O valor foi transferido pela estatal à União, desde o início do governo Bolsonaro, a título de dividendos, impostos e royalties; lucro da Petrobras é o maior entre as principais petroleiras globais
07 de maio de 2022 | 05h00
SÃO PAULO E RIO - Na quinta-feira, 5, após a Petrobras anunciar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre, o presidente Jair Bolsonaro (PL) veio a público reclamar do número, que considerou um “estupro” ou um “crime”. Mas, como o governo federal é o maior acionista da empresa, talvez o mais correto fosse comemorar, já que, quanto melhor o desempenho da empresa, mais dinheiro entra nos cofres públicos.
Entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos. Os números constam dos relatórios fiscais da companhia. Nesse período, o lucro líquido foi de R$ 200 bilhões. Se a conta considerar o faturamento (R$ 1,16 trilhão), o valor transferido corresponde a 38,5% do total.
Considerando-se ainda o que a empresa paga a Estados e municípios, o montante que entra nos cofres públicos chega a R$ 675 bilhões. Para se ter uma ideia do que isso significa, só o montante pago à União corresponde a aproximadamente cinco vezes o orçamento do Auxílio Brasil previsto para este ano, em torno de R$ 89 bilhões. O dinheiro também chega perto do desembolso feito pelo governo em 2020 com gastos relacionados à covid-19, de R$ 524 bilhões.
O diretor executivo interino da Instituição Fiscal Independente (IFI), Daniel Couri, afirma que, dado o tamanho da contribuição da Petrobras, é muito relevante sua importância para a saúde das contas públicas do País. O cálculo, por alto, é de que, sozinha, a Petrobras responda por algo entre 1% e 2% do total da arrecadação federal – é de longe o maior contribuinte individual.
“Provavelmente, sozinha, a Petrobras consegue pagar todas as despesas de saúde no Brasil”, diz o especialista. Couri lembra ainda que parte desses recursos vindos da estatal não é dinheiro carimbado, ou seja, que já tem destinação obrigatória – ao contrário, é de uso livre, algo importante para as contas do governo.
Em entrevista para comentar os resultados da companhia nesta sexta-feira, 6, o presidente da estatal, José Mauro Coelho, reiterou a ideia de que, quanto mais forte é o resultado, mais impostos são recolhidos para a União, o que beneficia a sociedade. Ele lembrou que, apenas neste primeiro trimestre, foram pagos pela empresa cerca de R$ 70 bilhões em impostos, o que "promove mais empregos, permite que Estados e municípios façam investimentos". Desse valor, R$ 44 bilhões foram para a União. Além disso, outros cerca de R$ 15 bilhões em dividendos relativos ao primeiro trimestre também vão entrar nos cofres federais.
Os antecessores de Coelho no cargo, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna - demitidos por Bolsonaro -, defendiam ardentemente a mesma tese do atual presidente. Em entrevista ao Estadão/Broadcast em janeiro, Silva e Luna disse que "a contribuição da Petrobras é quando se torna uma empresa saudável e gera recursos, que repassa para a União na forma de tributos". Segundo ele, a empresa não pode fazer política pública, seu papel é colocar recursos na mão de quem pode fazer - o governo, no caso.
Lucro
A Petrobras foi a petroleira que registrou, em dólares, o maior lucro líquido no primeiro trimestre no mundo. Segundo levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática, o lucro da Petrobras, de US$ 9,405 bilhões, foi quase o dobro dos US$ 5,480 bilhões registrados pela americana ExxonMobil, a maior petroleira do mundo em valor de mercado.
Ao rebater as críticas que o presidente Jair Bolsonaro fez ao tamanho do lucro da estatal, Coelho disse que a disparada das cotações internacionais do petróleo turbinou os resultados de todas as petroleiras e que o lucro da estatal brasileira está no “mesmo patamar” do das demais empresas.
Entre as dez maiores companhias que já divulgaram resultados, o lucro da Petrobras foi maior do que o registrado por petroleiras que faturaram mais, como Chevron, BP, PetroChina, CNOOC e Eni Spa – a anglo-holandesa Shell ainda não divulgou o balanço. A maior receita do mundo ficou com a PetroChina, que faturou US$ 122,929 bilhões no primeiro trimestre. Mesmo assim, a chinesa teve lucro líquido de US$ 6,161 bilhões, segundo os dados da Economática.
Todas as principais petroleiras do mundo viram suas receitas saltarem na comparação com 2021. A maioria também experimentou uma disparada no lucro líquido. Foi o caso da ExxonMobil (100,7% a mais), Chevron (alta de 354,5%), Conocophillips (mais 486,5%), PetroChina (46% mais) e CNOOC (avanço de 1.315,9%). Mesmo nesse quesito, a Petrobras foi destaque absoluto, com disparada de 4.492% ante o primeiro trimestre de 2021.
O bom resultado é um efeito direto da guerra na Ucrânia, que fez disparar a cotação do barril de petróleo no mercado global, para um patamar acima dos US$ 110 o barril.
Bom humor
As críticas de Bolsonaro ao lucro da Petrobras não tiraram o bom humor do mercado com o resultado da empresa na sexta – principalmente após a informação de que os dividendos do primeiro trimestre serão de R$ 48,5 bilhões. “No geral, os resultados foram muito bons, mas os dividendos roubaram a cena”, aponta relatório do banco Credit Suisse, enviado a clientes.
A XP também destacou os dividendos, mas reconheceu que o ruído político tem prejudicado o desempenho das ações da companhia. “Os dividendos estão proporcionando aos investidores um bom retorno total das ações, apesar do ruído político que mantém os preços (e índices) das ações reprimidos”, destacou.
