sexta-feira, 11 de maio de 2018

Ex-presidente da UNE, Gustavo Petta assume mandato de deputado, Vermelho

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) entre 2003 e 2007, Gustavo Petta fez história ao ser único a dirigir a entidade maior dos universitários brasileiros por dois mandatos. Eleito vereador de Campinas (SP) por duas vezes, Petta chegou a exercer um breve mandato de deputado federal e agora assumirá como deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pelo PCdoB. Ele assumirá no lugar de Junior Aprillanti (PSB), que tomou posse como secretário estadual de Turismo.

Foto: Arquivo

Em conversa com o Vermelho/SP, Gustavo Petta, que formará a bancada do PCdoB na Alesp ao lado de Leci Brandão, falou sobre sua trajetória política, os desafios e a expectativa de atuação como deputado estadual. Petta falou também sobre a conjuntura política do estado de São Paulo, onde os tucanos governaram ao longo de mais de vinte anos e agora é governado por Márcio França, do PSB.

Leia a entrevista:

Você já foi deputado federal e é vereador. Como essa experiência parlamentar pode contribuir para o mandato na Alesp?

Na minha trajetória, tive a oportunidade de ser presidente da UNE, que foi, sem

dúvida, a maior responsabilidade que tive até hoje na vida política. Participei, também, do poder executivo, ao ser secretário de esportes em Campinas. E nos últimos anos atuei no parlamento, como vereador Campinas e de deputado federal. Essa experiência em três esferas diferentes contribuem muito para o desafio de assumir o mandato de deputado estadual. Nosso mandato será um instrumento das lutas progressistas e democráticas em um momento de grande instabilidade e de retrocessos que o país vive. Estaremos lado a lado dos movimentos sociais e suas lutas por direito. E terei um orgulho enorme de representar o PCdoB na Alesp.

Quais serão os principais desafios nesse mandato e quais pautas serão suas prioridades como deputado estadual?

A primeira prioridade será de contribuir para a unidade do campo progressista no Estado de São Paulo com o objetivo de evitar o aprofundamento da pauta conservadora representada pelos tucanos através da candidatura de João Doria. Uma pauta ultra-liberal na economia com privatizações e retirada de direitos, e neofascista no aspecto comportamental com retrocessos nos direitos civis. Vamos denunciar essa agenda conservadora na tribuna, nas ruas, nas Universidades, sempre lado a lado dos movimentos sociais e populares.

A luta pela educação pública, gratuita e de qualidade com a valorização do professor, a briga por fortalecer o SUS e o direito à moradia serão prioridades também. Luta pela manutenção e ampliação de direitos.

Terei também o objetivo de fortalecer a representação de Campinas, da sua região e suas demandas. Uma região com grande relevância para o cenário estadual, nas áreas industrial , científica e cultural.

Em que medida a gestão de Márcio França, que substituiu o ex-governador Geraldo Alckmin, altera a correlação de forças na Assembleia e na política estadual?

A chegada ao palácio dos Bandeirantes do governador Márcio França, e sua candidatura, movimentam as placas tectônicas da política estadual e o PSDB corre, pela primeira vez, o risco de perder o governo do estado. João Dória pretende aprofundar a agenda conservadora com uma política mais agressiva nas privatizações, na criminalização dos movimentos sociais e na retirada de direitos. Precisamos, portanto, unir as forças progressistas democráticas para evitar esse mal maior que é a possibilidade da eleição de João Dória. Além disso, a oportunidade de deslocamento das forças tucanas do centro do poder em São Paulo depois de mais de vinte anos.

Você é o 25° representante do Partido Comunista do Brasil a assumir um mandato na Alesp. O que distingue a atuação de um parlamentar comunista?

