domingo, 18 de janeiro de 2015

Hebdomadário Canalí, do país do Piauí, por João Canalí, no AcheiUSA


João CanaliHora chata de desfilar cultura meio que inútil... Mas, eu tenho certeza que tem muita gente que está pensando que ‘Hebdo” é o sobrenome de um tal de Charlie que, provavelmente fundou o pasquim francês alvo do atentado terrorista que parou o mundo na última semana... Não. Hebdo significa ‘semanal’... Se você meu caro leitor pensa que o nome Charlie é derivado diretamente do conhecido personagem Charlie Brown está meio certo... na verdade o Charlie era uma espécie de chacota com o nome de Charles de Gaulle, que governou a França por muitos anos, aquele mesmo que disse (acertadamente?) que o Brasil não é um país sério. Agora vocês querem que eu conte qual é a minha versão dos fatos? Tem certeza? Vamos lá então...
Tudo começou ainda no finalzinho do século passado com Baby Bush disputando a presidência com Al Gore... Alertava ele que a América estava ‘running out oil’ ... Os EUA já tinham perdido a autosuficiência em 1970, o que seguramente foi a razão maior do surgimento do cartel denominado OPEP inaugurando o uso do preço do petróleo como arma política contra Israel e o ocidente... O que Busch, ex-governador do Texas, tradicional produtor de petróleo dos EUA , e que trabalhara e fora parceiro de companhias de petróleo norte-americanas, propunha que se fizesse, além de se contar com sua experiência no assunto? Essa resposta foi dada anos depois que ele assumiu a presidência, através de uma eleição que deu mal exemplos a toda as 3 Américas, podemos hoje constatar quando se usa a palavra fraude... Curiosamente, Al Gore, como que se vingando por ter sido passado para trás na disputa presidencial, usou o peso de sua importância política para denunciar ao mundo que a contínua queima de combustíveis fósseis estaria causando o aquecimento global... Voltando para o presente podemos dizer sem medo de errar que tanto à Gore quanto à Bush devemos, simbolicamente, o ataque a redação do semanário francês... Haja coragem para afirmar isso... heim? Je suit Charlie também... Mas, voltemos novamente no tempo para entender isso...
Quando aconteceu o ataque as torres de Nova York, esse verdadeiro corte epistemológico na historia moderna do homem, o barril de petróleo girava em torno de $28.00 e nos dias seguintes ao ataque oscilou para $31 e depois retrocedeu... Os preços do petróleo não se alteravam muito desde a última crise da OPEP, aproximadamente duas décadas antes daquela covardia... A escalada de preços que culminou com o barril sendo vendido a $145.00 em julho de 2008 iniciou-se quando Bush resolveu – mentindo em relação a armas de destruição de massa, para quem não se lembra – invadir o Iraque, o país que detinha a segunda maior reserva de petróleo do planeta na ocasião... a qual não podia vender devido ao bloqueio que fora submetido na primeira guerra do Golfo, ainda no tempo de Bush pai... Se o bloqueio ao Iraque fosse retirado naquela momento, o preço do petróleo baixaria ainda mais devido ao aumento da oferta... afinal os russos já estavam aumentando sua produção e vivendo disso em grande parte...
Por que interessava o aumento do preço do barril? Ah... óbvio... porque quem extrai, refina e distribui ganha muito mais... A tradicional ganância de sempre, seria a resposta fácil a essa pergunta... Antes, no entanto, vamos esclarecer algumas dúvidas... Como se pode aumentar o preço do petróleo sem causar uma mega-inflação em todo o mundo? A pergunta se faz obrigatória diante o período que vai de 2001 até 2008, onde o preço do petróleo foi aumentado a cada conflito e após cada ataque terrorista em países ocidentais e seus aliados e nem por isso a economia deixou de andar sem inflação significativa... Gerando-se uma mega bolha? Sim, foi o que ocorreu... A inflação é jogada debaixo do tapete, isto é, ela se torna setorial... O preço do combustível está na formação de preço de todas as mercadorias, se o produtor da mercadoria repassar o aumento do combustível pura e simplesmente para o preço do produto que vende... a mercadoria encalha, deixa de vender, perdendo escala e o mercado feito... Então, ele corta em seus lucros, contando que a situação mude adiante, por outro lado, nesse caso, ele passou a ter um alívio nos juros de seu custeio financeiro, porque o dinheiro ganho pelos produtores de petróleo volta para o mercado financeiro e precisa