Capadocianas

segunda-feira, 2 de julho de 2018

Governo sanciona lei que proíbe a caçada de animais em São Paulo, FSP

SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), sancionou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que proíbe “a caça, em todas as suas modalidades, sob qualquer pretexto, forma e para qualquer finalidade", em todo o estado.

De autoria do deputado estadual Roberto Tripoli (PV), a lei compreende caça como “a perseguição, o abate, a apanha, a captura seguida de eliminação direta de espécimes”. Também inclui a destruição de ninhos e tocas e não distingue “ animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos e seus híbridos”.

O texto autoriza apenas a caça de espécies sinantrópicas, isto é, pragas urbanas capazes de transmitir doenças, como pombos, ratos e determinados insetos.

A penalidade prevista para quem for pego caçando é de 150 Ufesps (Unidades fiscais do estado de São Paulo), hoje avaliadas em R$ 25,70. O valor pode ainda ser dobrado em caso de reincidência e triplicado caso a espécie seja ameaçada ou tenha sido abatida com meios de destruição em massa.

LAVOURAS

A proibição da caça agrada ambientalistas, mas gera dúvidas quanto aos meios de prevenção de pragas nas lavouras do estado.

A atual legislação ambiental brasileira, de abrangência nacional, abre exceções para certos tipos de caça, como em caso de subsistência e na proteção a lavouras.

Caso do javaporco, cruzamento de javali com porco caipira que, nos últimos anos, vem causando estragos em plantações do interior do Estado.

Já foram identificados mais de cem focos de javaporco em São Paulo, cujo principal alvo são plantações de cana-de-açúcar, batata e milho. Os estragos podem chegar à ordem dos hectares.

Farra municipal, Opinião FSP

Estrutura milionária leva a questionamento sobre a real necessidade de um Tribunal de Contas do Município

EDIÇÃO IMPRESSA

Se há poucos meses houve atritos entre o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) e vereadores paulistanos, a ponto de alguns terem aventado a hipótese de extinção do órgão, a relação parece mais amigável agora.

Para tanto, certamente deve contribuir o presente que o Legislativo local proporcionou aos servidores e conselheiros do TCM, ao aprovar um generoso pacote de benefícios, como auxílios para saúde e moradia, com custo estimado de R$ 15,8 milhões ao ano.

Aprovado com 36 votos favoráveis entre 55 parlamentares, o projeto foi inspirado em outro similar votado em maio e que garantiu as mesmas benesses para funcionários da Câmara Municipal. Na ocasião alegou-se, com de hábito, que a despesa era pequena e não provocaria maiores impactos na administração como um todo.

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No setor público, entretanto, prevalece o que se convencionou chamar de efeito cascata —cada mimo obtido por uma categoria é logo pleiteado por outras, ou mesmo estendido automaticamente por garantias legais. Não seria diferente desta vez.

Os novos gastos, que beneficiarão 736 servidores, serão incluídos num Orçamento já exagerado do TCM. Preveem-se R$ 283 milhões previstos para 2018, mais do que 12 das 24 secretarias do Executivo, entre elas Esportes, Trabalho, Direitos Humanos, Inovação, Desenvolvimento Social e todas as prefeituras regionais somadas.

Um órgão de controle, portanto, custa mais do que metade das estruturas que se destinam a prestar serviços à população.

Pior: o quadro inchado de funcionários do tribunal abriga 175 comissionados, 70% deles recebendo R$ 24,2 mil mensais, o mesmo salário do prefeito. Os cinco conselheiros, por sua vez, recebem R$ 30,5 mil, sem contar gratificações.

Depois do agrado, resta verificar se terá sido apenas temporária a animosidade entre o TCM e os políticos, relacionada a obstáculos que o primeiro vinha impondo a alguns contratos e licitações —como a suspensão da licitação do sistema de ônibus, de R$ 66 bilhões ao longo de duas décadas.

Órgãos independentes de controle, naturalmente, são fundamentais para o bom funcionamento da máquina pública e da própria democracia, pois devem assegurar a transparência e o uso correto dos recursos orçamentários.

Tribunais de contas não raro falham nessa tarefa, pois sua composição não segue critérios profissionais. No caso paulistano, é preciso avaliar se toda essa estrutura milionária é de fato necessária.

Gigante suíça compra quarta maior rede de postos do Brasil, FSP

Glencore vê a rede da Ale como oportunidade para trazer produtos do exterior para o Brasil

EDIÇÃO IMPRESSA

Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO

A suíça Glencore anunciou nesta sexta (29) a compra de 78% das ações da distribuidora de combustíveis brasileira Ale, quarta maior empresa do setor. O valor do negócio não foi divulgado.

É a primeira grande operação envolvendo uma empresa estrangeira no mercado brasileiro de distribuição desde o final dos anos 1999, que marcou a chegada ao país de grupos como a argentina YPF (hoje Repsol) e a italiana Agip.

Depois, o Brasil viu a saída de algumas multinacionais, como as duas citadas e a gigante mundial Exxon, que operava no país com a bandeira Esso. Hoje, o mercado é controlado por BR Distribuidora, a parceria Shell/Cosan e Ultra, que opera com a marca Ipiranga.

A Glencore tem operações no comércio internacional de combustíveis e vê a rede da Ale como oportunidade para trazer produtos do exterior ao Brasil.

"O investimento proporcionará à Glencore uma plataforma sólida para aproveitar as significativas oportunidades de crescimento no setor, sendo que a maior parte do aumento da demanda deverá ser suprido por importações", disse a empresa em nota.

A Ale chegou a receber, em 2016, uma proposta de R$ 2,17 bilhões do grupo Ultra, dono da marca Ipiranga, mas o negócio foi vetado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Com uma rede de cerca de 1.500 postos, a Ale foi responsável em 2017 por 4,3% das vendas de combustíveis no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

"O investimento da Glencore fortalecerá a Ale, proporcionando uma plataforma para maior participação no mercado e oportunidade para a empresa melhorar", completou. O atual controlador da Ale, Marcelo Alecrim, manterá 22% da empresa.

Alecrim era proprietário da distribuidora potiguar Sat, que se fundiu em 2006 com a mineira Ale. Após desentendimentos com os antigos sócios, ele assumiu o controle do negócio.

Nos últimos anos, a empresa foi cortejada por diversas multinacionais, como a francesa Total e à norte-americana Bunge. Chegou a disputar com a Cosan a rede de postos da Esso em meados dos anos 2000 e, em 2008, comprou a rede da espanhola Repsol.