Por Fabiana Frayssinet, da IPS
Rio de Janeiro, 22/1/2010 – Berço do primeiro Fórum Social Mundial (FSM), que nasceu como uma alternativa ao debate neoliberal, o Brasil está a caminho de se converter em uma potência econômica, segundo previsões dos analistas. A pergunta é que tipo de modelo seguirá para não trilhar o mesmo caminho tão criticado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma repetir em seus discursos no país e no exterior. Contudo, cabe aos seus ministros de todas as áreas expressar com programas e metas, inclusive o de Turismo, Luiz Barretto.
“O Brasil se perfila para 2016 como a quinta economia do mundo”, disse o ministro ao lançar o plano estratégico turístico para a próxima década. “Este excelente momento econômico que o país vive, sendo o último a entrar e o primeiro a sair da crise financeira mundial, o coloca definitivamente como uma nação que terá grande importância no cenário internacional na próxima década”, afirmou Barretto.
Francisco Barone, economista da Fundação Getúlio Vargas, confirma com dados. A potencialidade de um país se mede com o produto interno bruto. “Segundo o PIB brasileiro, o país se enquadra entre as dez maiores economias do mundo”, disse o economista. E a perspectiva é de crescimento, a caminho para ser um dos “líderes” do BRIC (Brasil, China, Índia, Rússia) em menos de cinco anos, previu. Uma perspectiva que Barone atribui ao grande mercado interno, de 190 milhões de habitantes, que consome grande parte do que é produzido.
Porém, também atribui a outras potencialidades do Brasil, como sua enorme matriz energética (incrementada após a recente descoberta de novas jazidas de petróleo), sua diversidade cultural, estabilidade econômica e capacidade de exportação. Desde produtos derivados do agronegócio até aviões da Embraer. Cândido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Sociais e Econômicos (Ibase), uma das entidades que impulsionam o FSM desde o início, acredita que assim como “outro mundo é possível” (lema do Fórum) também é possível ser outro tipo de potência.
Entrevistado pela IPS antes do começo da décima edição do FSM, que começará segunda-feira, Grzybowski disse ambicionar um modelo de “potência” que, antes de tudo, supere suas próprias dívidas, como a enorme desigualdade social. Nos últimos anos, o Brasil teve alguns avanços nesse sentido, segundo Barone. Avanços destacados por estudos oficiais, como os do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O Ipea revelou que, de 2003 a 2008, cerca de 19,5 milhões de pessoas saíram da pobreza, e que a renda de 10% dos mais pobres cresceu em ritmo maior do que os 10% dos mais ricos, “indicando também redução da desigualdade social no país”. Entretanto, ainda há muito a ser feito, segundo Barone. A dívida histórica da fome ainda não foi superada. Existem 15 milhões de pessoas em estado de insegurança alimentar.
“Para ser uma potência econômica, os desafios passam pela redução da desigualdade social”, por razões humanitárias, mas também pragmáticas, explicou. “Esses milhões de excluídos sociais transformados em consumidores exigirão mais da indústria nacional, a indústria produz mais, emprega mais e isso gera um círculo vicioso de crescimento”. Grzybowski se referiu a outros desafios da desigualdade brasileira, como a vinculada “ao direito à distribuição de todos os bens comuns desta terra que é muito rica”.
No Brasil, “parece normal ter propriedades de três mil, 200 mil, 500 mil hectares”. Um país onde os latifundiários, que “não chegam a 1% dos proprietários de terra, têm grande poder de veto no Congresso. Alguma coisa desta potência está errada”, afirmou. O diretor do Ibase (uma das organizações do comitê internacional do FSM) busca outro tipo de potência que, por exemplo, “não reproduza o modelo imperialista”, tantas vezes criticado no Fórum, que este ano acontecerá de maneira descentralizada em pelo menos 27 regiões de todo o mundo. Uma potência “positiva”, com uma agenda internacional “equilibrada”, afirmou ao se referir a casos como o da expansão da Petrobras em países vizinhos como a Bolívia, ou as negociações sobre Itaipu, hidrelétrica que o Brasil compartilha com o Paraguai.