ser remunerado, passa a existir uma super-oferta de dinheiro... e aí voltamos a bolha que explodiu no último ano do mandato de Baby Bush... aquela sobra toda de caixa na mão das grandes companhias de petróleo e dos príncipes do OM foi jogada no mercado imobiliário do Ocidente rico, causando um grande endividamento e a inadimplência subsequente... a grande crise financeira iniciada em 2008 e que para alguns países ainda não terminou... Mas, façamos uma parada em nosso tempestuoso documentário na campanha presidencial norte-americana de 2008... Drill, baby drill pateticamente gritavam os eleitores do partido republicano nos comícios de campanha... O mundo se perguntava ao que eles estavam se referindo... O que é que aqueles loucos queriam que o bebê perfurasse... Não havia mais petróleo nos EUA... O que havia era o início muito singelo e caro de se extrair petróleo do xisto betuminoso, abundante em alguns estados e, principalmente, em territórios da ‘base aliada’, isto é, no Canadá... Além disso, os mais bem informados sabiam que estava em experiência um novo método – quebrar o subsolo com potentes jatos d’água–de se extrair gás natural... elemento que substitui o petróleo em diversas situações, principalmente, nas termoelétricas.
Esses métodos alternativos de extração de petróleo e gás natural colocam em risco a natureza, mas não tanto quanto o continuo uso do carvão mineral e da energia nuclear para geração de eletricidade... Fora o que tem a capacidade de fazer os EUA retornarem a autosuficiência energética... Alguns falam que os EUA são uma Arábia Saudita do gás natural... Uma expectativa que, por si só, trás de volta o otimismo em relação a economia americana. Em 2010 a maior companhia petrolífera privada do mundo, a Exxon, ultra capitalizada por aqueles ‘anos dourados’ de preços altos do barril de petróleo, comprou pela cifra recorde de $41 bilhões de dólares uma companhia especializada na exploração de gás natural, detentora de diversas tecnologias de fraqueamento do solo... Essa compra sinaliza o momento da virada, quando passamos a entender que para que fontes alternativas ao petróleo pudessem ter surgido e se desenvolvido, o preço do petróleo teria que ter sido aumentado... Hoje falamos de placas voltaicas e geradores eólicos cada vez mais baratos devido a escala econômica de produção... Coloquemos no pacote as fuel cells a base de hidrogênio e gases do lixo (o nosso Fogo de Santelmo) e recentes descobertas que prometem muito, muito mais... O petróleo acabou financiando seus concorrentes... se lembraram grandes produtores do OM que tratam de não forçar o aumento do preço do barril, restringindo sua produção ou fechando as torneiras diante a diminuição da demanda, pois sabem que essa atitude estimula a concorrência, os investimentos que nelas são postos.
Se os tradicionais grandes produtores tem cacife para agüentarem preços abaixo de $50 dólares, ou menos, o mesmo não acontece com todos os demais produtores como Venezuela, Irã e Rússia... E outros, menores ainda... Os chineses passam a ter concorrentes ao que fabricam... O custo de produção do Japão caem drasticamente... Parece que quem financia a ISIS é o petróleo que conseguem contrabandear do norte do Iraque, tudo que é referente a eles está sendo oculto para não justificar uma guerra no chão... E encontramos aqui a razão verdadeira do ataque a redação do Charlie Hebdo... O pretexto, claro, existe e a diversos anos estava só esperando... Quem executa o ato terrorista é um pobre coitado com a cabeça totalmente arrebentada pelo fanatismo religiosos, mas quem dá a ordem para que o atentado ocorra, o faz visando interesses outros muito mais complexos... Reativar o terrorismo como arma de aumento de preços do barril, estopim para uma guerra cultural, não é novidade e se tornam óbvios em demasia quando surgem no momento que o preço do petróleo não para de cair...
Um filme chamado Syriana, protagonizado e produzido por George Clooney – um filme chato por sinal – mostra com relativa perfeição a cadeia de comando dos ataques terroristas muçulmanos. De resto, as autoridades européias deveriam expor essa situação com clareza para diluir a importância política dos ataques e seus objetivo... De resto é colocar os imigrantes do bem contra seu vizinho radical.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Água de lençol freático em edifícios de SP pode ser usada para limpeza, in FSP