Em primeiro lugar, pra mim é uma honra assumir um mandato na Alesp sob a liderança da Leci Brandão, mulher, negra, com uma trajetória de luta na vida e que tem honrado o legado do PCdoB e da luta progressista. Será uma honra e um enorme desafio seguir o exemplo de deputados como Jamil Murad, Nivaldo Santana, Ana Martins, Benedito Cintra, Denis Carvalho, Alcides Amazonas, entre outros. Entendo que o mandato comunista deve ser marcado, neste momento, por cinco questões principais. A primeira é a luta contra os retrocessos democráticos e a retomada de um projeto nacional e popular para o Brasil; segundo, a luta contra a desigualdade e por mais direitos; terceiro, ser instrumento de fortalecimento dos movimentos sociais, populares, de juventude, dos trabalhadores; quarto, o mandato deve ajudar na elevação do nível de consciência politica da população e, por último, o mandato deverá ser conduzido de forma participativa, colaborativa e democrática contrariando o padrão dos mandatos conservadores. O desafio será enorme mas me sinto fortalecido por representar um partido onde milito desde os meus 16 anos.

Quem é Gustavo Petta

Nascido em Campinas em 26 de dezembro de 1980, Gustavo Lemos Petta iniciou sua trajetória aos 16 anos, quando se elegeu presidente da União Campineira de Estudantes Secundaristas (UCES) e liderou a luta que resultou na conquista de 60% de desconto no transporte público para estudantes – um direito até hoje em vigor. No início dos anos 2000, quando cursava a faculdade de Jornalismo, presidiu o DCE da PUC-Campinas.

Entre 2003 e 2007, Petta teve o que ele considera uma das suas mais importantes experiências de vida: ser presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) por dois mandatos consecutivos – feito inédito na história da entidade. Nesse período ajudou a formular, junto ao presidente Lula, o Programa Universidade para Todos (Prouni) – que incluiu mais de 1 milhão de jovens de baixa renda no ensino superior.

Na sequência, exerceu por dois anos o cargo de secretário de Esportes e Lazer de Campinas – ocasião em que implantou ciclofaixas, trouxe de novo para a cidade os Jogos Universitários, viabilizou a montagem de uma equipe nacional de vôlei e deu início à construção do centro olímpico de alto rendimento.

Em 2010, foi candidato a deputado federal, obtendo mais de 60 mil votos e ficando na sexta suplência. De fevereiro de 2014 a janeiro de 2015 assumiu o posto de deputado federal em Brasília e participou da aprovação de leis importantes, como o Marco Civil da Internet e o Plano Nacional de Educação, além de destinar mais de R$ 3 milhões em emendas parlamentares para o nosso município e região.

Em 2012 foi eleito vereador em Campinas com 3.219 votos. Em 2016 foi reeleito com 4.211 votos. Entre as principais leis aprovadas pelo parlamentar do PCdoB estão a lei que garante o acesso gratuito a menores de 12 anos em eventos esportivos, a lei que proíbe homenagens a torturadores em ruas e prédios públicos e a lei que instaura o programa Cultura Viva Municipal. Nos primeiros quatro anos de atuação legislativa, Petta protocolou 40 projetos de lei, 345 requerimentos e 860 indicações. Em 7 de maio de 2018, Petta se licenciou do cargo para assumir cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, da qual era suplente.
Serviço

Posse Formal - Segunda-feira, dia 14 de maio, às 14h30

Posse Política - Segunda-feira, dia 21 de maio, às 19h.

Local das posses: Aassembleia Legislativa - Plenário Juscelino Kubitschek de Oliveira

End.: Av Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera, São Paulo/SP

Vermelho-SP com informações da Câmara Municipal de Campinas

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terça-feira, 8 de maio de 2018

SP muda Sabesp, mas capitalização não deverá sair neste ano. FSP

Governo substitui Jerson Kelman na presidência; mudança pode ter sido motivada por pressão de prefeitos

EDIÇÃO IMPRESSA

SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), trocou o comando na Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico no estado. O engenheiro Jerson Kelman deixará a presidência da companhia. Em sem lugar, assume Karla Bertocco, subsecretária da Secretaria de Governo.

França tem feito mudanças no secretariado, priorizando nomes de sua confiança. O governador mexeu nas pastas da Agricultura, Planejamento e na Procuradoria-Geral.

Segundo a Folha apurou, pressão de prefeitos pode ter contribuído para a saída de Kelman. Algumas prefeituras pleiteavam, na renovação de contratos, garantir que receberiam parte da receita da Sabesp dentro de novas condições, incluindo termos como antecipação de receitas por parte do que a Sabesp recebe pela prestação de serviços ou percentuais maiores de participação dessas receitas.

