RESUMO DA NOTÍCIA
- Em apenas seis meses, o número de servidores aposentados neste ano já superou todo o ano de 2018
- Entre janeiro e junho, foram 20.652 benefícios concedidos, enquanto no ano passado todo foram 18.835
- 98,2% receberam aposentadoria integral aos 61 anos de idade em média
- Reforma da Previdência não seria único fator, diz sindicato
No serviço público, a corrida contra o tempo para se aposentar antes da aprovação da reforma da Previdência está a todo vapor. Em apenas seis meses, o número de aposentados neste ano já superou todo o ano de 2018. Entre janeiro e junho, foram 20.652 benefícios concedidos, enquanto no ano passado o número total foi de 18.835.
Entre os trabalhadores da iniciativa privada, houve redução de pedidos de aposentadoria: foram 876.836 entre janeiro e maio. No mesmo período do ano passado, houve 1,4 milhão de pedidos (queda de 37%).
Perfil dos servidores públicos recém-aposentados
A maior parte dos servidores federais recém-aposentados está no Sudeste
(35,3%), e a proporção entre homens e mulheres é praticamente a mesma
(50,1% são mulheres e 49,9% são homens).
Em relação aos cargos que ocupavam, a maioria era de nível
intermediário/médio (68,1%), e praticamente todos (98,2%) receberam
aposentadoria integral. A média de idade destes servidores que se
aposentaram recebendo de acordo com o último salário da carreira é de 61
anos.
Ministério da Economia é o que mais tem aposentados
Os dados disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal mostram que o ministério
que lidera a corrida pela aposentadoria é o da Economia, que no governo de
Jair Bolsonaro fundiu os antigos ministérios da Fazenda, Planejamento, Trabalho,
Indústria e Comércio Exterior.
Ao todo, foram 6.705 aposentadorias concedidas a servidores que atuam na
pasta comandada por Paulo Guedes, o equivalente a 32,47% das concessões
nos primeiros seis meses do ano.Atrás do Ministério da Economia, estão o Ministério da Saúde, com 25,94% do
número total de aposentadorias neste ano, e o Ministério da Educação, com
20,95%.
Reforma da Previdência não seria único fator, diz sindicato
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF
(Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, destaca que a reforma da Previdência não é
o único fator que motivou a disparada na corrida pela aposentadoria.
Ele diz que, em janeiro deste ano, foi paga a última parcela de uma gratificação
de desempenho acordada ainda no governo Dilma, em 2015. "Isso fez com que
as pessoas se aposentassem. Não havia mais nenhuma vantagem em continuar
no serviço público", disse Neves.
"A máquina pública federal vai ter um prejuízo enorme, está perdendo toda a
sua memória, seu patrimônio em termos de recursos humanos. A sociedade vai
sentir essa falta, porque é uma irresponsabilidade você perder todo esse
patrimônio que é o funcionalismo do governo", afirmou o secretário-geral do
Sindsep-DF.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que não há previsão de
realizar concursos nos próximos anos.
Regras atuais e futuras
A aposentadoria dos servidores públicos é regulada pelo RPPS (Regime Próprio
de Previdência Social). Pela regra atual, eles podem se aposentar por idade ou
por tempo de contribuição. No primeiro caso, homens devem ter 65 anos e
mulheres 60, e ambos devem somar dez anos de atuação no serviço público e
cinco anos no último cargo.
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A regra atual de aposentadoria por tempo de contribuição no serviço público
estabelece que homens devem ter 60 anos de idade e 35 anos de contribuição,
enquanto mulheres devem ter 55 anos de idade e 30 anos de contribuição.
Ambos também devem somar dez anos de atuação no serviço público e cinco
anos no último cargo. Essas são as regras aplicadas àqueles que ingressaram
no serviço público a partir de 2004.
O texto da reforma da Previdência estabelece que só será possível se aposentar
por idade. A proposta aprovada em primeiro turno pela Câmara eleva a idade
mínima para 65 anos (homens) e 62 (mulheres). O tempo de contribuição
deverá ser de 25 anos, dez anos no serviço público e cinco no último cargo.
Para começar a valer, a proposta de reforma da Previdência ainda precisa
passar por um segundo turno de votação no Plenário da Câmara antes de ir ao
Senado --onde também deverá ser aprovada em dois turnos de votação.
Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10
