Laura Carvalho, minha colega que ocupa este espaço às quintas-feiras, criticou diversos aspectos da reforma da Previdência que o presidente Temer enviou ao Congresso.
Segundo Laura, "quanto aos efeitos da reforma proposta, seu impacto é mesmo maior sobre quem começou a trabalhar mais cedo e nas piores condições. Afinal, nos centros urbanos, a aposentadoria por idade já é de 63,1 anos em média, um patamar próximo ao dos países desenvolvidos".
Laura não notou que a aposentadoria por idade ocorre somente para as pessoas mais pobres que se aposentam pelo salário mínimo, em geral na zona rural. Uma grande parte dos benefícios nas cidades é concedida por tempo de contribuição. A idade média de concessão do benefício por tempo de contribuição foi, em 2015, de 55 anos.
Adicionalmente, o benefício médio da aposentadoria por tempo de contribuição é o dobro da aposentadoria por idade. Não é claro que a reforma aumente a desigualdade, já que ela afeta a aposentadoria por tempo de contribuição, que são os maiores benefícios.
De acordo com Laura, "entender a idade mínima exigida como uma simples convergência para o padrão de países da OCDE é ignorar que na França, por exemplo, onde a idade de aposentadoria já é de 65 anos, a expectativa de vida da população supera os 82. No Brasil, a expectativa média é de 75 anos, e, nas áreas rurais, muito menos".
Laura emprega a expectativa de vida ao nascer para discutir a Previdência. Não faz sentido. A menor expectativa de vida ao nascer no Brasil em comparação aos países da OCDE deve-se basicamente à maior mortalidade infantil e à maior violência, que vitimiza principalmente homens jovens. O tempo de sobrevida para as pessoas que chegaram aos 60 anos é no Brasil praticamente igual ao valor europeu: 21, ante 22 anos na Europa (estimativa da ONU).
A reforma prevê transição de 20 anos. Em 20 anos, essa diferença de expectativa de sobrevida será ainda menor.
Ou seja, Laura defende que o gasto com Previdência seja maior no Brasil, pois temos valores maiores de mortalidade infantil e problemas com criminalidade. Não faz sentido. O gasto previdenciário cresceu de 51% da despesa total em 2000 para 58% em 2016. Essa política acaba por reduzir o orçamento disponível para saúde, saneamento básico e segurança.
A diferença de sobrevida aos 60 ou 65 anos entre os Estados da Federação brasileira e entre a zona rural e urbana no Brasil também é muito baixa. Expectativa de vida aos 65 anos não muda muito em diferentes áreas do território nacional.
Laura aponta que o problema é o desemprego. É verdade que o desemprego está elevado. No entanto, o gasto previdenciário como proporção do PIB cresce há décadas.
As projeções que indicam forte aumento do gasto como proporção do PIB nas próximas décadas supõem condições normais de funcionamento do mercado de trabalho. Não é daí que segue o resultado. São as regras de elegibilidade ao benefício que produzem a forte elevação do gasto.
Como apontei no domingo passado, gastamos com Previdência 13% do PIB. Esse gasto é o triplo daquele de países com a mesma demografia que a nossa. E vai crescer para 22% nas próximas décadas. O gasto é exagerado sob qualquer critério.
No triunfalismo do golpe de 1964, a Seleções do Reader’s Digest publicou artigo do pouco conhecido Clarence W. Hall (1902-1985), cuja obra mais notável, até então, era a biografia de Samuel Logan Brengle, um pastor metodista que trabalhara para o Exército da Salvação. O artigo tinha o título “A Nação que se Salvou a si Mesma – a história inspiradora de como um povo se rebelou e impediu os comunistas de tomarem conta de seu país” (sic, sic, sic).Vê-se que nossa tragédia e os coxinhas de hoje não guardam qualquer originalidade. Mas, ao golpe de 1964, seguiu-se um novo golpe, dos militares nacionalistas, que possibilitou o avanço na industrialização e nas pesquisas tecnológicas levando o Brasil a incomodar o novo dono do poder mundial que, naquele momento, já era a banca ou oligarquia financeira (conforme o Embaixador Adriano Benayon), que promoveu então o “golpe da redemocratização” (sic, duas vezes).