Kelman se opunha aos termos por considerar que extrapolam o escopo de atendimento de uma empresa de água e saneamento.

Substitui-lo aliviaria queixas de políticos em ano eleitoral —embora na prática a percepção é que a posição da Sabesp não mudaria, já que Bertocco tenderia a ter a mesma posição de Kelman nessa questão.

França encaminhou o nome da nova presidente na sexta-feira (4), para que o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, ligado à Secretaria da Fazenda, oriente o Conselho de Administração da Sabesp a eleger Bertocco.

A troca de comando foi publicada no site da Sabesp ainda na sexta (4), em notificação aos investidores. A companhia é uma empresa de capital misto, mas controlada pelo estado.

Kelman se pronunciará oficialmente sobre o assunto na próxima terça-feira (8). Por ora, diz apenas entender que a mudança é natural, parte da troca de comando da gestão.

A indicação de Bertocco sinaliza uma continuidade ao processo de capitalização da Sabesp —ela vinha atuando ao lado de Kelman no processo e, em 2017, atuou nas negociações que levaram à aprovação de uma lei para permitir a criação de uma holding para atrair investidores privados ao setor de saneamento.

Essa empresa controladora, da qual a Sabesp será uma subsidiária, é controlada pelo governo do estado de São Paulo. A ideia é vender participações do grupo para levantar recursos —a maioria das ações com direito a voto ficará nas mãos do estado.

Com o projeto de lei aprovado no Legislativo, ainda resta estruturar o modelo de capitalização —ou seja, a atração dos entes privados.

A operação é complexa e dificilmente será concluída ainda neste ano, segundo pessoas que acompanham o processo.

A avaliação é que o governo paulista perdeu o timing, e que a proximidade das eleições deverá atrapalhar o processo nos próximos meses.

Um dos pontos em negociação é a estruturação de cláusulas de proteção aos investidores, para garantir o interesse dos entes privados em colocar recursos na empresa, mesmo esta sendo de controle estatal.

Além disso, há negociações para a definição dos preços das participações.

A entrada de Bertocco não deverá acelerar o processo, mas é uma boa notícia aos investidores, já que a operação estava paralisada desde queFrança assumira a administração do estado de São Paulo, em abril, após a renúncia de Geraldo Alckmin (PSDB).

Karla Bertocco
Graduada em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas e em Direito pela PUC-SP, com especialização em Direito Administrativo pela Escola de Direito da FGV.

Na Secretaria de Governo, ocupou o cargo responsável por viabilizar negócios do governo com o setor privado.

Foi diretora de relações institucionais da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento em Energia do Estado de SP), e diretora-geral da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SP)

ENTENDA O PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA SABESP

O projeto de lei 659, de agosto de 2017, abriu espaço para a reorganização societária da Sabesp. A partir dele, o governo paulista criou uma sociedade controladora da companhia para a qual o estado transferiu 50,3% do que detinha na Sabesp. A intenção é que o próximo passo seja a capitalização da empresa, ou seja, a venda de participação na holding para captar recursos no mercado. Segundo o governo do estado, o objetivo é ampliar a capacidade de investimentos.

Escalada de preço do petróleo eleva em 30% distribuição de royalties no Brasil, FSP

Nicola Pamplona

RIO DE JANEIRO

A disparada das cotações internacionais do petróleo pode ser motivo de preocupação para consumidores de combustível, mas tem ajudado estados e municípios em dificuldades. A arrecadação com royalties do petróleo subiu 23,4% nos primeiros quatro meses do ano, chegando a R$ 6,4 bilhões.

Considerando o pagamento de participações especiais — espécie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos produtores — os beneficiários pela renda do petróleo arrecadaram R$ 11,8 bilhões no primeiro quadrimestre, 30% a mais do que no mesmo período de 2017.

Os royalties são calculados mensalmente de acordo com uma fórmula que considera a produção de cada campo, o preço do petróleo e a taxa de câmbio. E é dividida entre a União e estados e municípios produtores.

