quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Por que cresce o medo de perder o emprego


O ESTADO DE S.PAULO
05 Outubro 2014 | 02h 06

O medo do desemprego cresce ininterruptamente desde março do ano passado, mostrou a pesquisa trimestral da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ibope, que ouviu mais de 2 mil trabalhadores em 144 municípios. Em setembro, o temor foi 6,2% superior ao de setembro de 2013 e o maior desde o último trimestre de 2009, ano em que a produção industrial caiu 7,1% e o PIB declinou 0,3%. Outros indicadores divulgados ao longo da semana explicam por que os trabalhadores da indústria estão com medo de perder o emprego.
Depois de cortar 8,7 mil vagas em 12 meses, até agosto, as montadoras voltaram a abrir programas de demissão voluntária ou a dar férias coletivas aos empregados (que estão entre os mais qualificados e bem remunerados do setor industrial), mostrou o Estado (2/10). A GM abriu um plano de demissão voluntária (PDV) nas fábricas de São Caetano do Sul e São José dos Campos, enquanto a Ford, a Renault e a Volkswagen, para evitar o acúmulo de estoques, anunciaram férias coletivas e licenças em São Bernardo do Campo e São José dos Pinhais (PR).
A melhora das vendas de veículos de agosto para setembro não foi suficiente para mudar o resultado do ano, que registra queda de 9,1% em relação a 2013. Não é muito diferente do que ocorre na indústria em geral: pesquisa do IBGE divulgada quinta-feira mostrou que, embora a produção tenha crescido entre julho e agosto, pelo critério da média móvel trimestral continuou a haver queda. Em 9 dos últimos 12 meses ocorreu diminuição da produção, pelo mesmo critério.
A produção industrial está estagnada desde 2010, mas os custos trabalhistas continuam a subir. Isso afeta a competitividade das empresas e, em consequência, já põe em risco o emprego dos trabalhadores. Em 12 meses, até agosto, quase 75 mil postos com carteira assinada haviam sido cortados na indústria de transformação, segundo o Ministério do Trabalho.
Da pesquisa da CNI denominada Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida, no entanto, consta um indicador que contrasta com o temor da perda do emprego: mais trabalhadores se declararam satisfeitos com a vida. A explicação mais provável é que a maioria que se manteve no emprego - e, em especial, que obteve aumento real de salário - tem, sem dúvida, motivos para comemorar.
Mas, com a economia estagnada, parecem inevitáveis as pressões sobre o emprego em geral - e, em particular, sobre o emprego industrial.