Este último golpe preparava o país para a nova ditadura que seria fruto da articulação da mídia com o judiciário, em benefício do sistema financeiro. Os Governos Figueiredo e Sarney não aprofundaram suficientemente a estrutura do Estado para esta dominação. Seu grande executor, eliminando e alterando as disposições nacionalistas e sociais da Constituição de 1988, foi Fernando Henrique Cardoso (FHC) que das sombras orienta atualmente os golpistas encastelados no Executivo, no Ministério Público, no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros órgãos da estrutura da magistratura nacional. Orienta, pois o cérebro do golpe está no exterior, nas famílias que constituem o comando da banca e, a partir daí, as ações dos países onde ela impera, como os Estados Unidos da América (EUA), desde de Ronald Reagan (1981-1989) até Barack Obama (2009-2017).
Observemos, de início, o Quadro que se segue.
Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)
Ano
(1)
% PIB
(2)
(3)
(4)
% PIB
2011
2600,70
59,45
12,54
7,11
131,00
2,99
2012
2887,40
61,26
11,30
3,25
135,00
2,86
2013
3059,60
59,32
10,76
5,25
141,70
2,75
2014
3392,80
61,45
11,51
7,58
170,30
3,08
2015
4055,70
68,70
14,24
3,39
208,40
3,53
2016
4635,70
73,97
13,00
5,46
204,90
3,27
Média Total
12,22
5,34*
991,3**
3,08*
Ano Base: 2016 | Fonte: Ministério da Fazenda Legenda: (1) – Estoque da Dívida líquida (R$ Bilhões); (2) – Juros médio/ano de carregamento da dívida (%); (3) – Ganho real dos investidores média/ano (%); (4) – Juros e Encargos Pagos (R$ Bilhões).
O Governo Dilma durou de janeiro de 2011 a maio de 2016, mas, desde 2015, o Congresso então eleito, a pressão da mídia e as ações do judiciário assumiram efetivamente o controle das ações no País com objetivo de derrubar a Presidente Eleita. As consequências para a economia e para a sociedade brasileiras foram tremendamente danosas. Poderia apresentar diversos quadros que retratam esta situação. Escolhi a Dívida porque é com ela que a banca se locupleta e governa.
Verifique que a Dívida Líquida Total da União, desde 2011 a 2013, os três primeiros anos do Governo, oscilou em torno de 60%, o que é bastante satisfatório para um país que precisa crescer e tem enorme dívida social com a maioria absoluta de sua população. Mas esta Dívida salta, após 2015, para o entorno de 70%, dez pontos percentuais a mais, ameaçando as contas do Governo e dando maior receita à banca (Coluna 4 do Quadro).
Vejamos as notícias neste início de outono. Desembolsos do BNDES caem 16% no primeiro bomestre.Preços do e-commerce despencam em fevereiro pela expressiva queda na demanda. Preços dos imóveis recuam na maioria das capitais brasileiras e empresários do setor apontam o desemprego como causa. Pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica o desemprego como razão de 40% dos “nomes sujos na praça”. Projeto inconstitucional, de acordo com juristas, para a terceirização ampla, geral e irrestrita é aprovado em regime de urgência na Câmara. Após destruir a indústria e a engenharia brasileira, a Operação Lava Jato se lança na agropecuária, mas encontra resistência na “bancada ruralista”. Brasil para de crescer no ranking de melhor Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Presidente da Petrobrás prossegue na entrega de reservas de petróleo e instalações industriais e comerciais da empresa a terceiros, de preferência estrangeiros e por pouco dinheiro. Febre amarela volta a assustar o Rio de Janeiro. Pedro Parente vende sondas da Petrobrás por valor 1.700% inferior ao da compra.