Já a participação especial é paga por trimestre e varia de acordo com a rentabilidade de cada campo produtor. Em fevereiro, foram depositados R$ 5,4 bilhões referentes à produção do quarto trimestre de 2017.

Dentre os maiores beneficiados com o aumento dos preços, está o estado do Rio de Janeiro — que vem sofrendo nos últimos anos de grave crise financeira também causada pela queda do petróleo— e municípios com grande produção, como Macaé, Maricá e Niterói, no Rio, e Ilhabela, em São Paulo.

Na primeira revisão de seu orçamento, feita em fevereiro, o governo fluminense ampliou a estimativa de arrecadação com petróleo em 2018 para R$ 8,7 bilhões, ante os R$ 7,8 bilhões projetados quando o orçamento foi elaborado, em setembro de 2017.

Os recursos estão ajudando a cobrir parte do rombo do Rioprevidência, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, e liberando outras fontes de receita para regularizar os salários, que foram postos em dia em abril, após mais de dois anos com atrasos.

O último relatório de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, referente ao mês de janeiro, destacou "o bom desempenho das receitas tributárias e receitas advindas de royalties e participações especiais do petróleo", que superaram as projeções.

O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que um sinal do efeito benéfico na arrecadação foi o anúncio pelo governo federal, neste domingo (6), de liberação de crédito suplementar de R$ 4 bilhões referentes a royalties e compensações pelo uso de recursos hídricos.

O dinheiro pertence aos estados e municípios beneficiados, mas como as projeções anteriores de arrecadação foram superadas, o desembolso foi necessário.

"É um efeito dessa alta do petróleo. Mas resta saber até quando isso vai durar", afirma Velloso, que aposta em manutenção do quadro pelo menos durante o cenário eleitoral, que impacta a taxa de câmbio.

Nesta segunda (7), o petróleo WTI, negociado em Nova York, ultrapassou a barreira dos US$ 70 por barril pela primeira vez desde 2014.

O Brent, negociado em Londres, também vem mantendo patamares de quatro anos atrás: nesta segunda, fechou em US$ 75,53.

A alta sustentada, aliada à disparada da cotação do dólar, ameaça o bolso dos brasileiros ao pressionar os preços dos combustíveis: a gasolina, por exemplo, está sendo vendida pelas refinarias da Petrobras pelo maior valor desde que a estatal iniciou sua política de reajustes diários.

Nesta segunda, a Petrobras anunciou aumento de 7,1% no preço do gás de cozinha vendido em grandes vasilhames e a granel, mais consumidos por indústria e comércio. Foi o segundo aumento seguido --em abril, a alta foi de 4,7%.

Por outro lado, com as cotações do petróleo em alta, Estados e municípios produtores têm arrecadado mais do que em anos anteriores. Os R$ 11,8 bilhões acumulados em 2018 já representam mais do que o dobro da receita obtida com petróleo em 2016, R$ 5,7 bilhões.

O valor ainda é menor do que o pico de arrecadação com a rubrica, registrado em 2014, de R$ 13,4 bilhões. Mas a perspectiva para o ano é que os valores permaneçam em alta, diante de incertezas com o cenário político no exterior e no Brasil e da queda dos estoques nos Estados Unidos.

"O inverno foi mais rigoroso do que em outros anos e os estoques americanos caíram também. E, olhando para o futuro, o que se vê é uma queda de produção", diz Manuel Fernandes, sócio da consultoria KPMG. A cotação do WTI subiu 17% desde o fim de 2017, até os US$ 70,81 do fechamento desta segunda.

O risco de rompimento do acordo que pôs fim ao embargo econômico ao Irã e a delicada situação na Síria também têm pressionado os preços. A crise na Venezuela, dona das maiores reservas mundiais, é outro fator, diz o especialista.

No Brasil, o impacto da alta das cotações internacionais é ainda maior por causa da desvalorização do real frente ao dólar, que acumula quase 10% de alta no ano e tende a sofrer pressão até as eleições.

Fernandes, porém, vê o cenário como positivo. "Para um país exportador, o petróleo caro é bom", explica.

Capadocianas