Para o diretor do Ibase, é preciso fortalecer “ainda mais” a atitude de respeito a essas nações, reconhecendo que “há total assimetria nessa relação. Não podemos continuar fazendo o que o planeta fez com eles, como potência dominante. Temos de inverter essa relação”, disse, acrescentando que teme que o país comece a “tirar proveito da pobreza dos outros. Gostaria de ver um Brasil solidário, não um Brasil que disputa ser sócio do grupo exclusivo do G8 ou do G20, mas um país que promova a igualdade entre os povos, que aceite que é administrador de um grande patrimônio natural e que tem uma responsabilidade mundial”, disse Grzybowski.
No mesmo contexto, o diretor do Ibase deseja que seu país seja mais “radical na agenda de direitos humanos. Não podemos ficar fazendo acordos para conquistar mercados, ignorando as violações sistemáticas dos países com quem os fazemos”, disse ao se referir às nações africanas com ditaduras com as quais Brasília negocia. Grzybowski disse estar preocupado, por exemplo, “com o que a China faz na África”, e espera que o Brasil não se inspire no modelo dessa outra potência emergente. “É tirar partido da agenda do atraso em função do chamado interesse nacional chinês”, afirmou. “É esse o modelo que desejamos?”, perguntou.
O diretor do Ibase disse, ainda, que o FSM também poderia dar sua contribuição nesse sentido, incentivando por meio de suas organizações sociais uma agenda “progressista, democrática, igualitária, com justiça social. Uma agenda que redefina o modelo de desenvolvimento, que considere a justiça social associada à justiça ambiental, pode surgir apenas da sociedade civil”, afirmou. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
PLANTAÇÃO DE CANA CRESCE SEM DESALOJAR ALIMENTO- Deu na Folha
Trabalhos da USP e da UFRJ indicam que produção de etanol não prejudicou pecuária nem plantio de comestíveis. Cientistas refutam tese de que cultivo de vegetais para fazer biocombustíveis afeta comida; preocupação maior é com encarecimento da terra.
A ideia que há uma guerra por espaço acontecendo no interior do Brasil entre o plantio de comida e a produção de biocombustíveis é errada, dizem especialistas. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar para para produzir etanol não afetou, até hoje, áreas de cultivo de alimentos, segundo os estudos.
"Até aconteceram mudanças localizadas de cultura, mas no todo não foi significativo. Existem 200 milhões de hectares de pasto no Brasil. Não são os cinco milhões que a cana ocupa que vão fazer falta", diz Roberto Schaeffer, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de um trabalho sobre o assunto na última edição da revista científica "Renewable Energy". O Brasil tem 60 milhões de hectares dedicados à agricultura (veja tabela à direita).
Segundo cientistas como Schaeffer ou José Goldemberg, físico da Universidade de São Paulo e um dos pais do Proálcool (que também publicou um estudo recentemente sobre o tema na revista "Energy Policy") é justamente para cima dos pastos -e não dos cultivos de alimentos- que a cana avança, com algumas exceções nos anos 1970 e em alguns poucos locais atualmente. Os dados mostram que os plantios de café, laranja ou feijão não se alteraram com o crescimento das plantações de cana mesmo em São Paulo, grande produtor nacional de etanol (veja ao lado).
Isso não significa que o Brasil esteja produzindo menos carne. Goldemberg lembra que a densidade dos rebanhos vem crescendo. Só entre 2004 e 2005, passou de 128 cabeças por quilômetro quadrado para 141 nos pastos paulistas. Segundo ele, ainda há muito espaço para ganhos em produtividade. Uma eficiência maior poderia evitar inclusive que a pecuária se expandisse em função do desmate da Amazônia, como vem acontecendo no país.
Além disso, a produtividade das plantações da cana vem crescendo com o avanço da biotecnologia. Ou seja, os produtores podem fazer mais etanol sem aumentar seus plantios.
