Apesar da incerteza em relação à aprovação da reforma tributária, o empresário Miguel Abuhab decidiu colocar em prática o plano de construir um sistema de cobrança automática de impostos sobre consumo, em parceria com a Microsoft.
Fundador da Neogrid, empresa de tecnologia que não participará do projeto, Abuhab tem conversado com o governo desde 2015 na defesa do sistema, que depende dos avanços da reforma que pretende unificar tributos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Fundador da Neogrid, empresa de tecnologia que não participará do projeto, Abuhab tem conversado com o governo desde 2015 na defesa do sistema, que depende dos avanços da reforma que pretende unificar tributos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Agora, iniciará o desenvolvimento de um protótipo, que espera concluir até maio. Depois, será a vez de a gigante de tecnologia entrar no empreendimento, segundo o empresário, utilizando a tecnologia de blockchain. A expectativa é finalizar o produto neste ano.
A ideia de Abuhab é construir um software que integre autoridades tributárias, bancos, empresas de pagamento e demais contribuintes. A cobrança do tributo será feita no momento em que ocorre um pagamento, por qualquer meio eletrônico, feito pelo consumidor final ou por uma empresa a seus fornecedores.
A cobrança não atinge todas as transações eletrônicas, somente aquelas em que é gerada uma nota fiscal de venda ou prestação de serviço. Portanto, não tem relação com a ideia de uma nova CPMF, que tributa qualquer transação.
A cobrança não atinge todas as transações eletrônicas, somente aquelas em que é gerada uma nota fiscal de venda ou prestação de serviço. Portanto, não tem relação com a ideia de uma nova CPMF, que tributa qualquer transação.
No caso de um boleto, por exemplo, esse documento fica vinculado à nota fiscal e já traz registrado qual o valor que irá para o vendedor e qual ficará para o governo. O mesmo vale para transferências vinculadas a uma nota ou para pagamentos com cartão. Em todos os casos, ao pagar a compra, o dinheiro será dividido entre o crédito para o lojista e a parcela do governo.
O empresário chama esse modelo de cobrança compartilhada. Atualmente, o sistema financeiro trabalha com um crédito para cada débito. Agora, vai poder fazer um débito e vários créditos.
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“Já falei com a Microsoft. Vou fazer o protótipo e vamos desenvolver em conjunto esse produto”, afirma Abuhab.
O sistema será utilizado pelo comitê gestor do novo tributo, outra iniciativa prevista nos projetos de reforma tributária, e receberá informações das notas fiscais e dos boletos. Não é necessário que bancos e contribuintes comprem o software, mas ambos precisam se adaptar a ele.
“Ele vai integrar os sistemas que já existem. No do boleto, é necessário incluiu o valor o imposto. No da maquininha de cartão, inclui o valor do imposto. Só quero integrar.”
A iniciativa também atenderia a um pleito do setor de varejo, a tributação de compras em sites estrangeiros e nacionais, segundo o empresário. “Tem de fazer o controle sobre a circulação do dinheiro, e não das mercadorias”, afirma.
Para evitar outro efeito colateral da CPMF, as propostas de reforma tributária apresentadas até o momento trabalham com a regra de créditos e débitos de tributos, de forma que a empresa recolha o imposto somente sobre o valor que acrescentar ao produto, descontado o que foi pago pelo fornecedor.
Abuhab afirma que irá viabilizar o cálculo diário desses créditos e débitos.
O sistema não alcançará pagamentos em papel-moeda. Nesse caso, o recolhimento segue o método atual.
Segundo o empresário, além de reduzir a sonegação, a informalidade e a inadimplência, uma das vantagens do modelo é que a empresa só pagará o imposto quando receber o dinheiro.
Hoje, o tributo de uma venda é devido a partir da emissão da nota fiscal, mesmo que o vendedor não receba do cliente. Daí o nome do livro escrito por Abuhab para divulgar a ideia: “Devo, Não Nego, Pago Quando Receber!”.
Abuhab diz que a iniciativa é inédita e que o Brasil será pioneiro na adoção do sistema.
Abuhab diz que a iniciativa é inédita e que o Brasil será pioneiro na adoção do sistema.
O empresário diz que o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já está sabendo da ideia, mas que ela ainda não foi levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem defendido uma reforma mais enxuta, com a simplificação do PIS/Cofins. Ele também tem conversado com a Febraban (federação dos bancos) sobre o tema.
Com a volta dos trabalhos no Legislativo, a expectativa é que seja elaborada uma proposta única de reforma a partir das iniciativas da Câmara e do Senado, com a contribuição do governo federal. As duas casas avaliam a fusão de tributos sobre o consumo, substituídos por um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que segue um modelo internacional conhecido como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
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