Por Laura Molinari e Letícia Tanaka
Uma candidatura coletiva irá ocupar, pela primeira vez, espaço na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A Bancada Ativista foi eleita com 149.844 votos, décima mais votada no estado, prometendo inovar no modo de fazer política ao desafiar o modelo de candidaturas individuais.
Nove ativistas se uniram para disputar um único cargo de deputado estadual através de uma legenda unificada. São sete mulheres e dois homens que integram o co-mandato. Mesmo com presenças masculinas, o grupo se apresenta no feminino, e assim será tratado nesta matéria.
Cada integrante representa diferentes coletividades. As propostas da Bancada incluem o fomento da cultura periférica, humanização da segurança pública, combate ao racismo, defesa do meio ambiente, dos direitos dos animais, a preservação indígena, causas feministas e LGBT, entre outras.
Como a Justiça Eleitoral impede o registro de um grupo para a candidatura, Mônica Seixas foi a co-deputada escolhida como representante nas urnas. Ela tomará posse do cargo oficialmente, votará e assinará Projetos de Lei. “Na justiça eleitoral não é previsto, mas também não é proibido. Pro mundo do direito, o mandato coletivo é inexistente”, explica Guilherme de Almeida, professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
As outras co-deputadas serão contratadas como assessoras parlamentares e dividirão o gabinete de maneira igualitária. Em conversa com o JC, Mônica reitera que haverá horizontalidade na tomada de decisões: “Todos têm as suas próprias pautas, vindas dos seus coletivos, e nós vamos protocolar. Eu não decido sozinha, nós vamos decidir juntos como nos posicionar”.
Mônica explica que a técnica política básica é o diálogo, garantindo o direito de fala de todas as integrantes, evitando conflitos. E apesar de cada um dos coletivos representados na Bancada apresentar formulações próprias de políticas públicas, todos os membros têm liberdade para opinar e aperfeiçoar as propostas.
“Um ajuda muito o outro a aperfeiçoar os nossos pontos de vista sobre o mundo. Ao escrever um Projeto de Lei, apresentamos para todos e vemos se tem alguma coisa para alterar”, diz a co-deputada.
Vote em uma, eleja nove
A Bancada Ativista surgiu da vontade de diversos coletivos de colocar dentro da Câmara pessoas que estivessem ativas na transformação do cotidiano, para dessa forma gerar uma transformação política. Em 2016 obtiveram sucesso ao apoiar a candidata Sâmia Bomfim para vereadora de São Paulo, defendendo principalmente as causas feministas e das mulheres.
“Depois da campanha de 2016 a gente ficou pensando em como potencializar os nossos poucos recursos, porque eleger um de cada vez ainda é muito pouco”, conta Mônica. Driblando os poucos recursos disponíveis, decidiram se unir em uma única legenda, para trabalhar em conjunto e propor o maior número possível de projetos. “A gente vai se dividir porque são centenas por semana. A gente vai dividir de acordo com as nossas especificidades técnicas”, explica a co-deputada.
Apesar de se declararem suprartidárias, o grupo não poderia se candidatar sem sem pertencer a um partido. Isso fez com que aderissem ao PSOL, pela afinidade de pautas.
“Desde que ela não fira os princípios do decoro e todos os princípios de representatividade parlamentar, ela tem uma margem de manobra”, explica o professor Guilherme de Almeida. Para ele, o movimento de candidaturas coletivas é um “experimentalismo históricos bem vindo em uma época em que vivemos uma crise de representatividade”.
Segundo o jurista, esse experimento pode mostrar para a legislação eleitoral novas formas democráticas de se praticar política, como os movimentos não ligados aos partidos tradicionais. “Acho que está mais do que na hora do que de apontarmos para renovação da representatividade política”.
Legislatura espinhosa
O contexto de atuação ao qual a Bancada Ativista se depara é atípico. Ao mesmo tempo em que cresce em 80% a representatividade feminina na Alesp e a primeira transgênera é eleita, forma-se também a bancada do PSL.
O partido não possuía representatividade nas eleições passadas e agora predomina, com 15 integrantes. Serão também nove deputados de origem militar a compor chamada “bancada da bala”.
Para Mônica, o legislativo vive uma “disputa de consciências”, enquanto o eleitorado anseia por mudanças políticas. “No parlamento vai ser difícil, eu acho que muito provavelmente a gente contém visões de mundo completamente opostas. A gente vai viver muitos embates legislativos”.
No entanto, ela acredita que a participação da população no parlamento será mais ativa do que nos últimos anos.
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