, companhia criada em 1991 e que foi extinta em 2019, tinha funções específicas, como a elaboração de projetos arquitetônicos, gerenciamento de obras, assessoria em licitações e a gestão do patrimônio imobiliário público estadual.

Cabia a ela também a realização de estudos da viabilidade de obras do estado, a elaboração do orçamento e a montagem de editais para licitação. Dispunha, para isso, de cerca de 190 funcionários. Ao longo de sua curta história, seus principais clientes foram órgãos do governo.

Além disso, a companhia contava com um acervo de cerca de 120 mil plantas de prédios públicos, parte delas herdada do antigo DOP (Departamento de Obras Públicas). Algumas plantas foram feitas no século 19, como a do Instituto Agronômico de Campinas.

Entre as obras mais recentes concebidas pela Cpos estão as Fatecs (Faculdades de Tecnologia), o laboratório da Unicamp, os CICs (Centros de Integração da Cidadania) e a demolição dos pavilhões do Carandiru.

Todo o acervo de plantas da companhia foi transferido para o Arquivo Público do Estado de São Paulo, para a Secretaria da Fazenda ou eliminado. O processo de extinção da Cpos foi concluído em 2021.

A gente vai na subprefeitura, reclama dos ratos, das baratas voadoras, mas não acontece nada

Cláudio Oliva

dono de um bar em frente ao terreno e morador

Hoje o imóvel não tem qualquer tipo de utilização. Conta com uma equipe de seguranças durante 24 horas, mas sofre com sujeira em seu entorno, segundo vizinhos.

"A gente vai na subprefeitura, reclama dos ratos, das baratas voadoras, mas não acontece nada", diz Cláudio Oliva, dono de um bar em frente ao terreno e morador da Vila Mariana desde que nasceu, há 58 anos. "Isso está abandonado há anos, virou um mictório e um desperdício de dinheiro público. Bem que poderia ter um destino útil."

O bar de Oliva fica bem em frente às antigas residências do complexo, que serviam para abrigar funcionários e visitantes temporariamente. Hoje as portas estão cimentadas e a maior parte das casas, inacessível.

Procurada, a Coordenadoria de Patrimônio do Estado (CPE) do governo Tarcísio disse que vai pedir que a área de zeladoria que faça uma avaliação rigorosa do local nos próximos dias.

O órgão afirmou também que segue a legislação vigente, que o prazo do leilão não foi curto e que todas as informações necessárias estão no edital.

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