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Faz dias que não chove. O sol castiga o asfalto no bairro da Liberdade e eis que surge um riacho veloz na sarjeta da rua Dr. Tomaz de Lima (região central). O nível do reservatório Cantareira registra apenas 10% de sua capacidade, contando o volume morto. Então, de onde vem tanta água em plena crise hídrica?
A corredeira chega a fazer barulho, arrastando as folhas secas e bitucas de cigarro à beira do meio-fio. Será algum desavisado limpando a calçada com o esguicho? Ninguém à vista naquele trecho da via.
O mistério é resolvido ao dobrar a esquina na rua Conde de Sarzeda, no alto da ladeira. O aguaçal vem de um cano na calçada em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, no Edifício 9 de Julho, número 100.
"Com essa água dava para lavar a nossa frota de carros", diz um motorista que trabalha no tribunal. Segundo ele, a água jorra de meia em meia hora. Todos os dias são despejados milhares de litros na sarjeta, que já ganhou uma camada de limo.
Devido à profundidade da fundação do prédio, a água do lençol freático é desviada para um reservatório para não causar alagamento nas garagens dos subsolos. De quando em quando, a bomba é acionada, lançando o excesso de líquido para a rede pluvial na rua.
De acordo com o Tribunal de Justiça, "foram feitas diversas tentativas de reutilização da água, mas o forte cheiro de esgoto inviabiliza o uso".
Esse tipo de situação se repete em centenas de prédios na cidade, porém, não existe um levantamento oficial que contabilize todos os casos de edificações que fazem brotar água do lençol freático por conta da profundidade da fundação.
Dependendo da região da cidade, esses reservatórios superficiais subterrâneos, abastecidos pelas chuvas e vazamentos da rede pública, podem ser atingidos a menos de cinco metros de profundidade.
ARMAZENAMENTO
Na rua Estevão Barbosa, nos fundos do edifício residencial Spazio di Vivere, na Vila Anglo (região oeste), um cano lança água na rua. Segundo o zelador Miguel Ramos da Costa, 55, a construção atingiu o lençol freático e precisa bombear a água para não inundar o segundo subsolo.
Parte da água drenada é armazenada em um poço em um reservatório de 5.000 litros e é usada para lavar o pátio e regar as plantas.
"Não é água potável, mas fizemos uma análise no Instituto Adolfo Lutz e ela foi considerada satisfatória para esse uso", diz o zelador.
Logo em frente fica um depósito de material reciclável. Indignado com o desperdício, o proprietário Roberto Barriento, 46, criou um sistema de captação com um pedaço de cano e uma mangueira.
São necessários apenas três minutos para encher um tonel de 200 litros, tamanha a pressão. Ele trabalha há 28 anos no mesmo local e aproveita a água para lavar os carros e o pátio.
"Liguei para a Sabesp várias vezes, mandei e-mail, mas ninguém vem", diz Barriento. A empresa não é responsável pelos casos de rebaixamento do lençol freático -apenas se a água for direcionada para a rede de esgoto, cuidada pela estatal, é preciso pagar taxa mensal.
As águas subterrâneas são assunto do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Por meio de sua assessoria de comunicação, o Daee afirma que "o processo de lançamento dessa água [dos lençóis freáticos] na sarjeta é uma prática regular, pois, dessa maneira, ela cumpre o seu ciclo hídrico. O não descarte desse recurso pode ser prejudicial à estrutura do imóvel".
