Novo presidente do TJ-SP descarta obra de R$ 1 bilhão

Fausto Macedo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O desembargador José Renato Nalini, que tomou posse na manhã desta quinta-feira, 2, na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, descartou a conclusão de um projeto para construção de um prédio exclusivo para os magistrado da segunda instância orçado em R$ 1 bilhão no centro da capital. "Nem por sonho", declarou Nalini.

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O projeto estava em discussão na gestão anterior da cúpula do TJ. Nalini disse que aposta na descentralização do tribunal. Para ele, "não se justifica todas as seções dos 360 desembargadores serem realizadas no centro de São Paulo". =

O novo presidente disse que, dependendo da vontade de seus pares, vai transferir as reuniões para as regiões administrativas do Estado, começando por São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Campinas.

Nalini tomou posse perante o Órgão Especial do TJ, colegiado que reúne 25 desembargadores. Após missa celebrada pelo bispo Fernando Figueiredo.

O novo presidente defendeu a "PEC do Peluso" - proposta de Antonio Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a execução de sentenças já a partir da segunda instância. "O nosso sistema é caótico, com mais de 50 possibilidades (de recursos)", avalia Nalini.

Para o desembargador, está na hora de barrar a desenfreada busca pelos tribunais. "Não é possível judicializar tudo, este questiúnculas entre vizinhos", prega Nalini. Ele considera que o modelo atual representa uma espécie de "bolsa Justiça".

Nalini condenou ainda a excepcional quantidade de ações movidas por uns poucos "clientes" da Justiça, entre operadoras de telefonia, bancos e, principalmente, o poder público. "Não é função da Justiça ficar cobrando dívidas", declarou o desembargador.

Nalini disse que é importante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrar metas de produtividade dos magistrados. "É muito mais nefasto o juiz não decidir do que decidir mal. Contra uma decisão cabe recurso. Quem é que tem a infalibilidade papal? O juiz não tem.", afirmou.

Ele assegurou que uma de suas metas será a economia de papel, porque considera o Judiciário "o poder mais antiecológico do País". Nalini demonstrou aborrecimento diante de um contrato da corte paulista que está em vias de ser assinado, no valor de R$ 431 milhões, para manter em arquivo processos finalizados definitivamente. "Não é possível uma despesa de R$ 5 milhões por mês para guardar esses processos para sempre, sendo que, nós mesmos, seres humanos, em breve seremos pó", disse Nalini.