O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu em votação nesta terça-feira (15) os nomes que integram duas listas tríplices que serão enviadas ao presidente Lula (PT) para a indicação de dois ministros à corte.
A primeira, de magistrados dos TRFs (tribunais regionais federais), é composta por Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1, em Brasília, e por Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo.
A segunda lista, formada por integrantes do Ministério Público, tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
A primeira lista é vista como prova de força do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, que é originário do TRF-1.
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo, Kassio tem boa interlocução no STJ e vem se aproximando do governo Lula.
Assim como ele, Carlos Brandão é piauiense. Concorreu ao STJ também em 2022, com aval do conterrâneo, e acabou derrotado, mas retomou com força neste ano.
Ficou de fora da lista Ney Bello, apoiado pelo também ministro do STF Flávio Dino e considerado desafeto de Kassio —que trabalhou para evitar a sua indicação ao STJ por Bolsonaro em 2022.
![O ministro também criticou o que chamou de ausência de descrição da PGR sobre a conduta de cada um dos 50 denunciados; "Os membros da associação [criminosa] devem ser apontados como tais, com a identificação dos vínculos entre eles, não sendo viável imputar esse crime a todo o universo de acusados", escreveu Kassio](https://f.i.uol.com.br/fotografia/2020/10/21/16032860795f90343f98daa_1603286079_3x2_md.jpg)
Daniele Maranhão, que também é do TRF-1, teve como um dos principais padrinhos o ministro do STJ Sebastião Reis.
Já Marisa é ex-presidente do TRF-3 e candidata da ala paulista do STJ. Entre os ministros do tribunal superior, é considerada uma candidata com pouca rejeição e com possível vantagem na lista por ser mulher.
As duas cadeiras agora disponíveis ficaram vagas com a aposentadoria de duas ministras: Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
Um candidato tido como favorito que ficou de fora foi o juiz do TRF-4 Rogério Favreto, que era o preferido de Lula.
Durante um plantão em 2018, ele concedeu um habeas corpus para o petista, que estava preso em Curitiba. A medida que acabou derrubada pelo presidente do tribunal.
Na avaliação de ministros do STJ, o magistrado ficou de fora da lista porque a corte costuma rejeitar candidatos vistos pelo Executivo como vencedores mesmo antes da escolha presidencial.
Na lista do Ministério Público, Sammy Barbosa tem como padrinho o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mauro Campbell.
Marluce, por sua vez, é considerada próxima de políticos alagoanos e é parente do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL). Ela também tem o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Internamente, é apoiada pelo ministro Humberto Martins.
O candidato do Ministério Público Federal, Carlos Frederico Santos, ficou conhecido por chefiar o grupo que apresentou as ações referentes aos ataques golpistas do 8 de janeiro.
O STJ tem 33 integrantes, e os ministros que Lula indicar a partir das listas tríplices ainda têm que passar por sabatina no Senado.
A escolha dos nomes, feita pela primeira vez de forma eletrônica pelos ministros, havia sido adiada por divergências internas da corte durante a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao longo do primeiro semestre deste ano. A votação só foi marcada após a posse de Herman Benjamin no cargo.
Lula já indicou em seu terceiro mandato três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
LISTAS TRÍPLICES PARA O STJ
1) de juízes federais:
- Carlos Pires Brandão (TRF-1)
- Daniele Maranhão (TRF-1)
- Marisa Santos (TRF-3)
2) de membros do Ministério Público:
- Carlos Frederico Santos (MPF)
- Marluce Caldas (MP-AL), da Promotoria de Alagoas
- Sammy Barbosa (MP-AC)
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