quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

São Paulo ganha parque sustentável que vai gerar energia solar


27 de Dezembro de 2013 • Atualizado às 12h46


Foi inaugurado em São Paulo, na última quinta-feira (26), o Parque Candido Portinari, localizado ao lado do Parque Villa Lobos, zona oeste da cidade. Com uma área de cerca de 121 mil metros quadrados, o parque foi construído baseado em vários conceitos de sustentabilidade, como, por exemplo, o total aproveitamento das instalações e a reciclagem dos resíduos das obras. Além disso, uma usina de energia solar deverá ser inaugurada no espaço do parque.
Entre as estratégias de sustentabilidade, o Candido Portinari terá um sistema de captação de águas pluviais para irrigação das áreas verdes do novo parque, que também atenderá o Villa Lobos durante os períodos de estiagem. A iluminação é feita com lâmpadas de LED e o espaço possui 60 bancos de madeira plástica reciclável e 30 quiosques com coberturas de telhas ecológicas.
Na inauguração do parque, também foram apresentados os planos de instalação de uma usina solar entre o Villa Lobos e o Candido Portinari. A unidade de geração deverá ocupar uma área de 10 mil metros quadrados, com 2.500 painéis fotovoltaicos. Administrada pela Secretaria do Meio Ambiente (SMA), pela Secretaria de Energia (SE) e pela Companhia Energética de São Paulo (CESP), o parque solar custará 13,3 milhões e vai testar o potencial fotovoltaico da capital paulista.
Na lista de alternativas de mobilidade, os frequentadores do novo parque contarão com uma ciclovia de 1.300 metros, integrada à via exclusiva para bicicletas do Villa Lobos. Há também uma pista de caminhada e um espaço para as pessoas andarem de skate, com 1.600 metros quadrados. O Candido Portinari fica localizado próximo à estação de trem Villa Lobos – Jaguaré da Linha 9 – Esmeralda da CPTM, e possui estacionamento com 640 vagas.
Já em sua infraestrutura de lazer, o parque conta com quatro quadras poliesportivas, duas quadras de vôlei de areia, um minicampo de futebol de areia, espaço de convivência para cães e duas áreas para prática de ginástica ao ar livre, além de zonas para piquenique. Também há um playground educativo voltado às crianças.
O parque Candido Portinari demandou um investimento total de R$ 12,5 milhões, bancado pelo Governo do Estado e pela Comgás. A área ocupada pelo parque foi recuperada com a implantação de canteiros, gramados e bosques. São 1.720 árvores, sendo algumas espécies nativas da Mata Atlântica.
Em seu discurso de inauguração, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que a população de São Paulo “pode se orgulhar” pela concentração da Mata Atlântica no Estado. "Nós, brasileiros de São Paulo, podemos nos orgulhar porque metade do que sobrou de Mata Atlântica no Brasil está em São Paulo. E estamos trabalhando para aumentar essa marca", declarou Alckmin.
Por Gabriel Felix – Redação CicloVivo