Arte
Segundo o Daee, para o descarte em via pública, não é necessária nenhuma formalização.
O pedido de outorga ou cadastramento só é necessário quando se faz a utilização da água. Em setembro, o órgão publicou uma portaria que permite o uso de recursos hídricos decorrentes de rebaixamento de lençol freático. Quando a captação atinge uma quantidade igual ou superior a 5.000 litros por dia, está sujeita ao cadastramento e à outorga. Se for inferior, é necessário apenas o cadastramento.
De acordo com a Cetesb (companhia ambiental de SP), a água proveniente do rebaixamento do lençol não pode ser ingerida e deve ser armazenada separadamente da água potável da rede pública.
"Estamos jogando fora uma coisa que agora tem valor, mas antes não se dava bola", afirma Reginaldo Bertolo, diretor do Cepas (Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas), da USP, sobre os recursos do lençol freático. Ele explica que essas águas tendem a ter uma qualidade ruim.
"Toda sorte de atividades que acontecem na superfície geram poluentes que migram solo adentro até alcançar o aquífero freático."
Os vazamentos da rede pública de esgoto, de postos de gasolina e de fossas são apontados como os principais causadores de contaminação. Os resíduos industriais podem gerar uma poluição ainda mais tóxica.
Mesmo sem potabilidade, esse recurso hídrico poderia ser utilizado para lavagem de calçadas, pátios e carros, rega de jardins e até como descarga sanitária. "Prédios que drenam continuamente a água do freático devem investir num reservatório para que a água seja usada para fins não nobres", diz Bertolo.
O professor de engenharia hídrica Ivanildo Hespanhol, diretor do Centro Internacional de Referência em Reuso de Água, cita o exemplo do Sesc Pinheiros, na zona oeste.
Durante a construção, brotou água com alta concentração de ferro em dois pontos da garagem. Depois de tratada, a água pode ser usada nas bacias sanitárias e na limpeza do piso. Mensalmente, são captados e utilizados 600 mil litros.
ÁGUAS PROFUNDAS
Um estudo do Cepas mostra que há hoje uma oferta de 16 mil litros de água por segundo nos aquíferos da região metropolitana. É uma vazão compatível com uma Guarapiranga inteira, que abastece 4,9 milhões de pessoas. Dez mil litros de água por segundo já são utilizados por poços privados, inclusive os clandestinos.
De acordo com o diretor do Cepas, é preciso diferenciar a água encontrada no aquífero superficial —que pode aparecer nas garagens dos prédios— daquela dos poços profundos, chamados de artesianos.
Esses poços chegam a ter entre 150 e 200 metros de profundidade e captam uma água de boa qualidade. A vazão é alta e permite atender demandas de hospitais, creches, escolas, indústrias e condomínios.
A maior parte deles, no entanto, é ilegal. O mesmo estudo do Cepas mostra que, dos 12 mil poços 60% são clandestinos. Além disso, existem áreas superexploradas. "Algumas zonas estão secando", alerta.
O diretor do Cepas explica que a quantidade de poços profundos utilizada para o abastecimento público é irrisória. Esse recurso deveria ser considerado nas épocas de seca.
"É uma água privatizada. Talvez chegue o momento em que alguma autoridade pública decrete estado de calamidade ou emergência e esses poços particulares sejam requeridos. A água subterrânea pode desempenhar um papel muito importante para a segurança hídrica da populaçã

