segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Montanhas de lixo Brasil afora

Coleta é maior em relação a produção de lixo
Postado por Saneamento em 15 janeiro 2010 às 15:30
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LILIAN MILENA
Da Redação - ADV

A evolução da coleta de lixo nas cidades ainda tem muito a melhorar, segundo levantamento do último Panorama de Resíduos Sólidos (RSU), da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).

De 2007 a 2008, a quantidade de lixo coletado no país aumentou 5,9%, saltando de 140.911 toneladas/dia para 149.199 toneladas/dia. Mas a proporção calculada de coleta per capita cresceu apenas 2,8% entre os dois anos, passando de 0,924 quilos para 0,950 quilos recolhidos todos os dias por habitante.

O déficit de coleta no país, em números, é de 7,4 milhões de toneladas/ano, o equivalente a 370 mil caminhões de lixo lotados formando uma fila de 4 mil quilômetros a cada doze meses, sendo que, diariamente, são produzidos cerca de 169 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos. Desse total, 20 mil toneladas não são sequer recolhidas, e outras 60 mil toneladas são dispostas em lixões sem controle ambiental adequado.

O montante poderia ser reduzido sensivelmente com o reaproveitamento industrial dos resíduos recicláveis, uma vez que a composição média do “lixo” urbano se divide em: 52% de matéria orgânica (transformável em adubo e combustível); 25% de papel, 16% de outros materiais, 3% de plástico, 2% de metal, e 2% de vidro.

Apesar dos números apontarem para a necessidade de mais investimentos na expansão dos serviços de coleta, os dados também permitem concluir que a quantidade de RSU gerado no país cresceu menos que o total coletado – entre 2007 e 2008 a população urbana aumentou a produção de lixo em 1% - a geração de lixo saltou de 1,106 quilo para 1,080 quilo por pessoa/dia.

“A proporção de resíduos urbanos e indústrias recolhidos está aumentando significativamente, não apenas pelo aumento do lixo gerado, mas também pelo desempenho do setor. Em 2004, por exemplo, o país coletou 7,3 milhões de toneladas de resíduos, em 2009 foram 15,7 milhões de toneladas”, esclarece o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), Diógenes Del Bel.

Déficit de aterros

O destino final de 55% do lixo são os aterros sanitários, enquanto 19% (29.243 toneladas/dia) é encaminhado a aterros controlados e 25% a lixões (espaços com pouco ou nenhum critério ambiental). A região Sudeste apresenta o maior nível de coleta (54%), seguida pela Nordeste (22%), Sul (11%), Centro-Oeste (7%) e Norte (6%).

Acesse: Mais de 60% das cidades brasileiras não contam com aterros sanitários

A engenheira ambiental Lícia Silveira, autora do estudo “Desafios da gestão de resíduos sólidos: a gestão de seis aterros sanitários simplificados no estado da Bahia”, destaca que o desenvolvimento de infra-estrutura para o setor requer investimentos em recursos humanos de várias áreas (engenharia, economia, física, química, biologia, geofísica, sociologia, entre outros).

O aumento de soluções para que os municípios superem os déficits também depende do comprometimento dos gestores em projetos de longo prazo para reduzir a geração ou aumento do percentual de reaproveitamento, “de forma que não sejam aterrados. Nessas circunstâncias, muitos aterros transformam-se em lixões”, ressalta Silveira em estudo.

Del Bel explica que a elaboração de novas tecnologias não é um problema no país, e que as dificuldades para alcançar os 100% de coleta e tratamento são de gestão pública. “Já existe conhecimento suficiente para tornar a coleta e disposição dos resíduos algo sustentável e muitas empresas do setor, em especial as privadas, têm competência tecnológica para isso. O gargalo, na realidade, ocorre porque são os municípios que, por lei, são responsáveis por esse serviço público e muitos não têm condições financeiras e de infra-estrutura para acompanhar a demanda”, avalia.

Segundo levantamento da ABETRE, o custo para a construção de um aterro sanitário ambientalmente adequado e consagrado internacionalmente é relativamente baixo, ou seja, entre R$ 14,00 e R$ 18,00 por habitante. Entretanto, a engenheira Lícia Silveira aponta em seu estudo que o valor de implantação de aterros nos moldes da sustentabilidade é elevado para os municípios de pequeno porte.

Custo menor x sustentabilidade

A média de implantação de um aterro convencional – que envolve a instalação de balanças, construção de drenos, mantas e lagoas – é de R$ 1,3 milhão. Além disso, existe o custo de operação permanente, que gira em torno de R$ 20 mil ao mês pelo uso de máquinas, veículos, trator de esteira, máquina retro-escavadeira e caçambas, sem contar mão de obra.

Silveira avaliou a implantação de aterros sanitários simplificados – obras menos complexas sem exigência de impermeabilização com mantas e sem lagoas de estabilização de resíduos líquidos – em pequenas cidades baianas. A proposta de substituição de lixões por áreas com menor impacto ambiental foi iniciada em 2002 pelo Governo do Estado da Bahia e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Cerca de 90% dos municípios baianos possuem até 20 mil habitantes urbanos que geram, em média, entre 10 toneladas/dia e 15 toneladas/dia de RSU. Até 2006 o governo estadual havia implantado 35 aterros sanitários simplificados e 19 aterros do tipo convencional.