E você ainda acha que é o comunismo ou o bolivarianismo a grande ameaça ao Brasil? Ou já descobriu que é a banca, o sistema financeiro internacional que controla tudo, até o que você pensa?
Não satisfeita com o desmanche que os golpistas já vinham provocando para aplicação do golpe e prosseguem agora no Governo, a banca pretende mudar o Presidente; deste fragílimo Temer para um troglodita mais atuante. E os coxinhas que até achavam Temer bonito já se lançam para um multimidiático Ministro do STF, em eleição indireta, que passaria a ser o padrão a partir deste ano. Primeiro federal, depois estadual e, finalmente, para que eleições se os políticos são todos corruptos e o povo não sabe votar?
E com as passeatas e as panelas, sob a batuta da mídia, a nação vai se destruindo, a si mesma.
Minha vinda ao Peru coincidiu com uma das piores catástrofes naturais a se abater sobre o país em toda sua história. Há muito tempo, no verão, o fenômeno El Niño provoca mais chuvas do que o normal e às vezes inundações e deslizamentos de terra que resultam em danos materiais e humanos, principalmente ao longo do litoral norte do país. Mas este ano o aquecimento das águas do Pacífico e sua consequente evaporação quando chega à Cordilheira dos Andes têm acarretado verdadeiros dilúvios, destruindo estradas, casas, consumindo aldeias, inundando cidades e provocando tragédias por toda a parte.
As estatísticas - uma centena de mortos, mais de cem mil afetados, pontes e rodovias destruídas, prejuízos que reduziram pelo menos em um ponto o PIB peruano - não dão conta do sofrimento de milhares de famílias, que particularmente em Piura, Lambayeque, Ancash, Apurímac e La Libertad, e com repercussões em todo o território nacional, viram sua vida desmoronar, perderam entes queridos, seus meios de sustento, e tiveram seu futuro destroçado da noite para o dia pela incerteza e a ruína.
Foto: Luis Guillen/Presidential Palace/Handout via Reuters
Mais de 120 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas e inundações no Peru; na imagem, a cidade de Piura, no norte do país, parcialmente debaixo d'água
As últimas imagens de Piura que vi na TV, quando comecei a escrever este artigo me deixaram horrorizado. As águas do rio tomaram todo o centro da cidade e na Plaza de Armas, ao lado da catedral, e na avenida Grau, as pessoas andavam com a água até a cintura, em alguns trechos até os ombros, num imenso lago de lama no qual flutuavam animais, móveis, utensílios domésticos, móveis, arrastados pelo turbilhão que invadiu o interior das casas e edifícios. O Colégio San Miguel, onde concluí meu curso secundário, uma antiga e nobre casa republicana que já era uma ruína repleta de ratos e seria transformada em um centro cultural - promessa não cumprida pela incúria das autoridades - pelo visto está condenada. Sinto vertigens ao imaginar as pessoas e os velhos arrastados pelas inundações e a enxurrada.
Quando vivi em Piura pela primeira vez, em 1946, a cidade e seus arredores, envoltos nas areias desérticas, morria de sede. O Rio Piura era só cascalho e as águas só chegavam no verão, quando ocorria o degelo na cordilheira e o gelo se transformava em cascatas e arroios, trazendo vida às terras calcinadas da costa. A chegada das águas a Piura era uma festa, com fogos de artifício, bandas de música, valsas e bailes populares. Até o bispo colocava seus pés na água para abençoá-la. As crianças mais valentes mergulhavam no rio do ponto mais alto da ponte velha. E 65 anos depois as mesmas águas que trouxeram ilusões e prosperidade hoje provocam a morte e a devastação em uma das regiões peruanas que mais se modernizaram e cresceram nos últimos tempos.