Mesmo porque o preço das terras de algumas regiões de plantio de cana está subindo rápido (Ribeirão Preto, Franca e Bauru, no interior paulista, por exemplo, tiveram uma valorização de mais de 160% entre 2001 e 2006). O mesmo acontece no norte do Paraná.
Isso pode ser, porém, um sinal de que plantar está ficando caro, trazendo risco de aumento no preço dos alimentos no supermercado. "Há algum fundamento em ficar preocupado. Hoje não há problema, mas, se as políticas não forem apropriadas, em alguns lugares eles podem aparecer. É bom ficar de olho aberto", diz Schaeffer (Folha de S.Paulo, 18/11/10)
A ideia que há uma guerra por espaço acontecendo no interior do Brasil entre o plantio de comida e a produção de biocombustíveis é errada, dizem especialistas. A expansão do cultivo de cana-de-açúcar para para produzir etanol não afetou, até hoje, áreas de cultivo de alimentos, segundo os estudos.
"Até aconteceram mudanças localizadas de cultura, mas no todo não foi significativo. Existem 200 milhões de hectares de pasto no Brasil. Não são os cinco milhões que a cana ocupa que vão fazer falta", diz Roberto Schaeffer, especialista em energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de um trabalho sobre o assunto na última edição da revista científica "Renewable Energy". O Brasil tem 60 milhões de hectares dedicados à agricultura (veja tabela à direita).
Segundo cientistas como Schaeffer ou José Goldemberg, físico da Universidade de São Paulo e um dos pais do Proálcool (que também publicou um estudo recentemente sobre o tema na revista "Energy Policy") é justamente para cima dos pastos -e não dos cultivos de alimentos- que a cana avança, com algumas exceções nos anos 1970 e em alguns poucos locais atualmente. Os dados mostram que os plantios de café, laranja ou feijão não se alteraram com o crescimento das plantações de cana mesmo em São Paulo, grande produtor nacional de etanol (veja ao lado).
Isso não significa que o Brasil esteja produzindo menos carne. Goldemberg lembra que a densidade dos rebanhos vem crescendo. Só entre 2004 e 2005, passou de 128 cabeças por quilômetro quadrado para 141 nos pastos paulistas. Segundo ele, ainda há muito espaço para ganhos em produtividade. Uma eficiência maior poderia evitar inclusive que a pecuária se expandisse em função do desmate da Amazônia, como vem acontecendo no país.
Além disso, a produtividade das plantações da cana vem crescendo com o avanço da biotecnologia. Ou seja, os produtores podem fazer mais etanol sem aumentar seus plantios.
Mesmo porque o preço das terras de algumas regiões de plantio de cana está subindo rápido (Ribeirão Preto, Franca e Bauru, no interior paulista, por exemplo, tiveram uma valorização de mais de 160% entre 2001 e 2006). O mesmo acontece no norte do Paraná.
Isso pode ser, porém, um sinal de que plantar está ficando caro, trazendo risco de aumento no preço dos alimentos no supermercado. "Há algum fundamento em ficar preocupado. Hoje não há problema, mas, se as políticas não forem apropriadas, em alguns lugares eles podem aparecer. É bom ficar de olho aberto", diz Schaeffer (Folha de S.Paulo, 18/11/10)
Montanhas de lixo Brasil afora
Coleta é maior em relação a produção de lixo
Postado por Saneamento em 15 janeiro 2010 às 15:30
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LILIAN MILENA
Da Redação - ADV
A evolução da coleta de lixo nas cidades ainda tem muito a melhorar, segundo levantamento do último Panorama de Resíduos Sólidos (RSU), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
De 2007 a 2008, a quantidade de lixo coletado no país aumentou 5,9%, saltando de 140.911 toneladas/dia para 149.199 toneladas/dia. Mas a proporção calculada de coleta per capita cresceu apenas 2,8% entre os dois anos, passando de 0,924 quilos para 0,950 quilos recolhidos todos os dias por habitante.