O levantamento da engenheira permitiu concluir que o custo dos aterros convencionais variou entre R$ 517 mil e R$ 2,31 milhões. Já os projetos de aterros simplificados variaram entre R$ 180 mil e R$ 260 mil, “em geral com abertura de duas valas, guarita, cerca, portão e poços de monitorização”, completa.

O porta-voz da ABETRE, Diógenes Del Bel, lembra que a solução para o déficit da coleta e disposição sustentável do lixo deve ser enquadrada a realidade de cada município. A reciclagem, por outro lado, é um habito que deve ser desenvolvido por todos – população e indústria têm forte responsabilidade pela recuperação de materiais, desde o modelo de fabricação até a forma de descarte.

No caso dos aterros simplificados – opção aos municípios com baixo orçamento – Silveira aponta que apesar de substituírem os lixões não resultam, necessariamente, em modelos eficientes. Dos 35 projetos implantados pela CONDER a engenheira avaliou 30 que apresentaram os seguintes resultados: 12,5% considerados em condição aceitável de operação, 56,2% regulares, e 31,3% de péssima condição.

Enquanto que, dos 19 aterros sanitários convencionais, também implantados pela CONDER, foram avaliados 15 sendo: 18,7% classificados em condição aceitável, 43,8% regular, e 37,5% péssima. “A complexidade que envolve o manejo dos RSU e a busca por soluções adequadas às peculiaridades de cada cidade levam, muitas vezes, a adoção de ações simplistas cujos resultados são insatisfatórios e insustentáveis no longo prazo”, conclui.

Panorama do setor

O levantamento da ABRELPE aponta que o custo médio do gerenciamento de resíduos urbanos - transporte, mão de obra, limpeza pública e manutenção de aterros - em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes é de R$ 2,57/habitante/mês, já em cidades com população acima de 500 mil, o valor do serviço por pessoa gira em torno de R$ 3,75 ao mês.

Em 2008, o setor de limpeza urbana no Brasil empregou diretamente 264.779 trabalhadores (sendo 112.636 vagas em empresas públicas e 152.143 em empresas privadas). O Sudeste foi a região com mais contratos de trabalho – 126.894 do total de vagas verificadas no país, sendo 57.896 postos públicos e 68.998 postos privados.

Em âmbito geral, o mercado de serviços de limpeza urbana movimentou, no mesmo ano, R$ 16,8 milhões. As companhias privadas foram responsáveis por R$ 11,8 milhões desse montante, e as companhias públicas, pelo restante de R$ 5,0 milhões.

O estudo também permitiu concluir que parte significativa das cidades brasileiras não investe em sistemas de coleta seletiva e reciclagem: 44,1% dos municípios (2.456) não apresentaram iniciativas de coleta contra 55,9% (os 3.109 restantes).

O percentual de coleta também é maior nas cidades mais populosas: 52% dos municípios com até 50 mil habitantes não realizam a ação contra 47% daqueles entre 50 mil e 100 mil habitantes. Já 91% das cidades com mais de 500 mil habitantes realizam políticas de coleta seletiva.

A pesquisadora Lícia Silveira publicou, em estudo, os fatores que dificultam o manejo dos RSU na América Latina e Caribe (ALC) levantados pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em 2005:

- Horizontes muito curtos de planejamento e de compromisso para a autoridade local, dado o breve período das administrações municipais;
- Volatilidade e descontinuidade política nas administrações municipais;
- Falta de cultura de pagamento pelos serviços públicos com que a população é atendida;
- Excessivo atraso e graves deficiências nos procedimentos e mecanismos para a cobrança de impostos municipais;
- Partidarismo das decisões e do debate público;
- Persistência de traços culturais rurais nas cidades, o que equivale em geral à desconsideração do espaço público em um contexto urbano;
- Falta de uma cultura de limpeza e de responsabilidade pelos RSU gerados a nível individual;
- Falta de aplicação da ordem jurídica e de controle;
- Incerteza para o investimento e falta de transparência nas decisões dos governos locais;
- Baixo nível de competência e capacitação no serviço público;
- Visão incompleta e distorcida da gestão ao assimilá-lo fundamentalmente como um problema relativo ao serviço esquecendo de seus componentes ambiental, social, econômico e de saúde;
- Ausência de organismo operadores autônomos sob regras claras de eficiência e prestação de contas;
- Marco regulatório e normativo difuso, obsoleto, incompleto, carente de uma estrutura intersetorial e de instrumentos jurídicos de caráter técnico;
- Falta de instrumentos econômicos, jurídicos e de promoções que motivem a participação social em processos de separação e reciclagem do lixo;
- Ausência de políticas e estratégias para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipais;
- Falta de estratégias para a incorporação do setor informal (catadores) na gestão dos resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos;
- Desvinculação entre as distintas instâncias envolvidas na área de resíduos sólidos gerados pelas diferente fontes.

Para acessar apresentação da ABRELPE sobre o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, clique aqui.
Já, para acessar o estudo “Desafio da gestão de resíduos sólidos”, clique aqui.
Tags: aterros, lixões, resíduos, saneamento, sólidos, tecnologia
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