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Porque a cesárea agendada é questão de saúde pública + nota Sogesp - íntegra


POR GIOVANNA BALOGH
14/01/15  18:04
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Médica optou em ter seu bebê em um parto  humanizado hospitalar (Foto: Anna Amorim)
Médica  Renata Dourado optou em ter seu bebê em um parto humanizado hospitalar (Foto: Anna Amorim)
Ela queria muito o parto normal, o médico dizia para ela durante todo o pré-natal que o nascimento do filho seria como ela deseja. Mas, no decorrer da gestação, o médico explicou que o bebê era grande demais e que ela, por ser magra e pequena, não poderia ter seu bebê via vaginal. Ou seja, era preciso marcar a cesárea.
Casos como esse são mais comuns do que imaginamos nos consultórios brasileiros. As explicações dadas pelos obstetras também variam. Circular de cordão, bebê grande, bebê pequeno, mãe ‘velha demais’ ou ‘nova demais’, ‘magra demais ou gorda demais’ para parir. Enfim, as justificativas dadas são variadas, mas o destino da maioria das mulheres que usa os consultórios acaba sendo um só: o centro cirúrgico com uma cesárea agendada.
Pesquisa da Fiocruz divulgada no ano passado mostra que quase 70% das gestantes quer um parto normal, mas apenas 15% conseguem na rede privada em sua primeira gestação. Da segunda em diante, com uma cesárea anterior, esse índice pode ser ainda menor.
As medidas divulgadas na semana passada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e do Ministério da Saúde querem estimular o parto normal e fazer com que a cesárea seja exceção e não regra para evitar, por exemplo, a prematuridade de bebês que são retirados dos úteros antes da hora.
Se um bebê nasce de cesárea com 38 semanas, ele pode ter apenas 36 semanas pois os exames não são precisos e podem errar a data gestacional 15 dias para mais ou para menos, o que pode ser arriscado para a vida do bebê. Esses recém-nascidos precisam normalmente de internação maior por conta dos pulmões não estarem amadurecidos.
Entre outras medidas, a resolução dá o direito da paciente ser informada se o médico é ou não adepto da cesariana.
A partir de agora  a gestante poderá solicitar para o plano de saúde os percentuais de cirurgias feitas pelo médico e pelo estabelecimento de saúde onde pretende ter seu bebê. Os dados devem ser informados em até 15 dias após ser solicitado pela parturiente. Se a operadora se recusar a passar as informações, poderá ser multada em R$ 25 mil.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de saúde. As regras passam a ser obrigatória em seis meses.
A resolução não proíbe nem é contra a mulher que quer agendar a cesariana, mas a favor daquelas que querem o parto normal pelo plano de saúde e não conseguem. Os planos pagam pouco por um parto (em média de  R$ 300 a R$ 800), ou seja, o obstetra ganha mais em um dia de consultório do que em um parto onde é responsável por duas vidas.
Atualmente, no setor privado as cesáreas chegam a 84% enquanto na rede pública são 40% dos partos. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é de 15%.
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade, muitas vezes originadas por cesarianas marcadas com antecedência maior do que o saudável para alguns bebês.
Então, qual seria uma solução viável? Como já acontece em países de primeiro mundo, os obstetras poderiam trabalhar em equipes onde mais de um médico atenda uma gestante para que ela não fique desassistida ao entrar em trabalho de parto e o médico possa, é claro, viajar, organizar seus horários no consultório e não ficar 24 horas, sete dias por semana disponível para a paciente.
Outra opção seria uniformizar a atenção ao parto, onde a gestante é atendida por equipes de plantão nas maternidades. Com a nova resolução da ANS, as pacientes vão ter a carteira da gestante. Neste documento vão constar todas as informações do pré-natal para que a gestante possa ser atendida por qualquer profissional pois no cartão haverá todo o seu histórico, com resultados de exames e detalhes sobre a evolução da gravidez.
Com essa carteira da gestante, essas equipes poderiam ser compostas por enfermeiras obstetras, obstetrizes, médicos obstetras, anestesistas e pediatras.
Na Inglaterra, por exemplo, a cesárea não é dada como opção. Ela só é feita em caso de alguma intercorrência na gestação. Apenas alguns poucos hospitais privados aceitam a cesárea marcada, mas os custos são pagos pela gestante, não pelo sistema de saúde.
“Não podemos aceitar que as cesarianas sejam realizadas em função do poder econômico ou por comodidade. O normal é o parto normal. Não há justificativa de nenhuma ordem, financeira, técnica, científica, que possa continuar dando validade a essa taxa alta de cesáreas na saúde suplementar. Temos que reverter essa situação”, enfatizou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a coletiva realizada no último dia 7. O ministro disse ainda que a ‘epidemia de cesáreas’ deve ser tratada como um problema de saúde pública.
As medidas da ANS só foram feitas após a Justiça Federal promover uma audiência pública em agosto onde pressionou a agência a fiscalizar os planos de saúde. O MPF (Ministério Público Federal)   entrou com uma ação em 2010 exigindo que a ANS cobre dos convênios medidas para reduzir as cirurgias. Na audiência, a ANS se comprometeu em dar uma resposta e, como após a ação as taxas de cesariana no setor continuaram a subir, as medidas foram divulgadas.
As operadoras também vão ter que orientar os obstetras a utilizar o partograma,  um gráfico a ser anexado no prontuário que detalha tudo o que ocorreu durante o parto, com dados sobre a evolução do trabalho de parto. Esse documento possibilitaria uma avaliação posterior sobre a real necessidade de uma cesárea. O partograma já é uma recomendação da OMS e do Ministério da Saúde, sendo usado na maioria das maternidades públicas do país.
Nos casos em que houver justificativa clínica para a indicação de cesariana sem trabalho de parto, ou seja, sem o uso do partograma,  deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerada obrigatório para que seja feito o pagamento do parto pelo plano, ou seja, para receber o médico terá que permitir que a mulher pelo menos entre em trabalho de parto, o que normalmente não ocorre no país.
Os conselhos de medicina informaram ser contra as medidas pois justificam que devem receber pelo serviço prestado. As entidades dizem ainda que as mulheres é que optam pela cesárea pois não querem, por exemplo, sentir dor e que a opção pela cesárea não é exclusiva dos médicos.

