terça-feira, 11 de julho de 2023

Empresa vai à Justiça para patentear primeira super-maconha medicinal, FSP

 Depois da soja modificada, famosa pela resistência a variações climáticas e produtividade, o Brasil agora se prepara para fazer o primeiro registro de sementes turbinadas de maconha junto ao Ministério da Agricultura.

O pedido será feito pela Adwa Cannabis, única empresa nacional autorizada a cultivar comercialmente.

O uso da cannabis medicinal ainda não é totalmente regulamentada no Brasil
O uso da cannabis medicinal ainda não é totalmente regulamentado no Brasil - Zanone Fraissat - 27.fev.2023/Folhapress

Nessa linha, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tem acordo com a Adwa para compartilhar informações para subsidiar futuras pesquisas públicas sobre o tema, explica Rodrigo Mesquita, diretor jurídico da Adwa.

Serão pelo menos duas patentes: uma para a cannabis, junto como Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Viçosa, e outra para o cânhamo industrial, no Departamento de Engenharia.

No primeiro caso, se extraem os óleos essenciais que têm finalidade terapêutica. No segundo, aproveita-se a semente e as fibras do caule da planta para a alimentação e finalidades industriais.

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Embora seja permitido pela Lei das Drogas, o cultivo ainda não foi regulamentado pela União. Por isso, foi preciso correr à Justiça para obter o direito de registro e proteção intelectual das variedades da espécie. A comercialização de produtos medicinais é permitida pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas a Justiça vem concedendo permissão para o plantio.

Os registros são resultado da parceria entre Universidade Federal de Viçosa e a Adwa Cannabis, uma startup que investe em tecnologias relacionadas à cadeia produtiva de cânabis. A Embrapa já celebrou acordo com a empresa.

A Adwa e a Universidade já trabalhavam no melhoramento genético de quatro tipos de sementes fornecidas pela Colômbia para adaptação às condições climáticas do Brasil e com mais concentração de THC e CDB, princípios ativos para os medicamentos usados no tratamento de doenças como ansiedade, depressão, insônia, artrite, e até Alzheimer e Parkinson.

Segundo Mesquita, o governo tem competência para editar um decreto de lei que regulamente o cultivo, dando mais segurança jurídica para um mercado que já está firmado no país.

Somente uma das associações envolvidas nesse negócio já movimenta R$ 4 milhões por mês.
Estima-se que existam 13 milhões de pacientes no país que potencialmente fariam uso de cannabis.

Com Diego Felix


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