quarta-feira, 20 de março de 2013

O quartel da PE e a morte de Rubens Paiva por Elio Gaspari.


O silêncio dos comandantes militares em torno dos crimes cometidos em quartéis por oficiais que cumpriam ordens dos hierarcas da ditadura teve três efeitos sucessivos:
No primeiro, negando que as torturas e os assassinatos tenham ocorrido, contaminaram as instituições militares nacionais. (Salvo para quem acredita que cerca de 40 guerrilheiros do Araguaia desapareceram a partir de outubro de 1973, sem que o Exército tenha conseguido capturar um só deles. Em maio de 1945 havia cerca de 20 pessoas no bunker de Hitler em Berlim, sumiu só uma.)
Noutro efeito, mais recente, a responsabilidade nominal e exclusiva deslizou para oficiais que à época eram, no máximo, coronéis. Na maioria dos casos, capitães ou majores com cerca de 30 anos. Todos condecorados com a Medalha do Pacificador pelos ministros Lyra Tavares, Orlando Geisel, Dale Coutinho e Sylvio Frota. Não há notícia de oficial repreendido por prática de torturas ou de execuções.
Percebe-se agora um terceiro efeito: o deslizamento para a memória de oficiais mortos. Exemplo dessa tendência é o envolvimento do então coronel Ney Fernandes Antunes, comandante do Batalhão da Polícia do Exército do Rio na morte do ex-deputado Rubens Paiva no DOI do I Exército, que funcionava no mesmo quartel, na Rua Barão de Mesquita. Essa associação remonta aos anos 80 e partiu do tenente-médico Amilcar Lobo, preciosa testemunha da agonia do preso, na madrugada de 22 de janeiro de 1971. Diante do silêncio dos chefes militares, ressoam as denúncias de que ele presenciou torturas. Uma coisa é certa: se ele não sabia de tudo o que acontecia lá, sabia o suficiente para perceber a extensão dos crimes ali praticados. Ele e todos os seus chefes. O coronel morreu nos anos 70, não pode se defender, nem se explicar.
O comandante do 1º Batalhão da PE não tinha jurisdição sobre o DOI, que funcionava num pavilhão dentro do seu quartel. Cláudio Fonteles, membro da Comissão da Verdade, produziu um documento dizendo que o assassinato de Paiva foi “consumado no Pelotão de Investigações Criminais do PIC do DOI/Codi do I Exército.” É um detalhe, mas não existia PIC do DOI. O PIC era do batalhão da PE. Funcionava no mesmo pavilhão que o DOI e seus oficiais circulavam pela central de suplícios. Em São Paulo, não se associa o quartel do 8º Batalhão da PE com as torturas do DOI porque o destacamento funcionava noutro prédio, a centenas de metros de distância, em área urbana civil.
Rubens Paiva foi examinado por Amilcar Lobo numa cela da carceragem, quando agonizava. Pela sua narrativa, acompanhava-o um major do DOI e, no dia seguinte, o tenente Armando Avólio Filho, do PIC, disse-lhe que o preso morrera. Na tarde anterior um militar do batalhão teria visto Rubens Paiva sendo espancado por um oficial do DOI. Esse testemunho está ao alcance da Comissão da Verdade e de suas averiguações.
Entre outubro de 1970 e junho de 1971, o DOI foi comandado pelo major José Antônio Nogueira Belham. Um documento datilografado, com data de 21 de janeiro de 1971, quando Paiva chegou ao DOI, tem uma nota manuscrita informando que “dois cadernos de anotações” do preso foram entregues ao “maj [major] Belham” e devolvidos. Ele poderia estar de férias nesses dias e a anotação ter sido posterior. Nesse caso, na madrugada dos mistérios o DOI estaria sob a chefia do subcomandante, o major Francisco Demiurgo Santos Cardoso, que está morto.
Tendo chegado a general, depois de passar para a reserva, Belham ocupou um cargo de confiança no governo de Lula, a vice-presidência da Fundação Habitacional do Exército. Foi demitido em 2010 porque encrencou-se com as viúvas dos 18 militares mortos durante o terremoto do Haiti. Nesse episódio, explicou-se: “Posso ser veemente na defesa das minhas ideias, mas jamais estúpido, grosseiro, ou mal-educado: duvido que haja alguém, homem ou mulher, que tenha convivido comigo nos 46 anos de Exército e 12 anos de Fundex, que diga isso de mim”.
Aos 78 anos, Belham pode contar o que acontecia naquele pavilhão onde praticavam-se mais que grosserias contra homens e mulheres. No mínimo, lembrar quais eram os oficiais e sargentos que lá poderiam estar na madrugada de 22 de janeiro, quando o cadáver de Paiva foi retirado do prédio. (Num episódio similar, ocorrido com Chael Charles Schreier dois meses antes, o Centro de Informações do Exército operou a desova tentando, sem sucesso, internar seu cadáver no Hospital Central da corporação.)
Pela rotina de hoje, o Exército registra que, entre 1970 e 1975, um oficial ficou à disposição da Presidência da República, serviu no gabinete do ministro, ou ainda no comando do I Exército. O curioso olha e presume: ele esteve no Gabinete Militar do Planalto, foi oficial de gabinete do ministro e tornou-se ajudante de ordens do comandante da tropa do Rio. Nada disso, o capitão serviu no SNI, no CIE ou no DOI da Barão de Mesquita.
No caso de Paiva simulou-se sua fuga, num teatrinho durante o qual teria sido sequestrado enquanto era levado numa diligência. No episódio, terroristas teriam incendiado o Volkswagen em que ele viajava, escoltado pelo capitão Raimundo Ronaldo Campos e dois sargentos do DOI. Todos vivos. Se os deslizamentos não forem contidos, o caso Rubens Paiva terminará assim: ele foi massacrado na PE do coronel Ney Fernandes Antunes (que não comandava o DOI), e o responsável pode ter sido o então major Demiurgo. Quem sabe, o comboio da desova poderia ter sido organizado só pelo major Freddie Perdigão Pereira, do CIE. Todos mortos, como Rubens Paiva.
Modos
Ninguém está livre de ter um piti e o doutor Joaquim Barbosa mostrou que é chegado a um descontrole.
Da próxima vez que ele mandar alguém “chafurdar no lixo” e decidir desculpar-se, poderá fazê-lo pessoalmente. Pedir desculpas por intermédio da assessoria de imprensa é coisa de barão de uma elite que se julga acima da choldra.
Em 2009, um policial de Boston foi chamado a uma cena em que um negro forçava a porta dos fundos de uma casa. Ao interpelá-lo, teria sido insultado. O negro era o professor Henry Louis Gates, professor de Harvard e dono da casa. Por causa do insulto, prendeu-o e o companheiro Obama disse que o policial agiu “estupidamente”.
Ao contrário do que aconteceu com Barbosa, no episódio a bola estava dividida, mas o presidente dos Estados Unidos deu-se conta de que não devia ter dito o que dissera. Convidou Gates e o policial para tomarem uma cerveja na Casa Branca.
Madame Natasha
Madame Natasha zela pelo idioma e concedeu uma bolsa de estudos ao governo de São Paulo, que mantém uma “Divisão Policial de Portos, Aeroportos, Proteção ao Turista e Dignitários”.
Natasha acredita que poderiam dizer “proteção ao viajante”.
Do contrário, justifica-se a ação da quadrilha que roubava objetos nas malas dos passageiros no aeroporto de Cumbica. Se elas pertenciam a um simples contribuinte, estariam desprotegidas.
Venezuela
A próxima novidade que virá da Venezuela será uma lenta reaproximação diplomática com os Estados Unidos.
No vácuo desta iniciativa poderá sair da sombra uma abertura com Cuba, com quem já rolam conversas.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/o-quartel-da-pe-a-morte-de-rubens-paiva-7794471#ixzz2O5Zhu9Kz
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Mais de mil cursos já reservam 50% das vagas


