Seis empresas do varejo de utilidades domésticas entraram com uma contestação na Camex (Câmara de Comércio Exterior, do governo federal) contra um pedido de aumento de alíquota nas importações de cinco categorias de vidros —copos, taças, objetos de vidro e vidros planos—, que podem passar de 18% para 35%.
A discussão envolve pleitos da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro) e da Nadir Figueiredo, uma das maiores empresas do setor de vidros do país. Ambas alegam desequilíbrio comercial conjuntural devido ao aumento das importações desses produtos, recebidos principalmente da China, Indonésia e Turquia.
Entraram na queda de braço a Camicado, Full Fit, Havan, Ingá, Rojemac e Riachuelo. As companhias afirmam que o aumento das alíquotas de importação beneficia somente a Nadir Figueiredo, que quer manter monopólio no mercado de vidros.
O desequilíbrio comercial, segundo elas, não se justificaria, uma vez que a Nadir teve aumento de 80% na receita operacional líquida e 158% no lucro operacional dos últimos cinco anos. Enquanto isso, o volume de importações de copos e vidros em geral teve aumento de 7,7% nos últimos cinco anos, segundo dados do Comex Stat.
As empresas afirmam que a importação de copos, taças e objetos de vidro tiveram queda em 2022 (trajetória iniciada em 2020), mas mostraram recuperação natural em 2023, o que não impactaria o desempenho financeiro da Nadir Figueiredo.
O caso está em análise na Camex e deve ter um desfecho nos próximos dias. Se o pedido for aceito, a alíquota dos produtos será elevada a 35% por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Antidumping para a China
Em um dos pedidos, a Nadir Figueiredo afirma que o preço das importações para copos de vidro no primeiro trimestre deste ano atingiu o menor nível desde 2021, enquanto o volume de exportações deve encerrar o ano com aumento de 52%.
No caso dos copos de cristal, o aumento das importações pode chegar a 87%, segundo a companhia.
"Sabidamente a China pelas razões já conhecidas, com a sua grande capacidade produtiva, que lhe dá significativa vantagem competitiva, busca exportar seus produtos para mercados como o nosso, que sem as medidas de antidumping, se tornou a principal origem, com a média de 55% de participação em peso em 2023", afirma a Abividro à Camex.
Para as seis varejistas, o aumento das tarifas de importação vai restringir o acesso de importadores e vendedores a produtos concorrentes, prejudicando a livre concorrência.
Além disso, a medida também vai atingir os consumidores, pois a oferta de produtos será reduzida e os preços subirão.
"A contestação sugere que o verdadeiro objetivo do pleito é proteger a posição monopolista da Nadir Figueiredo no mercado de utilidades domésticas de vidro, limitando a concorrência e impactando diretamente o consumidor brasileiro, que acabaria pagando mais por esses produtos", afirmam as varejistas em nota.
Consultadas, Abividro e Nadir Figueiredo não responderam até o momento.
Fábio Pupo (interino) com Diego Felix
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