Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
A disparada das cotações internacionais do petróleo pode ser motivo de preocupação para consumidores de combustível, mas tem ajudado estados e municípios em dificuldades. A arrecadação com royalties do petróleo subiu 23,4% nos primeiros quatro meses do ano, chegando a R$ 6,4 bilhões.
Considerando o pagamento de participações especiais — espécie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos produtores — os beneficiários pela renda do petróleo arrecadaram R$ 11,8 bilhões no primeiro quadrimestre, 30% a mais do que no mesmo período de 2017.
Os royalties são calculados mensalmente de acordo com uma fórmula que considera a produção de cada campo, o preço do petróleo e a taxa de câmbio. E é dividida entre a União e estados e municípios produtores.
Porto da Petrobras, em Macaé (RJ) litoral norte fluminense. Cidade é a que mais recebe royalties do petróleo. Foram R$ 167,5 milhões entre janeiro e abril de 2018. Daniel Marenco/Folhapress/ Daniel Marenco/Folhapress
Já a participação especial é paga por trimestre e varia de acordo com a rentabilidade de cada campo produtor. Em fevereiro, foram depositados R$ 5,4 bilhões referentes à produção do quarto trimestre de 2017.
Dentre os maiores beneficiados com o aumento dos preços, está o estado do Rio de Janeiro — que vem sofrendo nos últimos anos de grave crise financeira também causada pela queda do petróleo— e municípios com grande produção, como Macaé, Maricá e Niterói, no Rio, e Ilhabela, em São Paulo.
Na primeira revisão de seu orçamento, feita em fevereiro, o governo fluminense ampliou a estimativa de arrecadação com petróleo em 2018 para R$ 8,7 bilhões, ante os R$ 7,8 bilhões projetados quando o orçamento foi elaborado, em setembro de 2017.
Os recursos estão ajudando a cobrir parte do rombo do Rioprevidência, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, e liberando outras fontes de receita para regularizar os salários, que foram postos em dia em abril, após mais de dois anos com atrasos.
O último relatório de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, referente ao mês de janeiro, destacou "o bom desempenho das receitas tributárias e receitas advindas de royalties e participações especiais do petróleo", que superaram as projeções.
O especialista em contas públicas Raul Velloso diz que um sinal do efeito benéfico na arrecadação foi o anúncio pelo governo federal, neste domingo (6), de liberação de crédito suplementar de R$ 4 bilhões referentes a royalties e compensações pelo uso de recursos hídricos.
O dinheiro pertence aos estados e municípios beneficiados, mas como as projeções anteriores de arrecadação foram superadas, o desembolso foi necessário.
"É um efeito dessa alta do petróleo. Mas resta saber até quando isso vai durar", afirma Velloso, que aposta em manutenção do quadro pelo menos durante o cenário eleitoral, que impacta a taxa de câmbio.
Nesta segunda (7), o petróleo WTI, negociado em Nova York, ultrapassou a barreira dos US$ 70 por barril pela primeira vez desde 2014.
O Brent, negociado em Londres, também vem mantendo patamares de quatro anos atrás: nesta segunda, fechou em US$ 75,53.
A alta sustentada, aliada à disparada da cotação do dólar, ameaça o bolso dos brasileiros ao pressionar os preços dos combustíveis: a gasolina, por exemplo, está sendo vendida pelas refinarias da Petrobras pelo maior valor desde que a estatal iniciou sua política de reajustes diários.
Nesta segunda, a Petrobras anunciou aumento de 7,1% no preço do gás de cozinha vendido em grandes vasilhames e a granel, mais consumidos por indústria e comércio. Foi o segundo aumento seguido --em abril, a alta foi de 4,7%.
Por outro lado, com as cotações do petróleo em alta, Estados e municípios produtores têm arrecadado mais do que em anos anteriores. Os R$ 11,8 bilhões acumulados em 2018 já representam mais do que o dobro da receita obtida com petróleo em 2016, R$ 5,7 bilhões.
O valor ainda é menor do que o pico de arrecadação com a rubrica, registrado em 2014, de R$ 13,4 bilhões. Mas a perspectiva para o ano é que os valores permaneçam em alta, diante de incertezas com o cenário político no exterior e no Brasil e da queda dos estoques nos Estados Unidos.
"O inverno foi mais rigoroso do que em outros anos e os estoques americanos caíram também. E, olhando para o futuro, o que se vê é uma queda de produção", diz Manuel Fernandes, sócio da consultoria KPMG. A cotação do WTI subiu 17% desde o fim de 2017, até os US$ 70,81 do fechamento desta segunda.
O risco de rompimento do acordo que pôs fim ao embargo econômico ao Irã e a delicada situação na Síria também têm pressionado os preços. A crise na Venezuela, dona das maiores reservas mundiais, é outro fator, diz o especialista.
No Brasil, o impacto da alta das cotações internacionais é ainda maior por causa da desvalorização do real frente ao dólar, que acumula quase 10% de alta no ano e tende a sofrer pressão até as eleições.
Fernandes, porém, vê o cenário como positivo. "Para um país exportador, o petróleo caro é bom", explica.
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