Em SP, Doria é obrigado a anular nomeações irregulares de aliados, R7

Fernando Capez (PSDB) foi escolhido para cargo de diretor-executivo do Procon, e Jorge Damião para o Memorial da América Latina

• • SÃO PAULO

  • Plínio Aguiar, do R7

•  03/01/2019 - 09h12 (Atualizado em 03/01/2019 - 11h39)

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Fernando Capez, ex-deputado estadual tucano que será exonerado de cargo

Eduardo Anizelli/Folhapress - 12.07.2018

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), será obrigado a anular nos próximos dias dois aliados que ele mesmo nomeou de forma irregular, no primeiro dia útil de sua gestão. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Doria nomeou o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) para exercer o cargo de diretor-executivo da Fundação Procon, por dois anos, e o ex-secretário municipal de Esportes Jorge Damião como presidente da Fundação Memorial da América Latina, por quatro anos. A nomeação foi publicada em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado, publicada na terça-feira (1°).

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Os estatutos dos dois órgãos determinam, no entanto, que os ocupantes desses cargos devem ser definidos pelo governador a partir de uma lista tríplice encaminhada pelos respectivos conselhos — rito que não foi cumprido.

Em nota, o governo Doria afirmou que os dois atos de nomeação do governador "serão tornados sem efeitos" e que a "a Assessoria Técnica não cumpriu o rito que determina os estatutos das fundações". Os nomes do tucano Capez e Damião devem ser apresentados aos conselhos das fundações nas próximos reuniões dos respectivos conselhos.

Procurado pela reportagem, a defesa de Capez não se pronunciou. Damião, por sua vez, reafirmou a nota enviada pelo Palácio dos Bandeirantes.

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Capez

Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) entre março de 2015 e março de 2017, Capez foi investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suposto envolvimento na chamada "máfia da merenda", esquema que se instalou em pelo menos 30 prefeituras paulistas e na Secretaria do Estado da Educação para fornecimento de sucos e merendas escolares. O STF (Supremo Tribunal Federal) trancou o processo em junho.

Governo de SP quer extinguir Dersa assim que obras do Rodoanel forem concluídas, G1

Projeto para fusão e extinção de empresas públicas foi encaminhado à Alesp dia 1; nova licitação será feita para conclusão das obras do Rodoanel.

Por BDSP

03/01/2019 08h45  Atualizado há 12 horas

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Obras do trecho Norte do Rodoanel — Foto: TV Globo/Reprodução

O governo do estado de São Paulo quer extinguir a empresa estatal Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) assim que terminarem as obras do Rodoanel Norte e que forem concedidas à iniciativa privada as balsas do litoral paulista.

O projeto de lei para fusão e extinção da Dersa e de outras cinco empresas públicas foi encaminhado à Assembleia Legislativa na terça-feira (1) pelo novo governador, João Doria Jr. Juntas, essas seis empresas foram responsáveis por um déficit de R$ 195 milhões em 2017.

O vice-governador, Rodrigo Garcia, que também é secretário de governo, detalhou os planos do governo, afirmando que, assim que as obras forem concluídas, “a Dersa deixará de existir”.

Agora, o governo do estado prepara uma nova licitação para as obras de três lotes do Rodoanel Norte. A Dersa, empresa pública responsável pela implantação do trecho, rompeu, em dezembro de 2018, os contratos com as construtoras que executavam os serviços dos trechos 1, 2 e 3 do Rodoanel Norte por incapacidade dessas empresas em dar continuidade às obras.

O Rodoanel Norte deveria ter ficado pronto em fevereiro de 2016, tendo, agora, três anos de atraso.

No dia 1º, Doria enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Governo do Estado extinguir, fundir ou incorporar a Dersa, a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). O texto prevê que CPOS, Emplasa e Codasp passarão por uma fusão e se tornarão uma única empresa. O conglomerado será administrado por Nelson Antonio de Souza, que até o final de 2017, presidiu a Caixa Econômica Federal.

O governo quer também juntar a Imprensa Oficial e a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) em uma única empresa. A fusão deve gerar, segundo o vice-governador, uma economia anual de R$ 30 milhões.

Rodoanel Norte

De acordo com a Dersa, 86% das obras do Rodoanel Norte estão concluídas. Veja o percentual de execução de obras em cada lote:

• Lote 1: 75%
• Lote 2: 92%
• Lote 3: 83%
• Lote 4: 95%
• Lote 5: 97%
• Lote 6: 71%

O Rodoanel Norte é o último trecho que falta para terminar o Rodoanel Mário Covas. Com 44 km, ele vai se ligar ao Trecho Leste na altura da Rodovia Presidente Dutra, em Arujá, e ao trecho Oeste perto da Rodovia dos Bandeirantes, em Perus. Permitirá também interligação com a Rodovia Fernão Dias e com o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Contratos de obras do Trecho Norte do Rodoanel foram alvo de operação da Polícia Federal em junho de 2018. Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e um laudo pericial da Polícia Federal apontam fraude, superfaturamento e sobrepreço nos contratos.

• DERSA

Geração eólica no Brasil cresce 24% em julho, deve ser 2ª fonte em 2019, diz associação,Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A geração de energia eólica no Brasil cresceu em julho deste ano 24 por cento ante igual período do ano passado, à medida que novos parques entram em operação em um setor que deve ser a segunda principal fonte da matriz elétrica já em 2019, disse nesta terça-feira a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

Segundo Elbia Gannoum, o setor de energia eólica está em trajetória crescente, com perspectiva de chegar em 2022 com uma capacidade instalada de 17,6 gigawatts no país, contra atuais 13,4 GW.

Durante a abertura da Brazil Windpower 2018, uma conferência do setor, a dirigente destacou que em 23 de julho deste ano a energia eólica teve papel essencial no abastecimento do Nordeste brasileiro e respondeu por 72 por cento de toda carga.

“A energia eólica deve ser a segunda fonte da matriz já no próximo ano. Acreditamos que o setor tem uma responsabilidade muito importante na discussão sobre o futuro cheio de tecnologia e desafios”, disse ela.

As hidrelétricas são a principal fonte de geração hoje no Brasil, com cerca de 60 por cento da capacidade instalada. Em seguida aparecem as térmicas a combustíveis fósseis, com quase 16 por cento, seguidas pelas eólicas, com quase 8 por cento.

A projeção da ABEEólica considerada os contratos firmados em leilões e no mercado livre.

O Brasil conta atualmente com 534 parques eólicos, sendo a maioria no Nordeste: 137 no Rio Grande do Norte; 111 na Bahia e 80 no Estado do Ceará.