Curiosamente, esta tragédia parece ter sensibilizado profundamente a sociedade em geral, pois a população inteira do Peru se uniu em um movimento de solidariedade e compaixão para com as vítimas. Uma mobilização extraordinária de pessoas de todas as condições que, deixando de lado preconceitos, rivalidades políticas ou religiosas, ajudam como podem, levando cobertores e colchões, fazendo coletas, armando tendas nas zonas de emergência ou instalando cozinhas populares.
É bom dizer que, à frente desse movimento está o governo todo, a começar pelo presidente da República e seus ministros, que têm visitado todos os lugares mais atingidos, dirigindo as operações de resgate com as brigadas de militares e voluntários civis.
Eu mesmo vi minhas duas netas menores, Isabella e Anaís, preparando doces e guloseimas com seus colegas de classe para vender e arrecadar fundos para ajudar as vítimas. Não me lembro de uma atitude tão generosa e tão unânime da sociedade peruana diante de uma tragédia nacional (que, embora com longos intervalos, nunca deixa de ocorrer).
Talvez este fato excepcional seja uma resposta inconsciente à enorme injustiça que é a catástrofe do El Niño Costeiro (como foi batizada). Apesar de ainda haver muitas coisas que vão mal no Peru, a verdade é que, somando os prós e contras, desde que caiu a última ditadura no país, em 2000, o Peru está no bom caminho. A democracia funciona e há um enorme consenso nacional no sentido de manter este sistema, aperfeiçoá-lo e depurá-lo, que é o mais adequado - na verdade o único - para se avançar verdadeiramente no campo econômico, social e cultural, criando maiores oportunidades para todos, fazendo progredir a classe média, estimulando o investimento e respeitando os direitos humanos, a liberdade de expressão e a legalidade.
Desde 2000 tivemos quatro governos nascidos de eleições livres e, apesar de a corrupção ter piorado na gestão de pelo menos dois deles, o certo é que o país progrediu nesses 17 anos mais do que nos 50 anos anteriores. Ninguém duvida que a corrupção é um veneno que ameaça a vida democrática. Mas a liberdade é o instrumento primordial para combatê-la e erradicá-la. E também uma imprensa livre que denuncie essa corrupção, um Judiciário independente e corajoso que não tema indiciar e condenar os poderosos que cometem crimes. Uma opinião pública que não tolere o suborno e a ladroagem.
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Enchentes deixam mortos no Peru
Tudo isto vem ocorrendo neste Peru sobre o qual, de repente, se desencadearam os elementos da natureza para golpeá-lo ferozmente. Talvez os peruanos que reagiram de modo tão rápido, ajudando com tanto empenho as vítimas, estejam dizendo à natureza cega e cruel que não se deixarão abater pelo que sucedeu, que lutarão para reconstruir o que foi destroçado e, tirando a lição, tomarão precauções para que as enchentes no futuro sejam menos destruidoras.
Escrevi este artigo em Arequipa, minha cidade natal, onde devo fazer uma nova entrega de livros à biblioteca que leva meu nome.
Enquanto redigia, veio-me à memória, junto com as imagens da população de Piura com água até o pescoço, entre os tamarindos da Plaza de Armas, um personagem literário que sempre admirei: Jean Valjean, o herói de Os Miseráveis. Valjean foi alvo das injustiças mais monstruosas, ficou preso durante muitos anos por ter roubado um pão; Javert, policial tenaz e impiedoso, o perseguiu durante toda a sua vida, não lhe deu um único dia de paz. Mas Valjean nunca se deixou abater ou vencer pela raiva ou pela desmoralização. Sempre se levantou, enfrentando a adversidade com a consciência limpa e o desejo de sobrevivência intacto, até o instante supremo da morte, com os candelabros nas mãos de Monsenhor Bienvenue, que lhe foram entregues por Jean Valjean, lhe dizendo “eu te conquistei para o bem”.
Há momentos privilegiados em que os países podem ser tão admiráveis como os grandes personagens literários. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
