Muito tem sido debatido pelos candidatos à Presidência e seus assessores sobre questões macroeconômicas, mas pouco se extrai quanto à estratégia que pretendem adotar para retomar o crescimento perdido nos últimos anos. A explicação dada pela presidente e seu ministro da Fazenda é que o País cresceu pouco devido à crise externa e, se os Estados Unidos voltarem a crescer, nós vamos pegar carona nesse crescimento, ou seja, todo o conjunto de estímulos adotado pelo governo não serviu para nada e ficaremos na dependência da retomada americana.
Não são melhores, no entanto, as alternativas apresentadas pelos que disputam chegar em segundo lugar na corrida eleitoral. O candidato tucano adiantou quem seria seu ministro da Fazenda, nome festejado pelo mercado financeiro, mas cuja gestão à frente do Banco Central durante o segundo mandato (1999/2002) de Fernando Henrique Cardoso fracassou no controle da inflação, cuja média anual foi de 8,8% e ultrapassou o teto da meta em 2001 e 2002. Quanto à candidata Marina, há que temer pelas incertezas que caracterizam suas posições e pela qualidade precária das propostas apresentadas.
Enfim, não é nada animador o que esses três candidatos vêm apresentando de propostas macroeconômicas face aos imensos desafios que o País tem pela frente nos próximos anos.
Por outro lado, as análises que vêm sendo difundidas em paralelo com a disputa, fartamente cobertas pela imprensa, também não aprofundam propostas de retomada de crescimento. Quando muito, defendem o tripé macroeconômico e a independência do BC para domar a inflação.
Propostas. Tenho defendido nessa coluna como precondição da retomada do crescimento a eliminação da anomalia das elevadas taxas de juros Selic e ao tomador. A Selic elevada causa: a) despesa com juros que ruma neste ano para 6% do PIB, criando déficit crônico nas contas públicas; b) agrava o custo de carregamento das reservas internacionais, pelo diferencial entre essa taxa de juros e a aplicada pelas reservas em títulos do tesouro americano; c) atrai dólares especulativos que inundam o mercado, apreciando o real, que gera déficits externos e mina a competitividade das empresas e; d) reduz os investimentos das empresas ao oferecer alternativa de rentabilidade, risco e liquidez melhores que em aplicações no próprio negócio.
As taxas de juros ao tomador freiam o consumo ao dobrar o preço dos bens a serem adquiridos pelo crediário e elevam os custos do capital de giro e destinados a investimentos das empresas.
Mas o governo tem como combater essas anomalias, uma vez que a presidente tentou isso sem sucesso em 2012? Sim.
No caso da Selic, o governo deveria determinar ao BC a redução de um ponto porcentual por mês até o nível de 6%, que é a média dos países emergentes. No caso das taxas de juros ao tomador pessoa física e jurídica, atualmente em 103% e 50% ao ano, respectivamente, a ação do governo é de estímulo à concorrência bancária na oferta de crédito.
Os bancos têm três fontes de lucro: ganhos de tesouraria pelas aplicações em títulos do governo, ganhos nos serviços pelas tarifas bancárias e ganhos nas operações de crédito. As duas primeiras fontes, dados os elevados níveis que desfrutam, permitem ao sistema bancário posição cômoda no mercado de crédito. Isso é agravado por dois fatores: elevada concentração bancária e dificuldades da portabilidade de contas e de crédito, apesar dos avanços ocorridos desde 2006.
O governo, ao invés de propagar que vai reduzir as taxas de juros bancárias, como fez a presidente em abril de 2012, deveria partir para a ação reduzindo os ganhos das duas fontes (tesouraria e tarifas). A de tesouraria é consequência da redução da Selic ao nível de 6% e a de tarifas, pela redução e tabelamento do valor cobrado pelos serviços bancários. Simultaneamente, o governo deve reduzir as taxas de juros do BB e da Caixa.
Mas o BC não deve ser autônomo e responsável pela inflação? Não. Isso carece de sentido, pois, como demonstrei em artigos anteriores, 80% da inflação não passa pelo BC. Na composição do IPCA, a inflação de serviços pesa com 35%, de alimentos, com 25%, e dos preços monitorados, com 20%. Esses três componentes não são influenciados pela Selic.
Na minha visão, o BC deve integrar, junto com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento (responsável pelo orçamento), o núcleo central da gestão econômica, sob a coordenação do presidente da República e com foco no crescimento e na inflação. O tripé macroeconômico passaria a ser composto por meta de crescimento, equilíbrio fiscal e equilíbrio nas contas externas. O nível de preços da economia e sua variação (inflação) devem ser objeto de novas políticas.
Há que reduzir os preços internos vigentes no País, que se encontram bem acima da oferta internacional. O Brasil tornou-se um país caro ao consumidor. Quem pode faz vantajosos turismos de compras no exterior. Esses preços internos são elevados por quatro principais fatores: a) juro do crediário, que dobra o preço das mercadorias; b) carga tributária elevada, que eleva de 30% a 50% o custo; c) custos de logística impostos pela guerra fiscal e; d) custo elevado de insumos de impacto variável devido à proteção aduaneira ao elo inicial das cadeias produtivas. Para cada um deles existem ações específicas comentadas em artigos anteriores e que poderão ser objeto de próximos artigos.
Quanto à inflação, a ação possível é sobre os alimentos e preços monitorados. A inflação de serviços tende a cair com o aumento natural da oferta atraída pela maior demanda. É um processo em curso que depende exclusivamente do mercado e muito pouco do governo. Nos alimentos, além dos estímulos ao produtor existentes e em expansão visando a ampliação da oferta, políticas bem conduzidas de estoques reguladores e de investimentos em logística, há muito por fazer em âmbito municipal na política de abastecimento (sacolões, varejões, feirões, unidades móveis, etc.) aproximando produtores de consumidores com redução/eliminação dos atravessadores.
Nos preços monitorados há de ter realismo de custos e compatibilizar a expansão da oferta à demanda. Acabar com o populismo tarifário e de preços que entupiu a Petrobrás e a Eletrobrás de dívidas desviando substanciais recursos de suas atividades ao mercado financeiro nos juros dos empréstimos contraídos e com atrasos danosos em suas atividades pela redução do fluxo de caixa previsto nos planos estratégicos dessas estatais.
É certamente possível reencontrar o potencial do fantástico mercado interno que desfruta o País, mas infelizmente nenhum desses candidatos à Presidência apresentou propostas claras para isso. Não há alternativa: é mudar ou estagnar!
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