quarta-feira, 14 de maio de 2014

Desigualdade é ameaça à democracia, diz Piketty


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Na semana passada, o secretário de Justiça e procurador-geral dos EUA, Eric Holder, afirmou que não há bancos que devam estar acima da lei, não importa o tamanho. "Nenhuma instituição é grande demais para ser investigada", declarou.
Megabancos como o Credit Suisse e o BNP Paribas são alvo de investigação por evasão fiscal, lavagem de dinheiro, proteção a ricos clientes que tentam burlar o fisco. Para o economista Thomas Piketty, esse é um sinal positivo de mudança.
Autor do best-seller "Capital in the Twenty-First Century" [capital no século 21, que sairá em português até o final do ano pela Intrínseca], ele virou celebridade ao esmiuçar o avanço na desigualdade provocada por um modelo capitalista que reduz crescimento, beneficia herdeiros de fortunas e prejudica a ascensão social.
Aos 43 anos (completados na semana passada), esse francês professor da Escola de Economia de Paris coloca o dedo na ferida e gera debate: a desigualdade aguda mina as ideias de meritocracia que sustentam princípios democráticos. Existe uma "ameaça verdadeira" à democracia, diz Piketty em entrevista à Folha, por telefone, de Paris.
No extenso trabalho que fez analisando a evolução da distribuição de riqueza pelo mundo desde a Revolução Francesa (seu foco são 20 países, especialmente os EUA e a Europa), Piketty lamenta não ter conseguido observar o Brasil: faltam dados e transparência.
Charles Platiau/Reuters
O economista francês Thomas Piketty em seu escritório na Escola de Economia de Paris
O economista francês Thomas Piketty, em seu escritório na Escola de Economia de Paris
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Folha - Seu livro conta como o capitalismo nos países centrais concentra renda, promove desigualdade e está enredado no baixo crescimento _que beneficia os mais ricos, os herdeiros. Com essa dinâmica patrimonial, o capitalismo está cavando sua própria cova? Sobreviverá?
Thomas Piketty - Acho que pode sobreviver certamente, mas precisa responder aos seus desafios sobre desigualdade, pobreza. Há instituições democráticas para tratar disso. O debate sobre a taxação mais progressiva da riqueza [proposto no livro] é parte disso. Eu sou otimista. Há poucos dias, se viu que bancos suíços estão tendo que enfrentar sanções nos EUA [por conta de acusações sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro]. As coisas podem mudar. A história da desigualdade é cheia de surpresas.
O senhor escreve que a desigualdade é uma ameaça à democracia. Vivemos numa democracia de plutocratas?
É uma ameaça verdadeira. O capitalismo do século 21 traz extrema desigualdade. A certo ponto, essa extrema desigualdade pode trazer riscos para as instituições democráticas. Outra ameaça é a resposta nacionalista. Sempre quando não conseguimos resolver os problemas sociais é tentador achar alguém para culpar: trabalhadores estrangeiros, outros países, a Alemanha, a China. É preciso discutir uma taxação adequada para assegurar benefícios gerais. Senão, correremos sérios riscos. A batalha política é muito complicada. As pessoas precisam entender as opções que existem e é importante discuti-las, discutir sobre taxação.
O sr. defende a ideia de uma taxa progressiva global para o capital. No passado, como mostra o seu livro, guerras e revolução foram cruciais para que governos decidissem taxar os ricos e melhorar a distribuição de riqueza. Somente guerras e revoluções podem mudar a situação atual?
Sou muito mais otimista. Penso que as instituições democráticas podem responder ao avanço da desigualdade e fazer instituições educacionais e fiscais mais inclusivas e progressivas. Mas para isso acontecer precisamos de mais transparência sobre renda e riqueza. Essas são questões que dizem respeito a todos, não apenas a economistas.
O Brasil é tido como um dos países mais desiguais do mundo, mas ele não é objeto de seu trabalho. Por quê?
Não tivemos condições de apurar dados precisos sobre o Brasil. Tentamos obter muitas vezes, mas não conseguimos dados apropriados para a nossa pesquisa. O problema é a falta de transparência em dados referentes a imposto de renda, por exemplo. Queríamos dados do mundo todo e certamente o Brasil é um país muito importante. Mas, infelizmente, por causa dessa falta de informações, o Brasil não pode ser incluído na base dados mundial sobre as maiores receitas [World Top Incomes Database, WTID]. Espero que possamos incluir o Brasil no futuro. Conseguimos dados sobre a Argentina.
O que essa falta de informação o que revela sobre o país? Há razões políticas e econômicas para que esses dados não sejam claros?
Não sei. É importante entender que a taxação, especialmente a sobre a riqueza, no caso do Brasil, precisa caminhar junto com a transparência de informação. Taxação sempre não é simplesmente taxação. É uma forma de produzir informação. É problemático que alguns países, inclusive o Brasil, não produzam esse tipo de informação.
Qual sua visão do Brasil?
Não sei muito sobre o Brasil. Sei que uma força importante que pode atuar na direção da redução da desigualdade é a educação. Se houver um melhor acesso à educação, instituições educacionais mais inclusivas haverá avanços contra a desigualdade. Cada país precisa ter instituições para se preparar no sentido de que haja acesso à riqueza, criação de empregos.
Apesar de não tratar do Brasil (que é citado ligeiramente apenas uma vez no livro), que lições os brasileiros devem aprender com sua pesquisa?
Penso que as lições da história da desigualdade de riqueza nos países que hoje são ricos são de interesse do Brasil e de todos os países. Em algum momento, o crescimento vai se reduzir nos países emergentes. E então a lógica em que a taxa de o retorno sobre o capital é maior do que o ritmo de crescimento econômico vai valer da mesma forma como vale nos países ricos.
O sr. afirma que o investimento estrangeiro não foi determinante na história dos países desenvolvidos; que os países precisam se autofinanciar. O Brasil, com altas taxas de juros, que é muito preocupado em atrair capitais estrangeiros. Está errado?
Cada país tem que encontrar o seu caminho, definir o quanto precisa poupar etc. Pode ser um problema [aceitar muito capital externo]. Precisa haver discussão [como hoje na França, no caso da venda da Alstom para o capital estrangeiro].
O que é melhor para um país: taxar os ricos ou fazer dívida?
Taxar é sempre melhor, é mais eficiente, mas governos preferem fazer diferente. Taxar é decisão política, definir quem vai ser taxado ou não. Governos preferem escapar dessa discussão.
O sr. defende que a intervenção estatal não prejudicou as sociedades. Precisamos de mais intervenção estatal?
Depende do tipo de intervenção, do país. Se olharmos os países europeus e os EUA, isso não foi problema no século 20. Na educação, na saúde, na construção o papel da intervenção estatal foi essencial.
O senhor afirma que a privatização foi um fator que atuou no sentido da aceleração da desigualdade nas últimas décadas. Privatizar foi um erro?
A privatização não é necessariamente ruim, depende do setor, do preço. O problema é que geralmente a transferência de propriedade tem feito fortunas. Basta lembrar o caso da Rússia. Em muitos casos, teria havido venda de propriedades públicas e aumento da dívida, com um resultado líquido ruim. Houve casos positivos.
No livro, o sr. diz que o futuro pode trazer o pior de dois mundos: desigualdade de riqueza, por conta do maior peso das heranças entre os ricos, e desigualdade salarial, em razão dos megasalários de executivos. O que podem fazer partidos, sindicatos e organizações para enfrentar isso?
Sindicatos tiveram um papel importante no século 20, mas hoje não ocupam o mesmo espaço. Agora há a discussão do salário mínimo [na Europa], que é importante e que precisa vir junto com outras políticas, como educação. Os sindicatos precisam se adaptar à nova situação.
Qual é o futuro da classe média no mundo?
A ascensão da classe média patrimonial foi muito importante no século 20. A redução do crescimento econômico e o aumento da desigualdade trouxeram o risco de seu encolhimento gradual. Isso é ruim para a economia e para a democracia. 