Mudar ou estagnar


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Amir Khair
Muito tem sido debatido pelos candidatos à Presidência e seus assessores sobre questões macroeconômicas, mas pouco se extrai quanto à estratégia que pretendem adotar para retomar o crescimento perdido nos últimos anos. A explicação dada pela presidente e seu ministro da Fazenda é que o País cresceu pouco devido à crise externa e, se os Estados Unidos voltarem a crescer, nós vamos pegar carona nesse crescimento, ou seja, todo o conjunto de estímulos adotado pelo governo não serviu para nada e ficaremos na dependência da retomada americana.
Não são melhores, no entanto, as alternativas apresentadas pelos que disputam chegar em segundo lugar na corrida eleitoral. O candidato tucano adiantou quem seria seu ministro da Fazenda, nome festejado pelo mercado financeiro, mas cuja gestão à frente do Banco Central durante o segundo mandato (1999/2002) de Fernando Henrique Cardoso fracassou no controle da inflação, cuja média anual foi de 8,8% e ultrapassou o teto da meta em 2001 e 2002. Quanto à candidata Marina, há que temer pelas incertezas que caracterizam suas posições e pela qualidade precária das propostas apresentadas.
Enfim, não é nada animador o que esses três candidatos vêm apresentando de propostas macroeconômicas face aos imensos desafios que o País tem pela frente nos próximos anos.
Por outro lado, as análises que vêm sendo difundidas em paralelo com a disputa, fartamente cobertas pela imprensa, também não aprofundam propostas de retomada de crescimento. Quando muito, defendem o tripé macroeconômico e a independência do BC para domar a inflação.
Propostas. Tenho defendido nessa coluna como precondição da retomada do crescimento a eliminação da anomalia das elevadas taxas de juros Selic e ao tomador. A Selic elevada causa: a) despesa com juros que ruma neste ano para 6% do PIB, criando déficit crônico nas contas públicas; b) agrava o custo de carregamento das reservas internacionais, pelo diferencial entre essa taxa de juros e a aplicada pelas reservas em títulos do tesouro americano; c) atrai dólares especulativos que inundam o mercado, apreciando o real, que gera déficits externos e mina a competitividade das empresas e; d) reduz os investimentos das empresas ao oferecer alternativa de rentabilidade, risco e liquidez melhores que em aplicações no próprio negócio.
As taxas de juros ao tomador freiam o consumo ao dobrar o preço dos bens a serem adquiridos pelo crediário e elevam os custos do capital de giro e destinados a investimentos das empresas.
Mas o governo tem como combater essas anomalias, uma vez que a presidente tentou isso sem sucesso em 2012? Sim.
No caso da Selic, o governo deveria determinar ao BC a redução de um ponto porcentual por mês até o nível de 6%, que é a média dos países emergentes. No caso das taxas de juros ao tomador pessoa física e jurídica, atualmente em 103% e 50% ao ano, respectivamente, a ação do governo é de estímulo à concorrência bancária na oferta de crédito.
Os bancos têm três fontes de lucro: ganhos de tesouraria pelas aplicações em títulos do governo, ganhos nos serviços pelas tarifas bancárias e ganhos nas operações de crédito. As duas primeiras fontes, dados os elevados níveis que desfrutam, permitem ao sistema bancário posição cômoda no mercado de crédito. Isso é agravado por dois fatores: elevada concentração bancária e dificuldades da portabilidade de contas e de crédito, apesar dos avanços ocorridos desde 2006.
O governo, ao invés de propagar que vai reduzir as taxas de juros bancárias, como fez a presidente em abril de 2012, deveria partir para a ação reduzindo os ganhos das duas fontes (tesouraria e tarifas). A de tesouraria é consequência da redução da Selic ao nível de 6% e a de tarifas, pela redução e tabelamento do valor cobrado pelos serviços bancários. Simultaneamente, o governo deve reduzir as taxas de juros do BB e da Caixa.
Mas o BC não deve ser autônomo e responsável pela inflação? Não. Isso carece de sentido, pois, como demonstrei em artigos anteriores, 80% da inflação não passa pelo BC. Na composição do IPCA, a inflação de serviços pesa com 35%, de alimentos, com 25%, e dos preços monitorados, com 20%. Esses três componentes não são influenciados pela Selic.
Na minha visão, o BC deve integrar, junto com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento (responsável pelo orçamento), o núcleo central da gestão econômica, sob a coordenação do presidente da República e com foco no crescimento e na inflação. O tripé macroeconômico passaria a ser composto por meta de crescimento, equilíbrio fiscal e equilíbrio nas contas externas. O nível de preços da economia e sua variação (inflação) devem ser objeto de novas políticas.
Há que reduzir os preços internos vigentes no País, que se encontram bem acima da oferta internacional. O Brasil tornou-se um país caro ao consumidor. Quem pode faz vantajosos turismos de compras no exterior. Esses preços internos são elevados por quatro principais fatores: a) juro do crediário, que dobra o preço das mercadorias; b) carga tributária elevada, que eleva de 30% a 50% o custo; c) custos de logística impostos pela guerra fiscal e; d) custo elevado de insumos de impacto variável devido à proteção aduaneira ao elo inicial das cadeias produtivas. Para cada um deles existem ações específicas comentadas em artigos anteriores e que poderão ser objeto de próximos artigos.
Quanto à inflação, a ação possível é sobre os alimentos e preços monitorados. A inflação de serviços tende a cair com o aumento natural da oferta atraída pela maior demanda. É um processo em curso que depende exclusivamente do mercado e muito pouco do governo. Nos alimentos, além dos estímulos ao produtor existentes e em expansão visando a ampliação da oferta, políticas bem conduzidas de estoques reguladores e de investimentos em logística, há muito por fazer em âmbito municipal na política de abastecimento (sacolões, varejões, feirões, unidades móveis, etc.) aproximando produtores de consumidores com redução/eliminação dos atravessadores.
Nos preços monitorados há de ter realismo de custos e compatibilizar a expansão da oferta à demanda. Acabar com o populismo tarifário e de preços que entupiu a Petrobrás e a Eletrobrás de dívidas desviando substanciais recursos de suas atividades ao mercado financeiro nos juros dos empréstimos contraídos e com atrasos danosos em suas atividades pela redução do fluxo de caixa previsto nos planos estratégicos dessas estatais.
É certamente possível reencontrar o potencial do fantástico mercado interno que desfruta o País, mas infelizmente nenhum desses candidatos à Presidência apresentou propostas claras para isso. Não há alternativa: é mudar ou estagnar!
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Sobre o bullying e a biologia do órgão excretor