O déficit de coleta no país, em números, é de 7,4 milhões de toneladas/ano, o equivalente a 370 mil caminhões de lixo lotados formando uma fila de 4 mil quilômetros a cada doze meses, sendo que, diariamente, são produzidos cerca de 169 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Desse total, 20 mil toneladas não são sequer recolhidas, e outras 60 mil toneladas são dispostas em lixões sem controle ambiental adequado.
O montante poderia ser reduzido sensivelmente com o reaproveitamento industrial dos resíduos recicláveis, uma vez que a composição média do “lixo” urbano se divide em: 52% de matéria orgânica (transformável em adubo e combustível); 25% de papel, 16% de outros materiais, 3% de plástico, 2% de metal, e 2% de vidro.
Apesar dos números apontarem para a necessidade de mais investimentos na expansão dos serviços de coleta, os dados também permitem concluir que a quantidade de RSU gerado no país cresceu menos que o total coletado – entre 2007 e 2008 a população urbana aumentou a produção de lixo em 1% - a geração de lixo saltou de 1,106 quilo para 1,080 quilo por pessoa/dia.
“A proporção de resíduos urbanos e indústrias recolhidos está aumentando significativamente, não apenas pelo aumento do lixo gerado, mas também pelo desempenho do setor. Em 2004, por exemplo, o país coletou 7,3 milhões de toneladas de resíduos, em 2009 foram 15,7 milhões de toneladas”, esclarece o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), Diógenes Del Bel.
Déficit de aterros
O destino final de 55% do lixo são os aterros sanitários, enquanto 19% (29.243 toneladas/dia) é encaminhado a aterros controlados e 25% a lixões (espaços com pouco ou nenhum critério ambiental). A região Sudeste apresenta o maior nível de coleta (54%), seguida pela Nordeste (22%), Sul (11%), Centro-Oeste (7%) e Norte (6%).
Acesse: Mais de 60% das cidades brasileiras não contam com aterros sanitários
A engenheira ambiental Lícia Silveira, autora do estudo “Desafios da gestão de resíduos sólidos: a gestão de seis aterros sanitários simplificados no estado da Bahia”, destaca que o desenvolvimento de infra-estrutura para o setor requer investimentos em recursos humanos de várias áreas (engenharia, economia, física, química, biologia, geofísica, sociologia, entre outros).
O aumento de soluções para que os municípios superem os déficits também depende do comprometimento dos gestores em projetos de longo prazo para reduzir a geração ou aumento do percentual de reaproveitamento, “de forma que não sejam aterrados. Nessas circunstâncias, muitos aterros transformam-se em lixões”, ressalta Silveira em estudo.
Del Bel explica que a elaboração de novas tecnologias não é um problema no país, e que as dificuldades para alcançar os 100% de coleta e tratamento são de gestão pública. “Já existe conhecimento suficiente para tornar a coleta e disposição dos resíduos algo sustentável e muitas empresas do setor, em especial as privadas, têm competência tecnológica para isso. O gargalo, na realidade, ocorre porque são os municípios que, por lei, são responsáveis por esse serviço público e muitos não têm condições financeiras e de infra-estrutura para acompanhar a demanda”, avalia.
Segundo levantamento da ABETRE, o custo para a construção de um aterro sanitário ambientalmente adequado e consagrado internacionalmente é relativamente baixo, ou seja, entre R$ 14,00 e R$ 18,00 por habitante. Entretanto, a engenheira Lícia Silveira aponta em seu estudo que o valor de implantação de aterros nos moldes da sustentabilidade é elevado para os municípios de pequeno porte.
Custo menor x sustentabilidade
A média de implantação de um aterro convencional – que envolve a instalação de balanças, construção de drenos, mantas e lagoas – é de R$ 1,3 milhão. Além disso, existe o custo de operação permanente, que gira em torno de R$ 20 mil ao mês pelo uso de máquinas, veículos, trator de esteira, máquina retro-escavadeira e caçambas, sem contar mão de obra.