Só em 20 anos SP cumprirá metas de descarte de lixo


Dos objetivos nacionais para 2014, apenas o fim dos lixões está 100% garantido; Prefeitura promete avanços nos próximos meses

14 de maio de 2014 | 3h 00

Giovana Girardi - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A meta mais visível da Política Nacional de Resíduos Sólidos - que prevê o fim dos lixões no Brasil até o dia 2 de agosto - já foi alcançada na cidade de São Paulo faz tempo. Mas será somente em 2034 que a maior metrópole do País deverá cumprir 100% da legislação que busca resolver a questão do lixo.
Governo quer distribuir 2 mil composteiras neste mês e abrir 2 centrais em junho - PAULO LIEBERT/ESTADÃO-9/1/2013
PAULO LIEBERT/ESTADÃO-9/1/2013
Governo quer distribuir 2 mil composteiras neste mês e abrir 2 centrais em junho
É para daqui a 20 anos que o recém-lançado Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da cidade promete chegar ao objetivo maior da política nacional: reaproveitar o máximo possível dos resíduos para que somente um mínimo, o chamado rejeito, realmente seja destinado aos aterros sanitários.
Hoje, 98,2% dos resíduos paulistanos têm essa destinação. A meta do plano municipal é reduzir para 20% em 2034. Isso será obtido, planeja a Prefeitura, a partir do aumento da reciclagem de tudo o que for passível de ser reciclado e da compostagem da matéria orgânica.
A pouco menos de três meses do fim do prazo dado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, o maior desafio de muitas cidades brasileiras, principalmente as pequenas e na Região Nordeste, ainda é acabar com os lixões. Nem mesmo o Ministério do Meio Ambiente conseguiu somar ainda quantas estão irregulares, mas um dado do ano passado, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) apontava que 40% do resíduo coletado no País era destinado irregularmente. A entidade lançará um novo levantamento em junho para apontar o tamanho do descumprimento do ponto mais básico da lei.
Para São Paulo, o problema é mais complexo. É fazer com que o descarte em aterros em si seja reduzido. "A lei é mais que só acabar com os lixões. Ela prevê o estabelecimento de todo um sistema de gestão integrada dos resíduos", afirma Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe.
Essa equação é crucial para as grandes cidades, onde falta espaço para o lixo. A lei nacional considera que isso é possível dentro da chamada responsabilidade compartilhada: governos, cidadãos e empresas têm de fazer sua parte.
Às prefeituras, cabe oferecer a estrutura de coleta, os espaços para a triagem, o convênio com empresas e catadores. Ao morador, cabe fazer a separação na sua casa do que é reciclável ou não e, às empresas, coube a colocação em prática da chamada logística reversa (em que uma embalagem ou produto já sem uso pode retornar ao fabricante).
Compostagem e reciclagem. Em entrevista ao Estado, o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro, admitiu que em agosto São Paulo ainda estará aquém da política nacional. Segundo ele, só mesmo com as metas esperadas até 2034 será possível cumprir 100%, mas o governo promete alguns avanços nos próximos meses.
Até o fim do mês, um plano que vem do ano passado deve entrar em vigor: composteiras serão entregues para 2 mil famílias em um projeto-piloto para reduzir o descarte de material orgânico - o lixo úmido responde por 51% do que é enviado para os aterros em São Paulo. Também deve ter início a compostagem dos restos das feiras livres.
Para junho, ele prometeu a entrega de duas centrais de reciclagem dos resíduos secos. Hoje, São Paulo coleta e recicla 250 toneladas por dia. Com as duas centrais, espera-se que o volume triplique. Até 2016, serão entregues mais duas centrais.

