SÃO PAULO
Após iniciar uma reforma estimada em R$ 80 milhões no Vale do Anhangabaú, a gestão Bruno Covas (PSDB) publicou consulta pública para concessão do espaço público por 10 anos.
O Anhangabaú é umas das apostas para ser vitrine de Covas e está em reforma atualmente, com previsão de entrega para este ano.
A gestão Covas publicou um edital de consulta pública, para receber propostas e, após análise, incorporá-las no edital final.
O espaço continuará aberto ao público e, na prática, a expectativa da prefeitura é evitar gastos com a administração do local e ainda obter algum retorno financeiro, ainda que baixo diante do valor da reforma. No entanto, o plano surge num momento de grave crise econômica, em que a iniciativa privada tem evitado assumir riscos.
Segundo a gestão Covas, haverá uma outorga fixa de R$ 370 mil, mais uma variável de R$ 1,3 milhão e investimentos previstos de R$ 6,4 milhões. Há ainda uma previsão de arrecadação de R$ 504 mil em ISS, o que totalizaria um ganho econômico de R$ 8,6 milhões.
"O vencedor da concessão deverá fazer a gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do local, além de fornecer gratuitamente atividades de interesse coletivo na área da concessão, que podem ser socioculturais, educacionais, esportivas ou recreativas e de lazer", diz a prefeitura.
Os investimentos previstos, segundo a gestão, são: monitoramento e vigilância com implantação de câmeras e postos de segurança 24h; instalação de lixeiras e sanitários públicos; fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e telefonia; disponibilização de Wi-Fi gratuito; o desenvolvimento de aplicativo móvel gratuito para fornecimento de informações com relação ao cronograma de atividades previstas para a área e, ao longo dos 10 anos da concessão, fazer reparos e manutenção de todas as áreas, galerias, quiosques e equipamentos existentes.
Como contrapartida, a empresa poderia locar áreas pertencentes à prefeitura, explorar publicidade e eventos. O edital da consulta pública considera que a iniciativa privada poderia conseguir arrecadar de R$ 7 milhões com esses três tipos de receita.
A maior parte da receita prevista, R$ 5,76 milhões, viria dos aluguéis. Por outro lado, há R$ 4,19 milhões em custos previstos.
Segundo o plano de negócios do edital, a empresa poderá locar quiosques e utilizar áreas onde hoje funcionam serviços da prefeitura como o Centro de Referência e Cidadania do Idoso (CRECI) , Centro de Referência da Dança (CRD) na Galeria Formosa, e o Atendimento ao Servidor (IPREM) na Galeria Prestes Maia.
Na galeria Prestes Maia, são propostos estruturas móveis ou com estrutura independente nas
marquises exteriores e áreas de alimentação e de compras no seu interior. Já na galeria Formosa a prefeitura propõe um café que se integre com a parte térrea externa da galeria e à praça Ramos de Azevedo; um ateliê onde poderão ser recebidos usos ligados as artes, educação e produção de conteúdo; e um bar, que se integre ao túnel subterrâneo que liga a galeria à Rua Xavier de Toledo.
marquises exteriores e áreas de alimentação e de compras no seu interior. Já na galeria Formosa a prefeitura propõe um café que se integre com a parte térrea externa da galeria e à praça Ramos de Azevedo; um ateliê onde poderão ser recebidos usos ligados as artes, educação e produção de conteúdo; e um bar, que se integre ao túnel subterrâneo que liga a galeria à Rua Xavier de Toledo.
O edital de consulta da prefeitura é lançado em momento em que a iniciativa privada tem cortado custos. Antes mesmo desta situação, a prefeitura já enfrentava problemas em seus planos de desestatização. Além disso, alguns dos negócios propostos como fonte de receita, em locais fechados, em um cenário de eventual isolamento prolongado, podem enfrentar desafios extras.
A reforma do Vale do Anhangabaú foi anunciada em junho do ano passado, com prazo de um ano para terminar. O custo é de R$ 80 milhões, segundo a prefeitura.
O projeto prevê a instalação de jatos d’água, 1.500 assentos, bebedouros, sanitários, quiosques de comércio, floriculturas e uma ludoteca —lugar que incentiva a aprendizagem através de objetos lúdicos, 125 novas árvores e a instalação mais de 350 pontos de iluminação.
A proposta de obra havia sido feita inicialmente na gestão do petista Fernando Haddad, a partir de um projeto de intervenção que começou a ser desenhado em 2013 e tinha previsão de ficar pronto em 2016. Na gestão Covas, foi retomado, como parte de um plano do tucano para revitalização do centro histórico.
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