Quando a casa se transforma em escritório: o home office em tempos de COVID-19, Thiago Noronha Vieira, Jus Brasil

O ano é 1926 e Monteiro Lobato, no alto de sua genialidade, escreve em sua obra 'O Presidente Negro': "O que se dará é o seguinte: o radiotransporte tornará inútil o corre- corre atual. Em vez de ir todos os dias o empregado para o escritório e voltar pendurado num bonde que desliza sobre barulhentas rodas de aço, fará ele o seu serviço em casa e o radiará para o escritório, em suma: trabalhará à distância”. A pedra estava cantada no século passado, mas precisou vir um cisne negro (clica aqui!) para que o conceito de teletrabalho entrasse em voga.

Costumo dizer, mais recentemente, que a pandemia do COVID-19 está passando uma régua nos procedimentos de pessoas e empresas. O distanciamento forçado pelo auto isolamento, quarentena ou mesmo o lockdown aceleram processos de disrupção, conforme já trabalhamos n’outros artigos neste espaço. Não é diferente com a realidade do trabalho remoto. Importante frisar, e este é o ponto deste artigo, é que não é novidade. Sempre esteve lá, mas durante muito tempo foi relegado por parecer um “luxo para poucos” ou pela lógica de que “em time que está ganhando não se mexe”.

Pois bem, o “luxo” virou necessidade básica para quem deseja continuar produzindo. E quem não se mexeu, está vendo na mudança uma forma de fazer seu negócio (ou a si próprio) sobreviver nestes tempos estranhos. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o teletrabalho é "a forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção, que permita a separação física e que implique o uso de uma nova tecnologia facilitadora da comunicação”.

A Lei nº 13.467 de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, também trouxe um capítulo só falando sobre essa forma de trabalho e conceitua: “Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

Ou seja, há pelo menos dois anos essa modalidade já estava normatizada no ordenamento jurídico, embora em outras relações jurídicas (como a prestação de serviço, o trabalho autônomo, dentre outros) já comportassem essa modalidade. Ou seja, isso reforça que o trabalho remoto não é novidade. Porém, precisou ser forçadamente implementado em quase todo o mundo devido ao isolamento das pessoas para achatar a curva de contágio da pandemia.

A casa de muitas pessoas precisou se adaptar e ser transformada em escritório. As palestras foram substituídas pelos webinários e pelas lives. Dividir as tarefas de casa com as do trabalho, os filhos, os cônjuges, tornou-se um desafio. Toda mudança implica nessas adaptações, nessas dificuldades. E, neste ponto, muitas pessoas se deram conta que o suposto “luxo de trabalhar em casa” não é o conto de fadas que pintaram. Trabalhar em casa exige muito mais disciplina. Pois as distrações são muitas. Pior ainda se você divide sua casa com muitos membros da família ou mora em condomínios.

Novamente é desafiador ser produtivo quando sua casa se transforma em escritório. É mais desafiador, quiçá, ser produtivo o tempo todo com tantas incertezas, notícias ruins e uma doença desconhecida batendo à porta. Um estudo da Universidade do Estado do Rio (UERJ) publicado online pela The Lancet, ainda sem revisão, demonstrou que os casos de ansiedade e estresse entre as pessoas mais que dobraram e a depressão tiveram um aumento de 90% (clica aqui)!

Este dado preliminar demonstra o quanto a sociedade está mudando e, certamente, sairemos todos muito mudados no final de todo este tempo. As possibilidades de teletrabalho, como disse, sempre estiveram lá, mas sendo alçada a única alternativa desvela uma série de outras questões e dificuldades não mapeadas. Felizmente, a capacidade de adaptação do ser humano é surpreendente.

Até breve! 🙋‍♂️

INDICAÇÃO DE LIVRO

Toda coluna vamos ter um livro como indicação. A ideia é estimular a leitura de conteúdos transformadores e que alicerçam o conhecimento empreendedor. O livro desta coluna é “A lógica do Cisne Negro” de Nassim Nicholas Taleb. Neste livro fascinante, Taleb mostra que, ao contrário do que defende a maioria dos economistas, estamos constantemente à mercê do inesperado.

A estes acontecimentos imprevisíveis o autor dá o nome de Cisne Negro (animal que se considerava inexistente até ser visto, pela primeira vez, inesperadamente, na Austrália, no século XVII).Um Cisne Negro é um evento com três características altamente improváveis: é imprevisível, ocasiona resultados impactantes e, após sua ocorrência, inventamos um meio de torná-lo menos aleatório e mais explicável. O sucesso surpreendente do Google foi um cisne negro, assim como o 11 de Setembro.

Para Nassim Nicholas Taleb, os cisnes negros são a base de quase tudo o que acontece no mundo, da ascensão das religiões à nossa vida pessoal. Por que não reconhecemos o fenômeno antes que ele ocorra? Parte da resposta, segundo o autor, deve-se ao fato de, em geral, os seres humanos se limitarem a aprender conteúdo específicos em vez de adquirir sabedoria em diversas áreas do conhecimento. Concentramo-nos no que já sabemos e evitamos cada vez mais o desconhecido.

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Thiago Noronha Vieira | E-mail: thiagonoronha@acnlaw.com.br

Advogado. Sócio do Álvares Carvalho & Noronha – Advocacia Especializada (ACNLaw). Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC/MG. Presidente da Comissão de Direito Privado e Empreendedorismo Jurídico da OAB/SE. Diretor Jurídico do Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE/SE).

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