BRASÍLIA
A dívida pública federal caiu 0,45% em janeiro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (27). O montante foi de R$ 4,25 trilhões em dezembro para R$ 4,23 trilhões no mês passado.
De acordo com o Ministério da Economia, essa variação foi motivada por um resgate líquido de papéis observado no período, no valor de R$ 58 bilhões.
O governo federal emite títulos de dívida pública para cobrir a necessidade de financiamento e executar políticas públicas. Quando os gastos são maiores do que a arrecadação, como tem sido registrado nos últimos anos, a pressão por endividamento é ampliada para cobrir o déficit das contas.
Apesar do recuo pontual em janeiro, a dívida pública federal segue em trajetória de alta, movimento acentuado desde 2014, quando se iniciaram sucessivos déficits primários anuais. O estoque da dívida saltou de aproximadamente R$ 2 trilhões no início de 2013 para R$ 4 trilhões no ano passado, em valores nominais.
Na composição de vencimentos dos títulos públicos, houve uma piora no perfil, com aumento de 18,7% para 19,2% na participação dos papéis a vencer em até 12 meses.
Desde o início do ano passado, quando assumiu o comando da gestão econômica do país, o ministro Paulo Guedes (Economia) vem defendendo a aplicação de reformas e ajustes fiscais que permitam uma redução dos gastos do governo e, por consequência, do endividamento público.
Primeira das medidas apresentadas, a reforma da Previdência já teve aprovação do Congresso. Novas propostas foram enviadas ao Legislativo, mas ainda passam por análise.
Entre as prioridades estabelecidas pelo governo está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que aciona medidas de ajuste em situações de crise fiscal.
Outra proposta prometida pela equipe econômica com o objetivo de cortar gastos com pessoal é a reforma administrativa. O pacote, que ainda não foi apresentado, vai reestruturar as regras do serviço público, reduzir salários de entrada dos novos contratados e aperfeiçoar mecanismos de avaliação de desempenho e progressão de carreira.
Para este ano, está mantida a previsão de rombo nas contas públicas. A meta fiscal estabelecida para 2020 é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões, o que significa que o governo terá de continuar ampliando seu endividamento para se financiar.
A perspectiva para este ano é de mais um recorde. O PAF (Plano Anual de Financiamento) —documento do Tesouro com metas e diretrizes para a gestão da dívida— orienta que a dívida pública federal varie entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões neste ano.
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