A POSIÇÃO DA SOGESP SOBRE AS DECLARAÇÕES DO MINISTRO ARTHUR CHIORO E DA ANS

Na última semana, o Ministro da Saúde Arthur Chioro anunciou medidas adotadas pela ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar para a redução do número de cesarianas na assistência suplementar.
 
As regras dispostas na Resolução Normativa –RN 368 da ANS consistem, basicamente, em informar a gestante o percentual de partos normais e cesáreas do profissional e do hospital, quando solicitado; exigir o preenchimento da  carteira da gestante e o registro da evolução do trabalho de parto em um documento conhecido como  partograma.
 
Na avaliação da SOGESP – Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo, as novas regras são inócuas e escondem as principais causas para o índice abusivo de partos cirúrgicos no Brasil. Ademais, fixar percentuais de cesáreas em 15% usando dados antigos da OMS é desconhecer que estes índices não são, nos dias atuais, alcançados por nenhum país de primeiro mundo com assistência obstétrica bem estruturada. Tampouco serão atingidos em nosso país, na saúde suplementar ou na saúde pública, por melhor sucedido que possa ser qualquer programa de incentivo ao parto normal.
 
O Ministro da Saúde a os dirigentes da ANS sabem ou deveriam saber que existem problemas subjacentes muito mais sérios para o elevado número de cesáreas que estão ocorrendo no sistema de saúde suplementar no Brasil. Apenas para citar alguns, vale lembrar a redução progressiva do número de leitos obstétricos nos hospitais e maternidades credenciados, a falta de ambiência adequada nos hospitais e maternidades e a falta de equipes de plantonistas presenciais apropriada para assistência obstétrica nas maternidades. Imaginar que categorizar obstetras como bons ou ruins pelos seus percentuais de cesáreas seja a solução para o problema é, no mínimo, na melhor das hipóteses, um desconhecimento profundo do problema. Isto não resolve. É o mesmo que imaginar que carimbando médicos de outras especialidades pelos seus percentuais de realização ou não de determinados procedimentos específicos de suas especialidades, vá se resolver todas as mazelas que vive o sistema de saúde suplementar nos dias atuais.
 
A assistência ao parto realizada pela equipe obstétrica de plantão nos hospitais e maternidades é um modelo já conhecido  nos países desenvolvidos resultando em maior percentual de partos normais. No Brasil, o SUS, também apresenta melhores índices  de partos normais, quando a assistência é realizada por meio de obstetras de plantão.  
 
Em verdade, a expectativa que se tinha, caso, efetivamente, a proposta fosse reduzir o número de cesáreas desnecessárias, era de que o ministro Chioro e a ANS fizessem uma análise mais profunda do problema. Não que viessem com uma solução que apenas joga a questão no colo dos obstetras como se fossem estes os únicos responsáveis.  O grande enfrentamento que o ministro e a ANS precisam ter é com as operadoras de planos de saúde para exigir que as maternidades credenciadas tenham equipes de assistência obstétrica de plantão 24 horas – contemplando médicos obstetras, anestesistas, neonatologistas e enfermeiras com especialização em obstetrícia. Sobre isso, no entanto, nem o ministro, nem a ANS teceram qualquer consideração.
 
Vale analisar também o ponto em que esta nova medida considera que as operadoras deixem de remunerar o profissional que realizou o parto caso não tenha sido construído o partograma. Não se deve misturar normas de procedimento médico com pagamento de ato médico. Esclareça-se que o partograma é uma representação visual e gráfica dos eventos relacionados à evolução do trabalho de parto, descrita pelo profissional médico que realiza a assistência ao trabalho de parto. Em nenhuma hipótese, a sua não realização pode embasar o não pagamento ao trabalho efetuado. Se identificada alguma irregularidade cometida pelo obstetra, esta deve ser denunciada às instâncias éticas de sua unidade hospitalar e, quando for o caso, ao Conselho Regional de Medicina.
 
Portanto, as principais causas do número abusivo de cesáreas seguem camufladas e as ações anunciadas não servirão nem como paliativo. Por sua vez, a simples informação à beneficiária sobre as taxas de cesárea e parto normal do médico é simplória e desconsidera as cesáreas feitas a pedido da paciente e também não ressalva os profissionais que realizam assistência a gestações de alto risco, hipótese em que, a ultimação do parto, na grande maioria dos casos se dá por cesárea, tanto por indicação materna quanto fetal.
 
