Albert Fishlow*, O Estado de S. Paulo
20 de dezembro de 2020 | 05h00
Finalmente, 2020 está quase acabando. Agora vem a parte difícil. O que vai acontecer com o Brasil? Artigos e mais artigos se ocupam dessa questão. Será que alguém vai acertar ao responder todas as perguntas importantes?
Começo com a cruel pandemia do coronavírus, que tirou tantas vidas em todo o mundo, e o Brasil encontrando-se perto do topo da lista, com mais de 180 mil mortes. A ciência global conseguiu dar respostas adequadas em tempo recorde para pôr fim nesse conto de horror?
A produção antecipada de milhões de doses de medicamentos alternativos já ocorreu, como resultado, em geral, de cooperação internacional. Brasil, Reino Unido, membros da UE, Índia, China, Japão, Rússia e os Estados Unidos estão todos envolvidos e, sem dúvida, outros também.
Agora vem a necessidade ética de distribuição efetiva e equitativa dessa produção em tantos países. Será o Brasil capaz de gerenciar esse processo de uma maneira que supere as pressões da substancial desigualdade de riqueza e renda sobre as decisões políticas?
O Supremo Tribunal Federal já confirmou a necessidade de universalidade. O presidente Bolsonaro indica sua absoluta rejeição à inoculação, qualificando-a como desnecessária. A distribuição privada realmente estará indisponível até uma data longínqua, sendo que a estrutura de seguro saúde fora do SUS é parte tão grande da prática médica no Brasil? Como a distribuição para Estados e municípios será determinada quando o Ministério da Saúde não é supervisionado por um médico? Pelo menos, a aprovação do Congresso para fundos federais para começar o processo já ocorreu.
Uma segunda questão é a capacidade do Congresso de confrontar a falta de avanços na gestão federal, necessária há muito tempo. Essa questão remonta mais de três décadas atrás, desde a Constituição de 1988. Variados repasses são sempre necessários para que Estados e municípios consigam lidar com saúde, educação, saneamento e outros gastos essenciais. Mas esses municípios e unidades da federação são submetidos a níveis de endividamento impossíveis toda vez que ocorre algum declínio cíclico de atividade produtiva.
Esses atuais níveis de dívida agora inviabilizam o retorno brasileiro a necessários superávits federais. Somente pela baixa – agora negativa, em termos reais – taxa Selic, fica impossível atender a pagamentos de juros exigidos. O Banco Central tem desejado manter as taxas baixas e financiar déficits. Talvez isso dure pouco.
A emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos reais do governo por duas décadas é uma regra que, na verdade, não funciona muito bem. Há apoio legítimo para sua continuidade para evitar o populismo. Mas a fonte do problema é mais fundamental: o excessivo (e crescente) número de partidos políticos incapazes de reestruturar a si mesmos. Líderes demais e seguidores de menos se traduzem em medidas que permitem falhas orçamentárias – e, consequentemente, operacionais – a florescer gradualmente.
Em terceiro lugar vem a intoleravelmente baixa taxa de investimento.
A taxa de investimento bruto no Brasil é atualmente algo na ordem de 17% do PIB. Isso não é capaz de gerar níveis reais de um crescimento grande o suficiente para financiar a expansão da economia aos 4% que o ministro Guedes previu para 2021 (quase a mesma taxa que ele previu no ano passado).
Sem dúvida, há um desemprego considerável, mas esse grupo não oferece o trabalho qualificado necessário, e nem haverá abastecimento de bens de capital num futuro próximo. A expansão desses investimentos exigirá um aumento nas importações e exportações mais altas. Mas num ano em que todos os países tendem a continuar se protegendo com elevadas taxas, isso não será fácil.
E, por esse motivo, se algum crescimento ocorrer, o déficit de conta corrente vai aumentar, como ocorreu regularmente no passado. Em vez de mais poupança doméstica para financiar o investimento, o crescimento do consumo continuará a ser a maior fonte de demanda local, e o mesmo padrão do passado será replicado.
Em quarto lugar, e por último nesta sucinta lista, vem o compromisso sério com educação de melhor qualidade e por um maior número de anos. O Brasil fica atrás de outros países da América Latina que avançaram em ambos os aspectos. O País gasta pouquíssimo com o ensino fundamental e médio, e gasta demais com o ensino universitário, em comparação com os países da OCDE, cujos quadros o Brasil deseja compor. Simplesmente gastar mais é uma condição necessária, mas não suficiente. O histórico de Bolsonaro é provavelmente pior nessa questão do que muitos outros. Ainda assim, diferenças educacionais são o principal fator que explica comumente a alta desigualdade na distribuição de renda no Brasil.
O próximo ano será crítico em relação ao calendário eleitoral brasileiro. Se todas essas questões fundamentais recebessem a atenção que merecem e fossem colhidos os resultados previstos, Bolsonaro seria um candidato formidável. Mas ele tende mais a piorar do que melhorar.
Então, o enigma de um sucessor adequado permanece central para o futuro do Brasil. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
*ECONOMISTA E CIENTISTA POLÍTICO, PROFESSOR EMÉRITO NAS UNIVERSIDADES DE COLUMBIA E DA CALIFÓRNIA EM BERKELEY. ESCREVE MENSALMENTE
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