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Hoje boa parte dos brasileiros escolhe seus representantes para os próximos quatro anos. Do ponto de vista do comportamento jovem e da saúde pública, algumas questões ganharam destaque no debate eleitoral, mas outras ficaram em segundo plano.
Se você ainda não foi às urnas, vale a pena pensar em como seus candidatos se posicionaram em relação a alguns desses temas durante a campanha ou, caso já tenha votado, é bom ficar atento para quais rumos esses pontos vão migrar nos próximos quatro anos.
A lista é grande: métodos contraceptivos mais efetivos na prevenção da gestação na adolescência (que ainda é da ordem de quase uma em cada cinco meninas engravidando antes dos 18 anos), discussão da legislação do aborto (hoje uma das principais causas de morte de mulheres jovens e pobres no País), atenção à saúde emocional (a depressão atinge quase 30% das garotas e o suicídio cresce entre os mais jovens no Brasil), o trabalho mais efetivo na prevenção do consumo precoce de álcool e outras drogas (e na associação do uso das diversas substâncias com comportamento de risco), além de uma postura mais ativa no controle do bullying nas escolas, talvez um dos motores mais fortes de violências, preconceitos e intolerância, principalmente na esfera sexual. Além disso, medidas de como garantir emprego e perspectiva para a população jovem e oferecer alternativas que diminuam a criminalidade, a campeã das mortes entre os garotos jovens.
Homofobia. Não há dúvida de que homofobia foi o tema que explodiu na semana passada. Em parte, em função da ausência de uma posição mais clara dos principais candidatos, que ficam em cima do muro para não se comprometer, os nanicos deitaram e rolaram. Em pleno século 21, soam como atrocidades as declarações contra os direitos igualitários para a população homossexual. Pior, isso impacta diretamente sua saúde e comportamento.
Quer alguns dados? Hoje temos um dos maiores índices de violência do mundo contra gays, lésbicas e transgêneros. Não bastasse isso, pela dificuldade em lidar com os setores mais conservadores do Legislativo, os governos têm tido dificuldade de pautar uma discussão e campanhas de saúde focadas nesse público. Assim, só para citar um exemplo, a prevalência do vírus HIV tem crescido de forma preocupante na população de homens jovens que fazem sexo com outros homens. Em algumas cidades, o índice de contaminação é de 10 a 20 vezes maior do que na população em geral. Não falta foco nessa abordagem? Não seria importante falar de prevenção de uma forma despida de preconceitos?
O bullying motivado pela orientação sexual diversa começa forte ainda na escola, que raramente tem se ocupado de forma séria e proativa para prevenir esse fenômeno.
Um estudo da Universidade do Missouri, publicado na semana passada no Journal of Child and Family Studies, mostra que uma intervenção mais estruturada no combate ao bullying surtiu efeito entre as garotas que gostam de falar mal dos outros. O método girlss (sigla em inglês para aprimorando relações interpessoais por meio de aprendizado e suporte sistêmico) merece uma avaliação cuidadosa pelas áreas de saúde e educação. Outro método estruturado que tem tido bons resultados no mundo desde 2007 é o finlandês KIVa, já comentado nesta coluna. Vale a pena checar! Desconstruir preconceitos é um trabalho fundamental na escola.
Excreção e excrescências. E só para corrigir, do ponto de vista biológico, o candidato mais equivocado sobre essa discussão: o aparelho excretor, de fato, na espécie humana, não reproduz. Quer dizer, se formos ser precisos, parte do sistema excretor reproduz, sim, uma vez que os órgãos do gênito-urinário são integrantes do nosso sistema excretor.
Além disso, já há milhares de gerações, provavelmente desde que nossos antepassados começaram a caminhar em pé, sobre dois membros, eles perceberam que o sexo não servia apenas para reprodução. Ele é feito entre os humanos, na maior parte das vezes, porque dá prazer e é bom. E prazer, cada um descobre o seu! O Estado não pode e não deve decidir sobre isso.
Mais: se a gente for pensar na proporção de pessoas que fazem sexo anal no mundo, pode apostar que a população homossexual, também nesse caso, é uma minoria.
O candidato ficaria de bigode em pé se soubesse a quantidade de heterossexuais que apreciam e apostam nessa modalidade, da mesma forma que praticam o sexo oral (outra possibilidade que, em nossa espécie, não resulta em reprodução).
É PSIQUIATRA