O Estado de S.Paulo
Apesar de a Lei de Cotas determinar que a cota de 50% das vagas em instituições federais de ensino para alunos de escolas públicas seja alcançada daqui a três anos, 1.229 cursos espalhados pelo País já reservaram esse porcentual de cadeiras no processo seletivo deste ano. Na média, as notas de corte dos cotistas não passam de 50 pontos na comparação com a concorrência ampla.
Nesses cursos, a menor nota de corte registrada foi no curso de História, bacharelado, da Universidade Federal do Maranhão, câmpus do Bacanga. O estudante ingressante com a menor nota tirou 389,74 no Enem. Era um candidato indígena, estudante de escola pública e havia apena uma vaga para esse perfil no curso. Sem contar essa vaga, a nota de corte mais baixa nesse curso foi de 576,90 - a concorrência ampla foi de 662,18.
Já no curso de Engenharia Elétrica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a nota de corte para estudante de escola pública preto, pardo ou indígena foi de 805,95. Foi a maior nota de corte de cotistas entre todos que reservaram 50% das vagas para alunos de escola pública, respeitando critérios de cor de pele e renda. E só ficou atrás da concorrência ampla do curso de Engenharia Civil na mesma instituição.
Respeitando o que manda a lei - que exige, além do porcentual de escola pública, reserva de vagas para alunos carentes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita e a manutenção da proporção de pretos, pardos e indígenas que existe em cada Estado - , as universidades têm autonomia para criar as concorrências e reserva de vagas. Nessa lista, as vagas são divididas em oito modelos de cotas: candidatos pretos, pardos ou indígenas com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo per capita; candidatos pretos, pardos ou indígenas independentemente da renda - algumas instituições separam os indígenas, criando outra concorrência; candidatos com renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa e candidatos com renda superior a essa, mas que tenham também estudado em escola pública.
Antes de chegar à meta de 50% em 2016, as instituições que ainda não respeitam essa marca devem seguir uma escala já definida: 25% em 2014 e 37,5% em 2015. / P.S.

