quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Governo ignora a própria promessa ao dar cargo a filho de Mourão, FSP

Bolsonaro quer denunciar abusos passados, mas precisa se adequar a regras rigorosas

A promoção do filho de Hamilton Mourão para um cargo de confiança no Banco do Brasil uma semana depois da posse é, no mínimo, um erro político. Um governo que faz propaganda de devassas no serviço público, expurgos na máquina estatal e supremacia de critérios técnicos deveria pensar mil vezes antes de assinar qualquer nomeação.
Ao tocar as trombetas da “nova era”, o time de Jair Bolsonaro achou que denunciaria apenas abusos do passado, mas também passou a se submeter a critérios rigorosos.
Até o pai subir a rampa ao lado do presidente, Antônio Hamilton Rossell Mourão era um funcionário concursado da área de agronegócio do banco, com salário de R$ 12 mil. Nos primeiros dias da nova era, ganhou um cargo de assessor especial, com vencimentos de R$ 36,3 mil por mês.
A nomeação foi criticada até por ministros de Bolsonaro. Não é preciso ser opositor do governo para perceber que triplicar o salário do filho do vice-presidente era péssima ideia.
​​Rossell Mourão tem 18 anos de carreira no banco. O pai diz que a promoção se deu por mérito e que seu filho havia sido “duramente perseguido” na instituição em governos anteriores por causa do parentesco.
Se achava que a troca da guarda no Palácio do Planalto resolveria o problema, o vice deixou de levar em conta os simbolismos que o próprio Bolsonaro criou. O governo prometeu ser implacável com a cultura de privilégios. Agora, não pode simplesmente dizer que não é bem assim.
O presidente e seus auxiliares emitem um cheque sem fundos ao anunciar compromissos que não conseguem ou não querem cumprir.
O chefe da Casa Civil anunciou uma demissão em massa para “despetizar” a máquina, mas seus colegas acharam a ideia uma baboseira. O governo ainda alardeou metas ambiciosas para os primeiros cem dias, mas não tratou do assunto até agora.
O general Augusto Heleno até se espantou. “Que história é essa? Tem um livrinho aqui, acho que fala qualquer coisa de cem dias... Não tem nada disso”, afirmou o ministro.
 
Bruno Boghossian
Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade 

Sangria estadual, Opinião FSP

O maior e mais problemático imposto brasileiro se chama ICMS, incidente, como indica a sigla, sobre a circulação de mercadorias e serviços. Maior fonte de receita dos estados, toma 6,7% da renda nacional, quase R$ 460 bilhões ao ano.
Sua legislação labiríntica atormenta as empresas, mas a cobrança afeta sobretudo a parcela mais pobre da população, por estar embutida nos preços dos produtos.
É esse tributo que tem sido elevado, conforme noticiou esta Folha, para cobrir os rombos orçamentários crescentes provocados pelos regimes de aposentadoria dos servidores públicos estaduais.
De acordo com o levantamento, o ICMS subiu, nos últimos dois anos, em 21 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. Dada a escalada das despesas previdenciárias, porém, dificilmente os recursos extras poderiam ser destinados a prioridades como educação, saúde e infraestrutura.
Os dados descrevem, além do descalabro financeiro, o agravamento de iniquidades produzidas pelo setor público no país.
Trata-se, basicamente, de onerar a totalidade da população para assegurar os rendimentos de uma ínfima minoria, já pertencente ao estrato mais abonado. Acentuam-se ainda as distorções de um sistema tributário regressivo, excessivamente dependente da taxação da produção e do consumo.
O déficit previdenciário dos estados atingiu R$ 94 bilhões em 2017 e segue em alta acelerada. O número de inativos cresceu, em média, 6% ao ano desde 2014. A despesa com eles já consome perto de 16% da receita com impostos e transferências recebidas; em mais da metade dos governos, os desembolsos superam os da educação.
A maneira mais racional e justa de conter essa sangria é elevar a contribuição dos servidores, como já fizeram, por exemplo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A medida, todavia, não basta —há que ajustar, como já deveria ser consenso, a idade para aposentadoria e apressar a redução dos privilégios do funcionalismo civil e militar.
Se essas são as providências mais urgentes, restará ainda a tarefa também essencial de reformar o sistema de impostos, a começar pelo ICMS e sua miríade de normas e alíquotas —cada unidade federativa tem a sua legislação.
Os tributos indiretos, repassados aos preços, representam metade da carga tributária nacional, que absorve um terço da renda do país. É uma máquina estatal custosa e promotora de desigualdades, nas colunas da receita e da despesa.
TÓPICOS

Metrô estuda levar Linha 5-Lilás até o Ipiranga, Via Troleibus

 08.01.2019   |  Notícias de Mercado
Powered by Google TradutorTradutor
Metrô de São Paulo estuda levar a Linha 5-Lilás rumo ao Ipiranga, o que sugere a ligação do eixo de transporte que liga o Capão Redondo a Chácara Klabin, conectando com a Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.
A informação foi divulgada no Relatório de Gestão 2015-18, e mostra “projetos elaborados para compor leque de alternativas para decisão de implantação”, ou seja, a decisão final de tocar a extensão cabe ao poder executivo.
O documento cita “definição de diretrizes para a extensão da Linha 5 – Lilás até Ipiranga”. O estudo pode significar uma distribuição de usuários na região, já que a linha 2-verde [Vila Madalena – Vila Prudente] pode ser sobrecarregada com as novas conexões, sobretudo com o monotrilho da Linha 15-Prata chegando em São Mateus.
Projeto “concorrente”
A CPTM também tem “seu plano” em levar uma de suas linhas rumo a Chácara Klabin: A linha 13- Jade [Engenheiro Goulart – Aeroporto Guarulhos]. Projeções da companhia contemplam 25 km adicionais aos 12,2 km existentes.
Rumo a São Paulo seriam 13,4 Km entre Engenheiro Goulart até a futura estação Parque da Mooca, conectado com a Linha 10- Turquesa.
O trecho Bonsucesso – Parque da Mooca teve seu projeto funcional elaborado. O trecho adicional de 3,6 km até a estação Chácara Klabin é relevado em uma apresentação, indicando uma intenção da companhia em construir a extensão em uma segunda fase.

Fonte: Via Trólebus
Data: 07/01/2019