Silveira avaliou a implantação de aterros sanitários simplificados – obras menos complexas sem exigência de impermeabilização com mantas e sem lagoas de estabilização de resíduos líquidos – em pequenas cidades baianas. A proposta de substituição de lixões por áreas com menor impacto ambiental foi iniciada em 2002 pelo Governo do Estado da Bahia e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
Cerca de 90% dos municípios baianos possuem até 20 mil habitantes urbanos que geram, em média, entre 10 toneladas/dia e 15 toneladas/dia de RSU. Até 2006 o governo estadual havia implantado 35 aterros sanitários simplificados e 19 aterros do tipo convencional.
O levantamento da engenheira permitiu concluir que o custo dos aterros convencionais variou entre R$ 517 mil e R$ 2,31 milhões. Já os projetos de aterros simplificados variaram entre R$ 180 mil e R$ 260 mil, “em geral com abertura de duas valas, guarita, cerca, portão e poços de monitorização”, completa.
O porta-voz da ABETRE, Diógenes Del Bel, lembra que a solução para o déficit da coleta e disposição sustentável do lixo deve ser enquadrada a realidade de cada município. A reciclagem, por outro lado, é um habito que deve ser desenvolvido por todos – população e indústria têm forte responsabilidade pela recuperação de materiais, desde o modelo de fabricação até a forma de descarte.
No caso dos aterros simplificados – opção aos municípios com baixo orçamento – Silveira aponta que apesar de substituírem os lixões não resultam, necessariamente, em modelos eficientes. Dos 35 projetos implantados pela CONDER a engenheira avaliou 30 que apresentaram os seguintes resultados: 12,5% considerados em condição aceitável de operação, 56,2% regulares, e 31,3% de péssima condição.
Enquanto que, dos 19 aterros sanitários convencionais, também implantados pela CONDER, foram avaliados 15 sendo: 18,7% classificados em condição aceitável, 43,8% regular, e 37,5% péssima. “A complexidade que envolve o manejo dos RSU e a busca por soluções adequadas às peculiaridades de cada cidade levam, muitas vezes, a adoção de ações simplistas cujos resultados são insatisfatórios e insustentáveis no longo prazo”, conclui.
Panorama do setor
O levantamento da ABRELPE aponta que o custo médio do gerenciamento de resíduos urbanos - transporte, mão de obra, limpeza pública e manutenção de aterros - em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes é de R$ 2,57/habitante/mês, já em cidades com população acima de 500 mil, o valor do serviço por pessoa gira em torno de R$ 3,75 ao mês.
Em 2008, o setor de limpeza urbana no Brasil empregou diretamente 264.779 trabalhadores (sendo 112.636 vagas em empresas públicas e 152.143 em empresas privadas). O Sudeste foi a região com mais contratos de trabalho – 126.894 do total de vagas verificadas no país, sendo 57.896 postos públicos e 68.998 postos privados.
Em âmbito geral, o mercado de serviços de limpeza urbana movimentou, no mesmo ano, R$ 16,8 milhões. As companhias privadas foram responsáveis por R$ 11,8 milhões desse montante, e as companhias públicas, pelo restante de R$ 5,0 milhões.
O estudo também permitiu concluir que parte significativa das cidades brasileiras não investe em sistemas de coleta seletiva e reciclagem: 44,1% dos municípios (2.456) não apresentaram iniciativas de coleta contra 55,9% (os 3.109 restantes).
O percentual de coleta também é maior nas cidades mais populosas: 52% dos municípios com até 50 mil habitantes não realizam a ação contra 47% daqueles entre 50 mil e 100 mil habitantes. Já 91% das cidades com mais de 500 mil habitantes realizam políticas de coleta seletiva.