Número de processos contra juízes no CNJ mais que dobra em 2013

Fausto Macedo
02.janeiro.2014 15:13:02


Dados divulgados nesta quinta-feira, 2, mostram o aumento dos procedimentos administrativos contra juízes e desembargadores; pena máxima foi aplicada em quatro casos
por Mateus Coutinho
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou mais que o dobro de Processos Administrativos Disciplinares contra magistrados do que em 2012. Os dados foram divulgados pelo CNJ nesta quinta-feira, 2, e mostram que, no ano passado, foram abertos ao todo 24 processos contra juízes e desembargadores. Em 2012 o número de ações chegou a 11.
Segundo o balanço das atividades do Conselho, dos 24 processos autuados e distribuídos em 2013, 10 deles resultaram no afastamento cautelar de 13 magistrados investigados. As penas aplicadas a magistrados nestes tipos de processos podem ir de advertências até a aposentadoria compulsória (na qual o magistrado continua recebendo os vencimentos proporcionais).
Desde sua criação, em 2005, o CNJ aplicou 67 penalidades que atingiram 64 magistrados (sendo dois deles em mais de um processo). Ao todo, o órgão de fiscalização do Judiciário aplicou 44 aposentadorias compulsórias, 11 censuras, seis disponibilidades, quatro remoções compulsórias e duas advertências.
Além dos processos distribuídos e autuados em 2013, no ano passado também foram aplicadas 19 punições. Doze delas foram aposentadorias compulsórias, quatro censuras, uma advertência, uma remoção compulsória e uma disponibilidade.
Pena máxima. Dentre os PADs julgados em 2013, quatro deles envolveram a aplicação da pena máxima de aposentadoria compulsória. Foram os casos do desembargador Bernardino Lima Luz, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), dos desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do o desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Bernardino Lima Luz foi acusado pelo MPF de ter se utilizado do cargo de corregedor-geral de Justiça para obter vantagens pessoais e para terceiros, além de ter ameaçado outras autoridades. A denúncia foi acatada pelo CNJ em outubro.
Já os desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho foram julgados em junho acusados de envolvimento em um esquema que desviou R$ 14,195 milhões destinados ao pagamento de precatórios.
Em setembro, o CNJ julgou o desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, acusado de ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tê-las repassado a advogados. Na ocasião, o magistrado deveria ter encaminhado o caso aos órgãos competentes para apurar o vazamento dos documentos. O desembargador já havia sido penalizado pelo CNJ com aposentadoria compulsória em outro processo.

Novo presidente do TJ-SP descarta obra de R$ 1 bilhão

Fausto Macedo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - O desembargador José Renato Nalini, que tomou posse na manhã desta quinta-feira, 2, na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, descartou a conclusão de um projeto para construção de um prédio exclusivo para os magistrado da segunda instância orçado em R$ 1 bilhão no centro da capital. "Nem por sonho", declarou Nalini.
O projeto estava em discussão na gestão anterior da cúpula do TJ. Nalini disse que aposta na descentralização do tribunal. Para ele, "não se justifica todas as seções dos 360 desembargadores serem realizadas no centro de São Paulo". =
O novo presidente disse que, dependendo da vontade de seus pares, vai transferir as reuniões para as regiões administrativas do Estado, começando por São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Campinas.
Nalini tomou posse perante o Órgão Especial do TJ, colegiado que reúne 25 desembargadores. Após missa celebrada pelo bispo Fernando Figueiredo.
O novo presidente defendeu a "PEC do Peluso" - proposta de Antonio Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a execução de sentenças já a partir da segunda instância. "O nosso sistema é caótico, com mais de 50 possibilidades (de recursos)", avalia Nalini.
Para o desembargador, está na hora de barrar a desenfreada busca pelos tribunais. "Não é possível judicializar tudo, este questiúnculas entre vizinhos", prega Nalini. Ele considera que o modelo atual representa uma espécie de "bolsa Justiça".
Nalini condenou ainda a excepcional quantidade de ações movidas por uns poucos "clientes" da Justiça, entre operadoras de telefonia, bancos e, principalmente, o poder público. "Não é função da Justiça ficar cobrando dívidas", declarou o desembargador.
Nalini disse que é importante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrar metas de produtividade dos magistrados. "É muito mais nefasto o juiz não decidir do que decidir mal. Contra uma decisão cabe recurso. Quem é que tem a infalibilidade papal? O juiz não tem.", afirmou.
Ele assegurou que uma de suas metas será a economia de papel, porque considera o Judiciário "o poder mais antiecológico do País". Nalini demonstrou aborrecimento diante de um contrato da corte paulista que está em vias de ser assinado, no valor de R$ 431 milhões, para manter em arquivo processos finalizados definitivamente. "Não é possível uma despesa de R$ 5 milhões por mês para guardar esses processos para sempre, sendo que, nós mesmos, seres humanos, em breve seremos pó", disse Nalini.