terça-feira, 6 de julho de 2021

‘Essa crise hídrica é a maior em 100 anos’, diz secretário, OESP

 Sonia Racy

06 de julho de 2021 | 00h50

O Sistema Cantareira é um importante reservatório de água para São Paulo. Foto: Márcio Fernandes

Na maior crise hídrica em 100 anos, ajustar a demanda de energia por meio do aumento de preço não é algo democrático. Essa é a opinião do secretário executivo de mudanças climáticas do município de São Paulo, Antonio Pinheiro Pedro, que assumiu a pasta recém-criada, na semana… do meio ambiente.

Cloro na piscina

Como contornar este novo “apagão” que se avizinha? “Bruno Covas deixou um plano ambiental bem montado, pensado durante 18 meses. Era a menina dos seus olhos”, destacou Pedro, em conversa com a coluna ontem.

Entre as diretrizes do projeto, está o combate à ocupação irregular na área de mananciais e o equacionamento da questão da emergência hídrica em São Paulo. “Temos que começar imediatamente.”

É fato que São Paulo depende da transposição de águas da bacia de Piracicaba para a do Alto Tietê, que se faz pelo Cantareira. Hoje, o sistema está com 48% de reserva. “Quase 10% a menos do que o ano passado. Ou seja, nós estamos perdendo cada vez mais água e, portanto, temos um problema que precisa ser enfrentado, permitindo a segurança da população”, defende.

A cidade está em situação pior que a da crise hídrica em 2014 e 2015? “Olha, nós podemos ter tido uma redução forte naquele momento no Sistema Cantareira, mas como um todo, no sistema hídrico da região, essa crise é maior. Ela só não é pior porque o governo, naquela época, tomou uma série de medidas visando melhorar a segurança hídrica”.

Mudança de vida

Com 300 metros quadrados, Hugo França inaugura nova galeria, agora em meio à Mata Atlântica em Trancoso.

Ela começou a sair do papel no ano passado e depois da abertura, no dia 15, Hugo deixa a ponte aérea São Paulo-Bahia para se instalar no balneário.

Tamborim

A escolha do nome de Alexandre Modonezi, como interlocutor dos preparativos para o carnaval de rua de SP em 2022, agradou os blocos de rua.

A Prefeitura criou um grupo composto pelas secretarias de Cultura, Segurança, Transportes e Saúde, colocando Modonezi, secretário de Subprefeituras, na coordenação. José Cury, do Fórum de Blocos de SP, lembra “é importante ouvir a sociedade civil para fazer o carnaval”.


IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Em defesa do distritão, FSP

 Ives Gandra da Silva Martins

Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra

Discute-se, uma vez mais no país, se os representantes do povo no Legislativo deveriam ser os mais votados pelo eleitorado ou se são os partidos que representam os ideais da sociedade, sendo seus deputados ou vereadores porta-vozes das ideologias de cada um.

Em meus artigos, nos últimos anos, sempre que discuto regimes ou sistemas de governo, tenho citado Arend Lijphart, professor da Universidade Yale que, em 1984, publicou um livro intitulado “As Democracias Contemporâneas”, e, por 18 ângulos diferentes, examinou as características dos 20 países com democracias mais sólidas no século 20. Encontrou 19 com o regime parlamentar e um só com o sistema presidencialista (Estados Unidos).

TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) realiza a carga e lacração das urnas eletrônicas que serão enviadas para votação no exterior - Pedro Ladeira/Folhapress

Desde os bancos acadêmicos sou parlamentarista. Cheguei a presidir um partido parlamentarista em São Paulo, de 1962 a 1964 (Partido Libertador), tendo, definitivamente, abandonado a política em 1965, quando da edição do AI-2 (Ato Institucional Número Dois), decisão da qual nunca me arrependi. O magistério e a advocacia tornaram-se minhas únicas vocações.

A tese de que o representante mais votado pelo povo enfraquece a conformação partidária é justificável nos países em que as formações partidárias representam as ideologias da sociedade, o que ocorre onde há o sistema parlamentar, no qual as siglas com assento no Parlamento são poucas e contam com programas bem definidos.

No Brasil, argumenta-se que não podemos adotar o parlamentarismo porque não temos partidos políticos, mas sim legendas que se formam no interesse de pessoas e não de ideais. Sem entrar no mérito da questão, prefiro afirmar que o Brasil não tem partidos políticos porque não adotou o parlamentarismo.

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Raul Pilla, que foi presidente nacional do extinto Partido Libertador, dizia ser o sistema parlamentar de “responsabilidade a prazo incerto”, enquanto o presidencialista era de “irresponsabilidade a prazo certo”. Os votos de desconfiança permitem substituições de governo não traumáticas. Os impeachments são sempre traumáticos.

As fragilidade das estruturas partidárias no Brasil se perpetuam porque favorecem a vitória de candidatos sem chance de chegar ao poder, uma vez que puxadores de votos levam com eles outros nomes com pouquíssimos votos.

A pergunta que faço: não valeria a pena o povo ter como representantes aqueles que mais votos receberam e não —sob o argumento de fortalecimento dos partidos, o que nunca aconteceu até hoje com o sistema vigente— continuar com uma proliferação de legendas com programas semelhantes e a inclusão nos Legislativos de parlamentares sem votos?

Enquanto não tivermos o parlamentarismo, o distritão parece-me o regime mais representativo, pois nele o mais votado é que representa, legitimamente, o povo.

Alvaro Costa e Silva A cabeça do general na bandeja, FSP

 O general Eduardo Pazuello é tão logístico que precisou de apenas algumas horas para investigar a suspeita envolvendo a compra da vacina Covaxin. Usando o axioma filosófico segundo o qual um manda e o outro obedece, ele fez uma leitura dinâmica do contrato e concluiu que não havia irregularidades.

Foi isso que o ex-ministro da Saúde declarou em manifestação entregue à Procuradoria-Geral da República. Segundo Pazuello, a análise relâmpago foi feita no dia 22 de março de 2021, a pedido do presidente Bolsonaro, que no dia 20 se encontrou com o deputado federal Luis Miranda e ouviu dele a denúncia de corrupção na pasta.

Como prêmio por ter feito o trabalho com prontidão, no dia 23 Pazuello foi exonerado. Mesmo sendo um general da ativa, aceitou fazer um bico como cabo eleitoral, participando de passeios de moto a favor do coronavírus e discursando em palanques bolsonaristas. Depois passou a despachar no Palácio do Planalto, a um lance de escada do gabinete do chefe político. Ganhou um cargo na Secretaria de Estudos Estratégicos, recebendo quase R$ 40 mil.

O importante era ter a expertise de Pazuello à mão para qualquer eventualidade. A qual surge agora, quando a ministra Rosa Weber, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação no caso da vacina indiana. Já na mira do Ministério Público Federal por falhas e omissões no combate à pandemia, o general está com a cabeça na fritura para ser servida na bandeja.

Resta saber se Pazuello aceitará o sacrifício calado. Ele parece ter elementos escondidos no bolso da gandola para usar contra a própria tropa a que pertence. Envolvem dinheiro, como tudo na ordem do dia do governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) teriam-no pressionado a distribuir verbas da Saúde para o centrão. Há mais a se descobrir.