A pesquisadora Lícia Silveira publicou, em estudo, os fatores que dificultam o manejo dos RSU na América Latina e Caribe (ALC) levantados pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em 2005:
- Horizontes muito curtos de planejamento e de compromisso para a autoridade local, dado o breve período das administrações municipais;
- Volatilidade e descontinuidade política nas administrações municipais;
- Falta de cultura de pagamento pelos serviços públicos com que a população é atendida;
- Excessivo atraso e graves deficiências nos procedimentos e mecanismos para a cobrança de impostos municipais;
- Partidarismo das decisões e do debate público;
- Persistência de traços culturais rurais nas cidades, o que equivale em geral à desconsideração do espaço público em um contexto urbano;
- Falta de uma cultura de limpeza e de responsabilidade pelos RSU gerados a nível individual;
- Falta de aplicação da ordem jurídica e de controle;
- Incerteza para o investimento e falta de transparência nas decisões dos governos locais;
- Baixo nível de competência e capacitação no serviço público;
- Visão incompleta e distorcida da gestão ao assimilá-lo fundamentalmente como um problema relativo ao serviço esquecendo de seus componentes ambiental, social, econômico e de saúde;
- Ausência de organismo operadores autônomos sob regras claras de eficiência e prestação de contas;
- Marco regulatório e normativo difuso, obsoleto, incompleto, carente de uma estrutura intersetorial e de instrumentos jurídicos de caráter técnico;
- Falta de instrumentos econômicos, jurídicos e de promoções que motivem a participação social em processos de separação e reciclagem do lixo;
- Ausência de políticas e estratégias para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais;
- Falta de estratégias para a incorporação do setor informal (catadores) na gestão dos resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos gerados pelas diferente fontes.
Para acessar apresentação da ABRELPE sobre o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, clique aqui.
Já, para acessar o estudo “Desafio da gestão de resíduos sólidos”, clique aqui.
Tags: aterros, lixões, resíduos, saneamento, sólidos, tecnologia
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Postado por Saneamento em 15 janeiro 2010 às 15:30
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Da Redação - ADV
A evolução da coleta de lixo nas cidades ainda tem muito a melhorar, segundo levantamento do último Panorama de Resíduos Sólidos (RSU), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
De 2007 a 2008, a quantidade de lixo coletado no país aumentou 5,9%, saltando de 140.911 toneladas/dia para 149.199 toneladas/dia. Mas a proporção calculada de coleta per capita cresceu apenas 2,8% entre os dois anos, passando de 0,924 quilos para 0,950 quilos recolhidos todos os dias por habitante.
O déficit de coleta no país, em números, é de 7,4 milhões de toneladas/ano, o equivalente a 370 mil caminhões de lixo lotados formando uma fila de 4 mil quilômetros a cada doze meses, sendo que, diariamente, são produzidos cerca de 169 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Desse total, 20 mil toneladas não são sequer recolhidas, e outras 60 mil toneladas são dispostas em lixões sem controle ambiental adequado.
O montante poderia ser reduzido sensivelmente com o reaproveitamento industrial dos resíduos recicláveis, uma vez que a composição média do “lixo” urbano se divide em: 52% de matéria orgânica (transformável em adubo e combustível); 25% de papel, 16% de outros materiais, 3% de plástico, 2% de metal, e 2% de vidro.
Apesar dos números apontarem para a necessidade de mais investimentos na expansão dos serviços de coleta, os dados também permitem concluir que a quantidade de RSU gerado no país cresceu menos que o total coletado – entre 2007 e 2008 a população urbana aumentou a produção de lixo em 1% - a geração de lixo saltou de 1,106 quilo para 1,080 quilo por pessoa/dia.
“A proporção de resíduos urbanos e indústrias recolhidos está aumentando significativamente, não apenas pelo aumento do lixo gerado, mas também pelo desempenho do setor. Em 2004, por exemplo, o país coletou 7,3 milhões de toneladas de resíduos, em 2009 foram 15,7 milhões de toneladas”, esclarece o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), Diógenes Del Bel.
Déficit de aterros
O destino final de 55% do lixo são os aterros sanitários, enquanto 19% (29.243 toneladas/dia) é encaminhado a aterros controlados e 25% a lixões (espaços com pouco ou nenhum critério ambiental). A região Sudeste apresenta o maior nível de coleta (54%), seguida pela Nordeste (22%), Sul (11%), Centro-Oeste (7%) e Norte (6%).
