domingo, 25 de novembro de 2018

Nossa grande depressão, Samuel Pessôa, FSP

A crise que se iniciou no segundo trimestre de 2014 é a maior perda de PIB, a segunda maior de PIB per capita e a mais longa desde 1900.
A queda de termos de troca foi pequena, 11% para uma janela de quatro anos de 2015 até 2018 ante os quatro anos anteriores, e o nível dos termos de troca encontra-se relativamente elevado, 46% acima do que se seguiu à crise da dívida externa nos anos 1980. Adicionalmente esse tem sido um período de juros internacionais anormalmente baixos.
Nossa depressão é resultado do esgotamento de duas dinâmicas —contrato social da redemocratização e intervencionismo petista vigente entre 2006 e 2014—, agravado por situação cíclica muito desfavorável.
Entre 1995 e 2017, o salário mínimo real cresceu 165%, e o gasto primário da União subiu de 11% do PIB para 20%. Adicionalmente, a conta da Previdência atingiu 14% do PIB, superior às economias europeias demograficamente maduras.
Esse equilíbrio gerou permanentemente juros reais elevados e inflação pressionada.
O contrato social passou a gerar problemas maiores a partir de 2011, quando a velocidade de crescimento da receita tornou-se normal, isto é, passou a acompanhar o crescimento da economia, e não a superá-lo sistematicamente, como fora o padrão anterior por um período razoavelmente longo.
No primeiro mandato de Dilma, essa dissintonia entre receita e despesa foi resolvida com quatro expedientes transitórios que empurraram e agravaram os problemas em 2015: seguidos planos de refinanciamento de dívidas, distribuição excessiva de dividendos de estatais, antecipação de dividendos e pedaladas fiscais.
Adicionalmente, para esconder os problemas dos estados, entre 2012 e 2014, o Tesouro liberou mais de R$ 100 bilhões em avais da União à contração de dívida pelos estados.
A partir de outubro de 2013, a perspectiva de insolvência do Estado brasileiro passou a pressionar os prêmios de risco e contribuiu para que o investimento iniciasse sua queda já no quarto trimestre de 2013. Até hoje o problema fiscal trava a recuperação do investimento.
A segunda dinâmica que resultou em nossa depressão foi o esgotamento de um longo ciclo de investimento liderado pelo setor público --subsídios dos BNDES, Tesouro e estatais—, que gerou forte endividamento com sobreinvestimento de diversos setores: toda a cadeia de petróleo e gás, indústria naval, setor sucroalcooleiro, automobilístico e construção civil. Os investimentos, mal concebidos e mal executados, resultaram em prejuízos.
Em consequência, o investimento desses setores foi reduzido pesadamente, agravando, portanto, a depressão.
Além das causas estruturais, a depressão foi agravada pela posição cíclica que tínhamos em 2014.
A taxa natural de desemprego —a que mantém os salários crescendo no mesmo ritmo da produtividade do trabalho— é no Brasil entre 8,5% e 9,5%. Entramos na crise com hiperemprego de uns dois ou três pontos percentuais. Demorou muito tempo para que a recessão começasse a ter seus efeitos desinflacionários.
Adicionalmente, havia atraso das tarifas públicas de 20%, que adicionou quatro pontos percentuais na inflação de um ano; e atraso cambial de uns 40%, o que adicionou uns dois pontos percentuais na inflação de um ano.
O enorme déficit externo de 4,5% do PIB em 2014 e o atraso tarifário contribuíram para manter a inflação artificialmente contida em 6,5% ao ano em 2014.
É trágico, mas, dada a nossa trajetória até 2014, não havia muito a ser feito. A crise resulta de medidas tomadas antes de 2015.


    Samuel Pessôa
    Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance. É doutor em economia pela USP.

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