Diferença de nota de cotistas para não cotistas é pequena


Estudo mostra que, se 50% das vagas das federais já fossem reservadas para cotas, nota de corte de cotista seria apenas 5% inferior

18 de março de 2013 | 2h 03
PAULO SALDAÑA - O Estado de S.Paulo
Se, neste ano, a reserva de vagas para cotistas nas instituições federais de ensino já fosse de 50% (meta para 2016), a nota de corte desses estudantes teria na média uma queda inferior a 5%. Na concorrência ampla, onde disputam os alunos de escolas particulares, o desempenho mínimo para ingressar nas instituições teria um salto de 1%.
A conclusão é que o sistema de cotas, quando totalmente implementado, não deverá criar um desnível entre cotistas e não cotistas - ou seja, a nota de ingresso do cotista não será muito inferior ao do não cotista, e este não precisará de um desempenho muito maior do que hoje para conseguir uma vaga.
O cálculo foi realizado a partir da concorrência registrada no último Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em cinco cursos: Medicina e Pedagogia na Federal do Ceará (UFC), Engenharia Civil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Direito e Matemática na Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (abaixo, a comparação em três cursos). As projeções foram realizadas pelo Ministério da Educação (MEC). O estudante usa a nota do Enem para concorrer pelo Sisu.
A distância da nota mínima entre cotistas e concorrência ampla varia de acordo com o curso. Em Medicina na UFC, por exemplo, a diferença entre a nota de corte das vagas de concorrência ampla e das vagas destinadas a pretos, pardos ou com renda de até 1,5 salário mínimo mais que dobraria caso o número de vagas reservadas fosse de 50% do total. Esse foi o curso mais procurado na última seleção. Em Direito na UFRJ, o quarto com a maior procura no sistema, a distância entre cotistas e concorrência normal teria uma variação de apenas 13 pontos.
A partir de 2012, no primeiro ano em que a Lei de Cotas passou a valer para o ingresso nas instituições federais de ensino, a exigência era de uma reserva mínima de 12,5% das vagas para alunos de escola pública -algumas universidades praticaram porcentuais maiores. A cota deve ser atendida por curso, respeitando também critérios de cor de pele e renda familiar.
No Sisu, os candidatos concorrem às vagas reservadas para cada grupo, o que gera, portanto, uma nota de corte para cada faixa (como é possível notar no infográfico). A distância de nota apresentada é considerada pelo MEC pequena, embora alguns especialistas divirjam.
Avaliação. Uma das críticas que a Lei de Cotas recebeu era de que a política resultaria no ingresso de estudantes muito despreparados, que poderiam até ter dificuldades para acompanhar o curso.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vê a projeção da nota de corte de cotistas com ânimo. "Estamos identificando que nos cursos de maior concorrência a distância de nota de corte não é grande. Porque o topo da escola pública é muito bom", diz ele, que faz ressalvas. "Mas não podemos nos enganar. Temos de avançar na qualidade do ensino médio, é o maior desafio na educação."
Segundo o professor da USP Reynaldo Fernandes, uma distância de 80 pontos - como ocorre em Medicina na UFC - é alta e pode representar uma distância entre os perfis dessa candidatos. Mas ele faz uma observação. "Não pode colocar essa distância só como consequência para cota. Já há uma distância entre o primeiro colocado e o último aprovado, que também vai aumentar", diz ele, responsável pela transformação do Enem em vestibular, em 2009, quando era presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC.
Para o professor de Estatística Tufi Machado Soares, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), uma distância de 50 pontos não chega ter um impacto nos perfis de alunos, mas seria necessário um estudo mais aprofundado para concluir quantos pontos de fato diferenciaria alunos. "O ideal seria que as instituições fizessem estudos para apontar qual proficiência mínima um candidato deve ter para conseguir terminar determinado curso."