Acesse: Mais de 60% das cidades brasileiras não contam com aterros sanitários
A engenheira ambiental Lícia Silveira, autora do estudo “Desafios da gestão de resíduos sólidos: a gestão de seis aterros sanitários simplificados no estado da Bahia”, destaca que o desenvolvimento de infra-estrutura para o setor requer investimentos em recursos humanos de várias áreas (engenharia, economia, física, química, biologia, geofísica, sociologia, entre outros).
O aumento de soluções para que os municípios superem os déficits também depende do comprometimento dos gestores em projetos de longo prazo para reduzir a geração ou aumento do percentual de reaproveitamento, “de forma que não sejam aterrados. Nessas circunstâncias, muitos aterros transformam-se em lixões”, ressalta Silveira em estudo.
Del Bel explica que a elaboração de novas tecnologias não é um problema no país, e que as dificuldades para alcançar os 100% de coleta e tratamento são de gestão pública. “Já existe conhecimento suficiente para tornar a coleta e disposição dos resíduos algo sustentável e muitas empresas do setor, em especial as privadas, têm competência tecnológica para isso. O gargalo, na realidade, ocorre porque são os municípios que, por lei, são responsáveis por esse serviço público e muitos não têm condições financeiras e de infra-estrutura para acompanhar a demanda”, avalia.
Segundo levantamento da ABETRE, o custo para a construção de um aterro sanitário ambientalmente adequado e consagrado internacionalmente é relativamente baixo, ou seja, entre R$ 14,00 e R$ 18,00 por habitante. Entretanto, a engenheira Lícia Silveira aponta em seu estudo que o valor de implantação de aterros nos moldes da sustentabilidade é elevado para os municípios de pequeno porte.
Custo menor x sustentabilidade
A média de implantação de um aterro convencional – que envolve a instalação de balanças, construção de drenos, mantas e lagoas – é de R$ 1,3 milhão. Além disso, existe o custo de operação permanente, que gira em torno de R$ 20 mil ao mês pelo uso de máquinas, veículos, trator de esteira, máquina retro-escavadeira e caçambas, sem contar mão de obra.
Silveira avaliou a implantação de aterros sanitários simplificados – obras menos complexas sem exigência de impermeabilização com mantas e sem lagoas de estabilização de resíduos líquidos – em pequenas cidades baianas. A proposta de substituição de lixões por áreas com menor impacto ambiental foi iniciada em 2002 pelo Governo do Estado da Bahia e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).
Cerca de 90% dos municípios baianos possuem até 20 mil habitantes urbanos que geram, em média, entre 10 toneladas/dia e 15 toneladas/dia de RSU. Até 2006 o governo estadual havia implantado 35 aterros sanitários simplificados e 19 aterros do tipo convencional.
O levantamento da engenheira permitiu concluir que o custo dos aterros convencionais variou entre R$ 517 mil e R$ 2,31 milhões. Já os projetos de aterros simplificados variaram entre R$ 180 mil e R$ 260 mil, “em geral com abertura de duas valas, guarita, cerca, portão e poços de monitorização”, completa.
O porta-voz da ABETRE, Diógenes Del Bel, lembra que a solução para o déficit da coleta e disposição sustentável do lixo deve ser enquadrada a realidade de cada município. A reciclagem, por outro lado, é um habito que deve ser desenvolvido por todos – população e indústria têm forte responsabilidade pela recuperação de materiais, desde o modelo de fabricação até a forma de descarte.
No caso dos aterros simplificados – opção aos municípios com baixo orçamento – Silveira aponta que apesar de substituírem os lixões não resultam, necessariamente, em modelos eficientes. Dos 35 projetos implantados pela CONDER a engenheira avaliou 30 que apresentaram os seguintes resultados: 12,5% considerados em condição aceitável de operação, 56,2% regulares, e 31,3% de péssima condição.