Defensoria Pública de SP ingressa com ação contra Levy Fidelix e seu partido por homofobia

A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, ingressou ontem (7/10) com uma ação civil pública por danos morais contra Levy Fidelix e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à Presidência da República.

Segundo a ação, houve clara manifestação de ódio e desprezo a um determinado grupo social, neste caso as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). “Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz o texto.

A ação solicita que Levy Fidelix e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT, com a mesma duração de sua fala e na mesma faixa de horário da programação. Além disso, requer a reparação do dano moral coletivo através do pagamento de 1 milhão de reais a serem revertidos em ações de promoção da igualdade da população LGBT, conforme definição do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. Exige, por fim, a fixação de pena de multa diária no valor de 500 mil reais por cada descumprimento da ordem judicial.

No dia seguinte às declarações do candidato, o Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito recebeu uma série de denúncias, através do serviço disque-100, de pessoas que se sentiram discriminadas e agredidas psicologicamente por Levy Fidelix. Mais de 6,8 mil notificações e pedidos de providência ainda chegaram ao Núcleo encaminhadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

“A fala do candidato nitidamente ultrapassou os limites da liberdade de expressão para incidir em absurdo discurso de ódio, especialmente nos últimos trechos que incitam a maioria da população a ‘enfrentar’ a minoria LGBT e sugerem que essa população precisa ser tratada e segregada. Mais grave ainda é o dano moral ao verificarmos que ele compara pejorativamente a população LGBT a pedófilos”, afirmou a Defensoria Pública Coordenadora do Núcleo, Vanessa Alves Vieira. Para ela, “a externalização do preconceito, em especial por um meio de comunicação com ampla repercussão como a televisão, perpetua o tratamento discriminatório e pode produzir efeitos nocivos, como violações a direitos fundamentais e atos de violência”.

Levy Fidelix concorreu à Presidência da República no primeiro turno das eleições, realizado no último dia 5/10, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), agremiação que preside nacionalmente. Suas declarações de cunho homofóbico e discriminatório mencionadas na ação ocorreram no dia 28/9 em debate televiso entre candidatos à Presidência e foram reiteradas em outro debate televisionado no dia 2/10, além de veiculadas em sua página em rede social.



Outdoor homofóbico

No dia 2/9, sentença obtida pela Defensoria Pública confirmou decisão liminar que havia proibido a Casa de Oração de Ribeirão Preto de publicar mensagens similares à que publicara em outdoor em 2011, considerada homofóbica. A decisão foi proferida pela 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, em ação civil pública ajuizada pelos Defensores Públicos Victor Hugo Albernaz Junior e Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré.

O outdoor continha três citações bíblicas, destacando-se trecho do livro de Levítico: “se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...”. A mensagem foi colocada poucos dias antes da 7ª Parada do Orgulho LGBTT na cidade, que ocorreu em 21/8/2011.

“Ante a tais fatos, é ainda mais difícil vislumbrar o mero regular exercício da liberdade de expressão e de crença. A requerida visava comunicar-se diretamente com indivíduos homossexuais, e passar, como já visto, uma mensagem de verdadeira repulsa. E mais: visa, através dessas mensagens homofóbicas, doutrinar, como se donos da verdade fossem, impondo uma orientação sexual ‘natural’ e ‘não pecaminosa’. Sob esse prisma, não há outra maneira de taxar a atitude perpetrada pela requerida se não como intolerante, preconceituosa, e odiosa”, afirmou a Juíza Ana Paula Franchito Cypriano em sua decisão.

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