Por muitos anos, especialmente no início deste século, a gestão da prefeitura paulistana parecia inviabilizada pela penúria orçamentária.
A dívida do município, impulsionada sob Paulo Maluf (1993-96) e Celso Pitta (1997-2000), chegou a corresponder a mais de 200% da receita anual, segundo os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe teto de 120% para o indicador. Sem crédito nem boa capacidade de investimento, a maior cidade do país derrubava reputações de prefeitos.
A situação só começou a mudar a partir de 2016, quando o governo federal, principal credor, promoveu mais uma renegociação de dívidas dos entes federativos. Outro passo decisivo foi dado em 2022, com o acordo para a devolução do Aeroporto Campo de Marte à União em troca de uma indenização bilionária.
O cofre paulistano, ademais, foi reforçado durante a pandemia, quando o Congresso aprovou um pacote de socorro a estados e municípios que se mostrou superior ao necessário. Passado o pior da crise sanitária, as receitas aumentaram com a recuperação surpreendente da economia.
Em consequência, a dívida da prefeitura ronda hoje não mais que R$ 22 bilhões, menos que os R$ 25,6 bilhões contabilizados no caixa em agosto último —e o projeto de Orçamento para o próximo ano bate novo recorde de despesas autorizadas, de R$ 122,7 bilhões, como mostra uma série de reportagens da Folha.
Trata-se de montante superior ao previsto na quase totalidade dos estados do país, exceções feitas a São Paulo (R$ 372,5 bilhões) e Minas Gerais (R$ 133,8 bilhões) —no Rio, o valor orçado é muito semelhante (R$ 122,2 bilhões).
A situação financeira favorável não significa, entretanto, que há dinheiro sobrando. Gastos correntes, de caráter continuado e no mais das vezes obrigatórios, consomem perto de 95% das principais receitas. Estreita-se, assim, a margem para investimentos e novos programas.
As principais áreas finalísticas no município são educação, saúde, urbanismo (manutenção e obras) e transporte. Com a adição dos inescapáveis encargos previdenciários, chega-se perto de 80% dos desembolsos totais.
Seja Ricardo Nunes (MDB), caso reeleito, seja Guilherme Boulos (PSOL), o prefeito que assumir no próximo ano deverá ter pela frente, de todo modo, um mandato inteiro de condições orçamentárias bem melhores que as enfrentadas pelos antecessores. Sua responsabilidade será evitar tentações perdulárias e superar os múltiplos atrasos na gestão da cidade mais rica do país.
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