Enquanto que, dos 19 aterros sanitários convencionais, também implantados pela CONDER, foram avaliados 15 sendo: 18,7% classificados em condição aceitável, 43,8% regular, e 37,5% péssima. “A complexidade que envolve o manejo dos RSU e a busca por soluções adequadas às peculiaridades de cada cidade levam, muitas vezes, a adoção de ações simplistas cujos resultados são insatisfatórios e insustentáveis no longo prazo”, conclui.
Panorama do setor
O levantamento da ABRELPE aponta que o custo médio do gerenciamento de resíduos urbanos - transporte, mão de obra, limpeza pública e manutenção de aterros - em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes é de R$ 2,57/habitante/mês, já em cidades com população acima de 500 mil, o valor do serviço por pessoa gira em torno de R$ 3,75 ao mês.
Em 2008, o setor de limpeza urbana no Brasil empregou diretamente 264.779 trabalhadores (sendo 112.636 vagas em empresas públicas e 152.143 em empresas privadas). O Sudeste foi a região com mais contratos de trabalho – 126.894 do total de vagas verificadas no país, sendo 57.896 postos públicos e 68.998 postos privados.
Em âmbito geral, o mercado de serviços de limpeza urbana movimentou, no mesmo ano, R$ 16,8 milhões. As companhias privadas foram responsáveis por R$ 11,8 milhões desse montante, e as companhias públicas, pelo restante de R$ 5,0 milhões.
O estudo também permitiu concluir que parte significativa das cidades brasileiras não investe em sistemas de coleta seletiva e reciclagem: 44,1% dos municípios (2.456) não apresentaram iniciativas de coleta contra 55,9% (os 3.109 restantes).
O percentual de coleta também é maior nas cidades mais populosas: 52% dos municípios com até 50 mil habitantes não realizam a ação contra 47% daqueles entre 50 mil e 100 mil habitantes. Já 91% das cidades com mais de 500 mil habitantes realizam políticas de coleta seletiva.
A pesquisadora Lícia Silveira publicou, em estudo, os fatores que dificultam o manejo dos RSU na América Latina e Caribe (ALC) levantados pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em 2005:
- Horizontes muito curtos de planejamento e de compromisso para a autoridade local, dado o breve período das administrações municipais;
- Volatilidade e descontinuidade política nas administrações municipais;
- Falta de cultura de pagamento pelos serviços públicos com que a população é atendida;
- Excessivo atraso e graves deficiências nos procedimentos e mecanismos para a cobrança de impostos municipais;
- Partidarismo das decisões e do debate público;
- Persistência de traços culturais rurais nas cidades, o que equivale em geral à desconsideração do espaço público em um contexto urbano;
- Falta de uma cultura de limpeza e de responsabilidade pelos RSU gerados a nível individual;
- Falta de aplicação da ordem jurídica e de controle;
- Incerteza para o investimento e falta de transparência nas decisões dos governos locais;
- Baixo nível de competência e capacitação no serviço público;
- Visão incompleta e distorcida da gestão ao assimilá-lo fundamentalmente como um problema relativo ao serviço esquecendo de seus componentes ambiental, social, econômico e de saúde;
- Ausência de organismo operadores autônomos sob regras claras de eficiência e prestação de contas;
- Marco regulatório e normativo difuso, obsoleto, incompleto, carente de uma estrutura intersetorial e de instrumentos jurídicos de caráter técnico;
- Falta de instrumentos econômicos, jurídicos e de promoções que motivem a participação social em processos de separação e reciclagem do lixo;
- Ausência de políticas e estratégias para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais;
- Falta de estratégias para a incorporação do setor informal (catadores) na gestão dos resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos gerados pelas diferente fontes.
Para acessar apresentação da ABRELPE sobre o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, clique aqui.
Já, para acessar o estudo “Desafio da gestão de resíduos sólidos”, clique aqui.
Tags: aterros, lixões, resíduos, saneamento, sólidos, tecnologia
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