Rejeição a voto obrigatório atinge 61% e alcança taxa recorde entre brasileiros



 
ELEIÇÕES - 
Pesquisa Datafolha mostra que 57% dos brasileiros, entre 18 e 70 anos, não votariam nas próximas eleições caso o voto fosse. Quatro a cada dez entrevistados (42%) declararam que votariam mesmo que o voto não fosse obrigatório e 2% não souberam responder.
A taxa dos brasileiros que não votariam caso o voto não fosse obrigatório é a maior já registrada pelas pesquisas Datafolha. Na primeira pesquisa da série em 1989, 44% não votariam. Em 1994, chegou a 49% e se manteve igual até 2006, e agora atingiu o recorde: 57%.
Nesse levantamento, realizado entreos dias 07 e 08 de maio de 2014, o Datafolha fez 2.844 entrevistas em 174 municípios do país. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando os resultados para o total da amostra.
Na análise das variáveis, observa-se que o grau de satisfação com a situação política e econômica do país, com o governo Dilma Rousseff e com o partido do governo influem na adesão ao voto nas próximas eleições.
A taxa dos que não votariam nas próximas eleições é mais elevada entre descontentes com o governo federal (72%) e entre os mais pessimistas com a situação econômica do país (70%) e pessoal (71%). A taxa dos que não votariam nas próximas eleições, caso o voto fosse facultativo, também fica acima da média entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes (62% - entre os moradores de municípios com até 50 mil habitantes o índice cai para 50%), entre os que não têm nenhum partido político de preferência (62%) e entre aqueles que pretendem anular o voto na próxima eleição presidencial (80%).
Por outro lado, a adesão ao voto nas próximas eleições é mais alta entre os moradores de cidades com até 50 mil habitantes (48%), entre os mais escolarizados (52%), entre os simpatizantes do PT e do PSDB (respectivamente, 52% e 53%), entre os mais ricos (54%), entre os que pretendem votar em Dilma Rousseff (56%), entre os otimistas com a situação futura da economia do país e pessoal (respectivamente, 56% e 51%) e entre os que avaliam positivamente o governo Federal (59%).
O Datafolha também perguntou a opinião dos brasileiros sobre a obrigatoriedade do voto. Seis a cada dez brasileiros (61%) são contra a obrigatoriedade do voto e 34%, são favoráveis. Uma parcela de 4% é indiferente e 1% não soube responder.
Em comparação com pesquisas Datafolha anteriores, a taxa dos brasileiros contrários ao voto obrigatório vem crescendo desde 2010, e atualmente, alcançou o patamar mais elevado da série. Em 1994, 53% eram contrários, o índice caiu para 48%, em 2010, e agora chegou a 61%.
O índice dos que são favoráveis à obrigatoriedade do voto fica acima da média entre os menos instruídos (40%), entre os que moram nas cidades com até 50 mil habitantes (41%), entre os mais otimistas com a situação econômica do país e pessoal (respectivamente, 45% e 41%), entre os simpatizantes do PT (44%), entre os eleitores de Dilma (45%) e entre os que avaliam positivamente o governo federal (48%).
Já, dos que são contra o voto obrigatório, o apoio é maior entre os moradores de capitais e regiões metropolitanas (67%), entre os moradores de cidades com mais de 500 mil habitantes (68%), entre os segmentos dos mais escolarizados (71%), entre os que têm a expectativa que a situação econômica do país e pessoal irá piorar (72%, cada um), entre os que avaliam negativamente o governo federal (76%) e entre os que pretendem anular o voto nas próximas eleições (79%).