Neste contexto, é salutar lembrar a autonomia da paciente enaltecida por Lei que consigna o legítimo direito da paciente optar, com base única em sua vontade própria,  pelo parto através de  cesárea sem que  para isso tenha que entrar em trabalho de parto. Sobre esta questão já se manifestaram claramente em nosso país o Conselho Federal de Medicina – CFM, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO e internacionalmente, entre outros, apenas para citar um pela sua alta representatividade, o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia - ACOG.
 
A par das medidas inócuas desta Resolução Normativa, na avaliação da SOGESP, o Ministro da Saúde e a ANS prestaram também um grande desserviço à sociedade ao não salientar as situações em que a cesárea é o melhor procedimento para salvaguardar a saúde da mãe e do feto. Existem indicações precisas para tanto, a exemplo, entre outras da placenta prévia centro total, da cesárea iterativa (duas cesáreas anteriores ou mais) e de incisões cirúrgicas prévias sobre o útero como acontece nas pacientes submetidas a retirada de miomas com preservação do útero (miomectomias prévias). Não considerar estas situações em que a cesárea é recomendada e se não realizada causa sérios danos à saúde da mãe e do feto é simplesmente demonizar a cesárea, aumentar a desinformação e causar insegurança às gestantes quando de sua internação para dar à luz.
 
A SOGESP quer enfatizar com todas as letras que concorda com a necessidade de ações de educação e conscientização para a população e para a comunidade de profissionais de saúde envolvidos com a assistência obstétrica que incentivem o parto normal e, por consequência, reduzam o elevado índice de cesáreas atualmente observado no sistema de saúde suplementar. Mas, com igual ênfase, discorda das medidas sem efeito adotadas pela Resolução Normativa apresentada.
 
Assim, pelas razões expostas, frente a esta Resolução da ANS e às declarações do Ministro Chioro, a SOGESP vem a público RECOMENDAR:
 
 
RECOMENDAÇÕES ÀS GESTANTES:
 
1. Converse com seu obstetra durante o pré-natal procurando esclarecer suas dúvidas sobre assistência ao parto e maternidades disponibilizadas pelo seu convênio de saúde.

2. Escolha conscientemente a via de parto (normal ou cesárea), visando o melhor para sua saúde e do seu feto. Para tanto, peça ao seu obstetra esclarecimentos que permitam a você entender com toda clareza os argumentos apresentados a respeito da melhor via de parto.

3. Considere que mesmo se junto com o seu obstetra optarem por um parto normal, podem, no transcurso do trabalho de parto, ocorrer anormalidades que precisem ser resolvidas por cesárea para preservar a sua saúde e a do seu bebê. Caso isto ocorra, não se sinta derrotada. Tenha a certeza de que, nestas circunstâncias, a cesárea foi a melhor solução para o seu caso.

4. Verifique se o hospital ou a maternidade onde pretende ter o bebê conta com equipe de assistência obstétrica completa de plantão composta por obstetras, anestesistas, pediatras neonatologistas e enfermeiras obstétricas, conforme assegura a Lei e o contrato de plano de saúde com cobertura obstétrica.
 
RECOMENDAÇÕES AOS OBSTETRAS:
 
1. Empregue rigorosamente o uso das  boas práticas de assistência ao parto com vistas sempre à saúde e ao bem estar da parturiente e do feto.

2. Ofereça todos os cuidados recomendados à parturiente em trabalho conjunto multidisciplinar e multiprofissional com uma equipe composta por anestesista, neonatologista e enfermeira obstétrica.

3. Registre no prontuário da parturiente, da forma mais apropriada possível todas as informações sobre a saúde da parturiente, a saúde do feto e a evolução do trabalho de parto.

4. Respeite a vontade da paciente quando a mesma solicitar que o seu parto seja por cesárea. Nestes casos, solicitar a assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). Registrar claramente na descrição do parto que a indicação de cesárea se deu por PEDIDO DA PACIENTE.

5. Respeite a vontade da paciente de ter ao seu lado um acompanhante ou uma doula.

6. Atente para as orientações do Conselho Federal de Medicina dispostas no Parecer 39/12 a respeito da remuneração pelo acompanhamento presencial ao trabalho de parto.
 
 
Dr. Jarbas Magalhaes                                    Dr. Cesar Eduardo Fernandes
Presidente da SOGESP                                   Diretor de Defesa Profissional da SOGESP


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