A intervenção de Augusto Aras na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) confirma sua afinidade com o estilo do presidente Jair Bolsonaro, tendência identificada quando o PGR ainda preparava o terreno para esvaziar a lista tríplice da categoria e suceder a Raquel Dodge sem submeter seu nome aos pares.
Augusto Aras ignorou normas internas, mudou um estatuto e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores da ESMPU, informam Julia Chaib e João Valadares, na Folha.
A interferência autoritária foi vista como uma tentativa de aparelhamento da escola que cuida da profissionalização de procuradores e servidores do Ministério Público da União.
Aras havia afirmado que existia uma “linha de doutrinação”, um alinhamento à esquerda.
O editor deste Blog fez exposições em “Cursos de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República” na ESMPU, em 2013 e 2014, em Brasília, nas gestões dos PGRs Roberto Gurgel e Rodrigo Janot.
Nas duas ocasiões, dividiu a mesa com a professora Maria Tereza Sadek, da USP, especialista em pesquisas sobre o Judiciário. Em clima democrático, cada um apresentou sua visão sobre a imagem externa do Ministério Público Federal, com total liberdade de crítica.
Há dúvidas se o tema estará entre as prioridades pedagógicas da nova gestão da escola.
Para o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles (2003/2005) há o risco de se tolher a independência da escola, revelam Chaib e Valadares. “Toda e qualquer atitude pessoal do procurador-geral, revogando mandatos em curso, tem claro viés autoritário”, diz Fonteles.
O novo diretor da ESMPU é o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Seu nome foi antecipado internamente no início de dezembro.
Semanas antes do anúncio de Augusto Aras como sucessor de Raquel Dodge, Bolsonaro recebeu Paulo Gonet, fora da agenda.
O subprocurador-geral é ex-sócio do ministro Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Mendes e Gonet são autores da obra “Curso de Direito Constitucional”.
Entre os escolhidos para compor o conselho da ESMPU está o procurador regional Guilherme Schelb, do Distrito Federal, que conta com a simpatia do presidente Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido.
Em 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) censurou Schelb, acusado de tentar captar recursos de empresas ou entidades para um projeto empresarial que criou.
O procurador Sidney Pessoa Madruga foi nomeado suplente na coordenação de ensino da ESMPU na vaga indicada pelo MPF (Ministério Público Federal), informa a Folha.
No ano passado, atuando como procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Madruga quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sem realizar nenhuma diligência.
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