Está em discussão, na equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o grau de encolhimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos próximos quatro anos.É dado como certo que a instituição de fomento reduzirá sua dimensão no ciclo presidencial 2019-2022.
A dúvida gira em torno da velocidade desse processo. E se, no fim do caminho, o banco ficará apenas menor ou chegará a um cenário inimaginável tempos atrás: sua própria extinção.Dois colaboradores do grupo montado pelo futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, já defenderam, em artigos e palestras, um enxugamento acelerado do BNDES. Rubem Novaes e Roberto Castello Branco são nomes ventilados para a presidência do banco.
O segundo é cotado também para comandar a Petrobras.Há pontos que geram menos divergências entre os auxiliares de Guedes: mobilizar de forma mais enfática as equipes técnicas do BNDES no programa de concessões e privatizações do governo Bolsonaro, acelerar as devoluções de aportes feitos pelo Tesouro Nacional na era petista, vender mais participações acionárias da BNDESPar em grandes empresas, aumentar o papel do mercado de capitais e das debêntures incentivadas no financiamento a obras de infraestrutura.Os desencontros começam daí para frente.
Para uma ala, ainda caberia papel relevante ao BNDES no desenvolvimento de um mercado secundário de debêntures, no crédito para pequenas e médias empresas e apoio a startups.
Em linhas gerais, o banco pode diminuir de tamanho, mas não acabar.Para outros integrantes da equipe, deve-se pensar até mesmo na conveniência de manter o BNDES. Extingui-lo não seria algo imediato, segundo essas pessoas, mas um passo recomendável depois de concluída a fase mais aguda do pacote de privatizações da nova administração.
Novaes, por exemplo, foi claro em um evento realizado em abril do ano passado pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri) no Itamaraty. O seminário comemorava o centenário de nascimento do economista e diplomata Roberto Campos, ministro do Planejamento durante o regime militar, e debatia seu legado.
“O Campos hoje estaria extremamente decepcionado com o BNDES que ele criou. E não duvido nada que propusesse uma extinção paulatina do BNDES, um ‘phasing out’, reconhecendo que aquelas deficiências que geraram a necessidade de existência do BNDES não mais existem com um mercado de capitais sofisticado e uma economia aberta ao exterior”, afirmou Novaes na ocasião.Em um artigo publicado em 2013, no jornal “O Globo”, Novaes já havia apresentado argumentos assim: “Se uma empresa é boa e tem bons projetos, não precisa do BNDES.
Se é ruim e seus projetos são ruins, é o BNDES que não deve apoiá-la. Se é ruim, mas tem perspectivas de salvação, caberá a empresas de ‘venture capital’, que têm competência para tal, reestruturá-la para levá-la adiante. Neste novo mundo econômico de grande sofisticação e agilidade do mercado de capitais […], caberia ao BNDES programar-se para, eventualmente, deixar de existir”.
Já Castello Branco, embora não fale em extinção do banco, defende um processo mais amplo de encolhimento. Em artigo no Valor, há cinco meses, apontou que a devolução adicional de recursos ao Tesouro e a venda da carteira de ações da BNDESPar podem gerar algo perto de R$ 250 bilhões para os cofres públicos federais “no curto prazo”. Segundo ele, 83% dessa carteira está concentrada em nove companhias, como Vale, Petrobras, Fibria e JBS.
“Os mercados financeiros se globalizaram e se sofisticaram, com o desenvolvimento de novos instrumentos e instituições, como os investidores especialistas em lidar com riscos de empresas de menor porte, os fundos seed, venture capital e private equity.
O Brasil não ficou à margem e, no século XXI, o BNDES se torna muito menos necessário do que era há 30 anos”, disse em outro artigo. No texto, ele propõe ainda a incorporação pelo BNDES de outras três instituições: Finep, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia.
Fonte: Valor Econômico
Data: 01/11/2018
Data: 01/11/2018
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